O ensino de teoria do estado para o combate à desigualdade sob a ótica da finalidade: a experiência da Faculdade de Direito da USP

Auteurs

  • Michel Kurdoglian Lutaif Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Arthur Paku Ottolini Balbani Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Lucca Lopes Monteiro da Fonseca Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI :

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p513-526

Mots-clés :

Finalidade, Desigualdade, Globalização, Ensino jurídico, Metodologias ativas.

Résumé

O presente artigo situa-se no campo da Teoria do Estado e das metodologias do ensino do Direito. Por um lado, almeja-se traçar algumas considerações sobre a finalidade como elemento formador do Estado, caracterizando o combate às desigualdades como finalidade do Estado brasileiro. Por outro lado, pretende-se realizar uma defesa da importância do ensino da Teoria Geral do Estado – disciplina cada vez menos presente nos cursos de graduação em Direito – como forma de compreensão do fenômeno da desigualdade e de capacitação para o manuseio dos instrumentos estatais para enfrentar essa problemática ante o contexto da globalização. Para tanto, foram utilizadas duas metodologias de pesquisa, sendo a primeira teórica, por meio de revisão doutrinária sobre a finalidade do Estado e sobre a globalização, e a segunda empírica, a partir da exposição de algumas experiências de metodologias ativas no ensino da Teoria do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, demonstrando-se como o ensino jurídico pode ser transformador sob a ótica da finalidade e da igualdade.

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Biographies de l'auteur

  • Michel Kurdoglian Lutaif, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: michellutaif@gmail.com.

  • Arthur Paku Ottolini Balbani, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: arthur.balbani@usp.br.

  • Lucca Lopes Monteiro da Fonseca, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, pesquisador do “Grupo de Pesquisas Direito Administrativo e Sociedade” e advogado. E-mail: lucca.lopes@alumni.usp.br.

Références

AGNEW, John. Globalization and sovereignty: beyond the territorial trap. 2. ed. New York, NY: Rowman & Littlefield, 2018.

AGRA, Walber de Moura. Art. 1º, II: a cidadania. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. E-book.

BARCELLOS, Ana Paula de; BARROSO, Luís Roberto. Preâmbulo. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. E-book.

BUCCI, Maria Paula Dallari. A teoria do estado entre o jurídico e o político. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo (org.). Teoria do estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 27-73.

CASSESE, Sabino; GUARINO, Giuseppe. Dallo Stato monoclasse alla globalizzazione. Milano: Giuffrè, 2000.

DAHL, Robert Alan. Poliarquia: participação e oposição. Tradução Celso Mauro Paciornik. São Paulo: Edusp, 2005. (Clássicos; 9).

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ECO, Umberto. Kant and the Platypus: essays on language and cognition. Boston: Mariner Books, 2000.

FEFERBAUM, Marina; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GHIRARDI, José Garcez; RADOMYSLER, Clio Nudel; CHAN, Juliana; LUTAIF, Michel Kurdoglian (org.). LABDOC: Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado. São Paulo: FDUSP/Direito GV, 2017. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/bitstream/handle/10438/28622/LABDOC%20-%20Laborat%c3%b3rio%20de%20Doc%c3%aancia%20em%20Direitos%20Humanos%20e%20Teoria%20do%20Estado%20%282017%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 jan. 2020.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 37. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.

HELD, David. Models of democracy. 3. ed. Cambridge, UK: Polity Press, 2006.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 187-197, maio/ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/vvLcz6fvsc7CWnRLLbBhNcQ/?format=pdf&lang=pt.

LOSANO, Mario Giuseppe. Modelos teóricos, inclusive na prática: da pirâmide à rede: novos paradigmas nas relações entre direitos nacionais e normativas supraestatais. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 8, n. 16, p. 264-284, jul./dez. 2005.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 1993.

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Direito à personalidade integral: cidadania plena. Orientador: Dalmo de Abreu Dallari. 1996. 126 p. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30102007-105038/publico/Prudente_Eunice.pdf. Acesso em: 19 jan. 2021.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Teoria do estado: do estado de direito ao estado democrático de direito. Barueri, SP: Manole, 2013.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; FEFERBAUM, Marina. Equidade de gênero e ensino jurídico: a experiência de um projeto de extensão. JOTA, São Paulo, 19 mar. 2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/equidade-de-genero-e-ensino-juridico-a-experiencia-de-um-projeto-de-extensao-19032020. Acesso em: 11 jan. 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang. Art. 1º, III: a dignidade da pessoa humana. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. E-book.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Art. 3º. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. E-book.

UNESCO. UNESCO Project Planner: top tips for youth action. Paris: [s. n.], [ca. 2019]. Disponível em: https://en.unesco.org/youth/toptips. Acesso em: 19 jan. 2021.

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Publiée

2023-02-15

Numéro

Rubrique

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Comment citer

O ensino de teoria do estado para o combate à desigualdade sob a ótica da finalidade: a experiência da Faculdade de Direito da USP. (2023). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 117, 513-526. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p513-526