Teletrabalho em saúde: para onde vamos?

Autores/as

  • Janete Lima de Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1823-9012
  • Thais Paulo Teixeira Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1701-1393
  • Nathalia Hanany Silva de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8454-910X
  • Renata Rothbarth Silva Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4495-0721
  • Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1020-6144
  • Fernando Aith Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1971-9130

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004797

Palabras clave:

Teletrabalho, legislação e jurisprudência, Condições de Trabalho, Saúde do Trabalhador, COVID-19

Resumen

OBJETIVO: Identificar as normas jurídicas publicadas nos anos de 2020 e 2021 para regular direta ou indiretamente o teletrabalho em saúde no Brasil, analisando-as sob o enfoque dos seguintes temas, no contexto do teletrabalho: tempo da jornada de trabalho; ergonomia; ambiente laboral; segurança e saúde do trabalhador. MÉTODOS: Pesquisa legislativa e documental, com abordagem qualitativa descritiva. Foram coletadas e selecionadas todas as normas jurídicas que tratam direta ou indiretamente da regulação do teletrabalho em saúde no Brasil, publicadas nas bases da Imprensa Nacional e dos Conselhos Profissionais da área da saúde até junho de 2021. RESULTADOS: Destacam-se os seguintes: até junho de 2021 havia 113 normas jurídicas vigentes sobre a regulação do teletrabalho em saúde, sendo mais da metade (64) publicadas no ano de 2020. Dentre os achados, identificou-se um baixo número de normas voltadas a regular ou orientar aspectos relacionados ao tempo da jornada de trabalho; à ergonomia; ao ambiente laboral; à segurança e à saúde do trabalhador. Do total das 113 normas, apenas uma trata da jornada de trabalho e somente 13 destacaram a importância de que os ambientes de trabalho tenham condições para o oferecimento de um bom serviço. DISCUSSÃO: Identificamos ausências, nas normas jurídicas selecionadas, de dispositivos que regulam o teletrabalho em saúde, a fim de prover a defesa dos direitos do trabalhador e dos pacientes, ou ainda para garantir condições favoráveis à realização do teletrabalho, seja realizado nos domicílios, seja em outro espaço.

Referencias

Han BC. No enxame: perspectivas do digital. Rio de Janeiro: Vozes; 2018.

Castro JL, Pontes HJC. A importância dos trabalhadores da Saúde no Contexto Covid-19. Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de

Saúde, 2021. (Coleção Covid-19; v. 4).

Aith F, Borba MN. Direitos na pandemia: mapeamento e análises das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Boletim n. 05. São

Paulo. 2020. [citado 15 fev 2022]. Disponível em: https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2020/09/05boletimcovid_05.pdf

United Nations. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Universalizar el acceso a las tecnologías digitales para enfrentar los

efectos del COVID-19. United Nations; 2020 [citado 26 jun 2022]. (Informe Especial COVID-19, n. 7). Disponível em:

https://www.cepal.org/en/publications/45939-universalizing-access-digital-technologies-address-consequences-covid-19

Santos M, Almeida A, Lopes C, Oliveira T. Teletrabalho na perspetiva da saúde ocupacional. Rev Port Saúde Ocupacional. 2020 jul/dez;10:1-

https://doi.org/10.31252/rpso.05.09.2020

Benavides FG, Amable, M., Cornelio C, Vives A, Milián, LC, Barraza D, et al. O futuro do trabalho após a COVID-19: o papel incerto do

teletrabalho no domicílio. Rev Bras Saúde Ocup. 2021;46:e31. https://doi.org/10.1590/2317-6369000037820

Conselho Nacional de Saúde. Resolução no 287, de 08 de outubro de 1998. [citado 15 fev 2021]. Disponível em:

http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_98.htm

Imprensa Nacional (BR). Diário Oficial da União. 2021. [citado 14 jan 2021]. Disponível em: https://www.in.gov.br/consulta/-/buscar/dou?

q=trabalho+remoto&s=todos&exactDate=all&sortType=0&delta=20&orgPrin=Entidades+de+Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+do+Exerc%C3%ADcio+

Castro JL, et al. Regulação do Trabalho em Saúde no Brasil. Relatório de pesquisa. UFRN. 2021. Disponível em:

http://observatoriorh.ufrn.br/uploads/90cf4d1d61ffab64d83c75963613cf5c.pdf

Aith FMA. O interesse público na regulação estatal de profissões de saúde do Brasil. Rev LatAm Enfermagem. 2019;27:e3114.

https://doi.org/10.1590/1518-8345.0000.3114

Durães B, Bridi, MAC, Dutra, RQ. O teletrabalho na pandemia da covid-19: uma nova armadilha do capital? Soc Estado. 2021

set/dez;36(3):945-66. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030005

Antunes, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo; 2018.

Dias FR, Faria CMP. A jornada de trabalho em época de Covid-19. Rev Intern Consinter Direito. 6(11).

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.26

Conselho Federal de Nutrição. Resolução no 666, de 30 de setembro de 2020. [citado 18 de jan 2021]. Disponível em:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-666-de-30-de-setembro-de-2020-280886179

Conselho Regional de Serviço Social da 1a Região. Recomendação no 1, de 20 de março de 2020. [citado 18 jan 2021]. Disponível em:

https://www.poteresocial.com.br/wp-content/uploads/2020/03/CRESS-PA.pdf

Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe. Resolução no 1 de 25 de março de 2020. [citado 18 jan 2021]. Disponível em:

https://novo.cress-se.org.br/wp-content/uploads/2020/03/RESOLU%C3%87%C3%83O-CRESS-SE-N%C2%BA-01.2020.pdf

Conselho Regional de Serviço Social do Acre. Nota Técnica no1/2020. [citado 20 jan 2021]. Disponível em:

https://www.poteresocial.com.br/wp-content/uploads/2020/03/CRESS-ACRE.pdf

Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. Resolução no 7 de 11 de março de 2020. [citado 21 mar 2021]. Disponível em:

https://transparencia.cromg.org.br/baixar_documento/17791

Conselho Regional de Psicologia. Resolução no 2 de 16 de janeiro de 2019. [citado 21 fev 2021]. Disponível em:

https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/15/2019/01/Escaneado_20190131_110902_000561.pdf

Conselho Regional de Psicologia. Protocolo “Plano de Convivência da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para Enfrentamento da

Pandemia do Coronavírus – Covid 19”, de 08 de junho de 2020. [citado 13 fev 2021]. Disponível em: l1nq.com/wtfZL

Conselho Regional de Psicologia 15. Resolução no 3 de 28 de novembro de 2019. [citado 12 fev 2021].Disponível em:

https://transparencia.cfp.org.br/wpcontent/uploads/sites/28/2019/12/RESOLU%C3%87%C3%83O-CRP-15-N%C2%BA-003.pdf

Conselho Regional de Psicologia 18. Resolução no 2/2019 de 30 de janeiro de 2018. [citado 25 jan 2021]. Disponível em:

https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/12/2019/02/RESOLU%C3%87%C3%83O-002-2019-CRP.pdf

Conselho Federal de Psicologia. Resolução no 1, de 11 de janeiro de 2019. [citado 26 jan 2021]. Disponível em:

https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/10/2019/01/RESOLUCAO-CRP-23-n-001-2019.pdf

Ministério da Economia. Instrução Normativa no 65, de 30 de julho de 2020. [citado 10 jan 2021]. Disponível em:

https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/10/2019/01/RESOLUCAO-CRP-23-n-001-2019.pdf

Conselho Federal de Medicina. Resolução no 2.235 de 1 de outubro de 2019. [citado 28 jan 2021]. Disponível em:

https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2019/2235

Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Resolução no 367 de 8 de julho de 2020.[citado 8 jan 2021] Disponível em:

http://www.cremeb.org.br/wpcontent/uploads/2020/07/lsp_db31d9768abab2d91bd8587bfe235ee8_130720-025859.pdf

Sabadell i Bosch MM, González GG. 2015. La difícil conciliación de la obligación empresarial de evaluar los riesgos con el teletrabajo.

Oikonomics. 2015;(4):38-51.

Ministerio de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones (Colombia). Teletrabajo y riesgos laborales. Teletrabajadores protegidos,

sanos y productivos. Bogotá: Ministerio de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones; 2021 [citado 11 jul 2022]. Disponível em:

https://teletrabajo.gov.co/622/w3-article-4501.html

Teixeira CFS, Soares CM, Souza EA, Lisboa ES, Pinto ICM, Andrade LR, et al. A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da

pandemia de COVID-19. Cienc Saúde Colet. 2020;25(9):3465-74. 30. https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.19562020

Krein JD. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma

trabalhista. Tempo Social. 2018;30(1):77-104. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138082

Maslach C, Jackson SE, Leiter M. Maslach Burnout inventory manual. 4rd.ed. Palo Alto: Consulting Psychologist’s Press; 1997. 32

Bridi MA, Bohler FR, Zanoni AP. Relatório técnico-científico da pesquisa: o trabalho remoto/home-office no contexto da pandemia Covid-19.

Curitiba: Universidade Federal do Paraná; 2020. [citado 14 jan 2022]. Disponível em:

https://www.eco.unicamp.br/remir/images/Artigos_2020/RELATRIO_DE_DIVULGAO_DA_PESQUISA_SOBRE_O_TRABALHO_REMOTO.pdf

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Publicado

2023-05-11

Número

Vol. 57 Núm. Supl.1 (2023): Suplemento covid-19

Sección

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Derechos de autor 2023 Janete Lima de Castro, Thais Paulo Teixeira Costa, Nathalia Hanany Silva de Oliveira, Renata Rothbarth Silva, Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, Fernando Aith

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Cómo citar

Castro, J. L. de, Costa, T. P. T., Oliveira, N. H. S. de, Silva, R. R., Bodra, M. E. F. do A., & Aith, F. (2023). Teletrabalho em saúde: para onde vamos?. Revista De Saúde Pública, 57(Supl.1), 7. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004797

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