Telework in health: where are we heading to?

Authors

  • Janete Lima de Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1823-9012
  • Thais Paulo Teixeira Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1701-1393
  • Nathalia Hanany Silva de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8454-910X
  • Renata Rothbarth Silva Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4495-0721
  • Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1020-6144
  • Fernando Aith Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1971-9130

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004797

Keywords:

Teleworking, legislation & jurisprudence, Working Conditions, Occupational Health, COVID-19

Abstract

OBJECTIVE: To identify the legal norms published in 2020 and 2021 aimed at directly or indirectly regulating telework in health in Brazil, focusing on these contexts: workday length; ergonomics; work environment; worker safety and health. METHODS: Legislative and documentary research, with a descriptive qualitative approach. We collected and selected all legal norms dealing directly or indirectly with the regulation of telework in health in Brazil, published in the bases of the National Press and Health Professional Councils until June 2021. RESULTS: Until June 2021, there were 113 valid legal norms on the regulation of telework in health, and more than half of them (64) were published in 2020. We identified only a few norms aimed at regulating or guiding aspects related to workday length; ergonomics; work environment; and worker safety and health. From the 113 norms, only one deals with workday length and just 13 pointed out the importance of working environments for offering a good service. DISCUSSION: We identified that the selected legal norms lack of devices which regulate telework in health, failing to defend workers' and patients' rights, or to guarantee favorable remote work conditions, whether at home or somewhere else.

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Published

2023-05-11

Issue

Section

Original Articles

How to Cite

Castro, J. L. de, Costa, T. P. T., Oliveira, N. H. S. de, Silva, R. R., Bodra, M. E. F. do A., & Aith, F. (2023). Telework in health: where are we heading to?. Revista De Saúde Pública, 57(Supl.1), 7. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004797

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