Capitalismo, direito e derivação: um estudo crítico em Max Weber

Autores/as

  • Alexandre de Lima Castro Tranjan Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Brenda Barros Neves Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p831-869

Palabras clave:

Max Weber, Direito e economia, Derivação, Evguiéni Pachukanis, Forma jurídica, Forma política, Teoria do Estado.

Resumen

O presente artigo se destinou à discussão da obra Economia e Sociedade, de Max Weber, a partir do referencial teórico crítico, aqui compreendido como a sociologia marxista. Mais especificamente, procedeu-se à análise estrutural dos capítulos da obra que dizem respeito à sociologia do direito e às relações do fenômeno jurídico com o âmbito econômico. O referencial crítico utilizado, por sua vez, correspondeu à obra de Pachukanis intitulada Teoria Geral do Direito e Marxismo, bem como algumas de suas leituras posteriores. Ao longo do texto, discute-se a determinação do direito pela economia, ainda que a interferência deste sobre aquela não seja ignorada, como se as instituições jurídicas fossem apenas desdobramentos secundários das relações econômicas. Ao contrário, tanto para Weber quanto para Pachukanis, a forma jurídica (expressão deste último) é essencial para a constituição não só da circulação de mercadorias, mas também para o próprio estabelecimento das relações de produção. Para o alemão, a normativa racional permite sobretudo a previsibilidade das relações jurídicas, do que dependem os empreendimentos econômicos. Para o soviético, a constituição dos indivíduos como sujeitos de direito é momento decisivo para que a troca de mercadorias – dentre as quais a força de trabalho – seja realizada por contrato.

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Biografía del autor/a

  • Alexandre de Lima Castro Tranjan, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduando em Direito pela FDUSP. Pesquisador-visitante na Universidade Palacký em Olomouc, República Tcheca; monitor-bolsista na FDUSP em Filosofia do Direito. E-mail: alexandre.tranjan@usp.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1831263257995454. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9777-439X.

  • Brenda Barros Neves, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduanda em Direito pela FDUSP. Estagiária jurídica de Banking & Finance em Lefosse Advogados. E-mail: brendabneves@usp.br.

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Publicado

2023-02-15

Número

Sección

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

Cómo citar

Capitalismo, direito e derivação: um estudo crítico em Max Weber. (2023). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 117, 831-869. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p831-869