Laboratory chemical waste: hazard classification by GHS and transport risk
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003259Keywords:
Chemical Waste, Hazardous Waste, Product Labeling, Substances, Products and Materials TransportationAbstract
OBJECTIVES: To identify and evaluate, based on the Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS) and the legislation of the Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT – National Agency for Terrestrial Transport), the hazards arising from chemical waste generated in research laboratories in the health area. METHODS: Chemical residues generated in two medical research laboratories of the Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo were inventoried, from November 2017 to April 2019, and classified according to the GHS (hazard statements) and the ANTT transport legislation (risk classes), to determine the dangers coming from the respective substances and mixtures. RESULTS: In total, we identified 40 substances or mixtures with classification by the GHS indicating 36 hazard statements, 27 of which related to human health. According to the legislation established by ANTT, we found 16 cases of hazard associated with flammability, 15 cases related to toxicity and 12 cases related to corrosivity. CONCLUSIONS: Chemical residues generated in the laboratories studied are diversified in terms of their hazard characteristics, implying the possibility of exposure to severe risks to workers, students and the environment. The correct identification of these residues is a primary factor for reducing exposure to risks.
References
The United Nations Environment Programme; United Nations Institute for Training and Research. Guidelines for National Waste Management Strategies: moving from challenges to opportunities. Nairobi (KE): UNEP; 2013 [citado 29 set 2020]. Disponível em: http://cwm.unitar.org/national-profiles/publications/cw/wm/UNEP_UNITAR_NWMS_English.pdf
Guerra P, O'Dowd S. Programa de apoio ao aprofundamento do processo de integração econômica e desenvolvimento sustentável do MERCOSUL. Montevidéu (UY); 2013 [citado 20 ago 2020]. Cooperação União Europeia – Mercosul. Convênio de Financiamento n° DCI – ALA/2009/19707. Disponível em: http://www.mma.gov.br/publicacoes/seguranca-quimica/category/146-ghs?download=994:relatorio-final--campanha-de-capacitacao-e-difusao-do-ghs
Ministério do Trabalho e Emprego (BR). Norma Regulamentadora (NR) nº 26. Sinalização de Segurança. Publicação: Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Alterações/Atualizações: Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983. Portaria SIT nº 229, de 24 de maio de 2011. Portaria MTE nº 704, de 28 de maio de 2015. Brasília, DF; 2015. [citado 4 out 2020]. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-26.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14725-1: Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 1: Terminologia. São Paulo: ABNT; ago 2009.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR14725-2: Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 2: Sistema de classificação de perigo. São Paulo: ABNT; jun 2019.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14725-3: Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 3: Rotulagem. São Paulo: ABNT; jun 2017.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14725-4: Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ). São Paulo: ABNT; dez 2014.
United Nations Economic Commission for Europe. Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS). 7. rev. ed. Geneva (CH); UNECE; 2017 [citado 30 set 2020]. Disponível em: https://unece.org/DAM/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev07/English/ST_SG_AC10_30_Rev7e.pdf
Wallau WM, Santos Júnior JA. O sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos (GHS): uma introdução para sua aplicação em laboratórios de ensino e pesquisa acadêmica. Quim Nova. 2013;36(4):607-17. https://doi.org/10.1590/S0100-40422013000400021
Taveira JC, Portela RR, Menegante RR. Transporte rodoviário internacional de cargas perigosas. Interações (Campo Grande). 2019;20 Nº Espec:225-36. https://doi.org/10.20435/inter.v20iespecial.2526
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (BR), Agência Nacional de Transportes Terrestres. Resolução nº 5232, de 14 de dezembro de 2016. Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências. Brasília, DF; 2016 [citado e 4 ago 2020]. Disponível em: https://anttlegis.datalegis.inf.br/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00005232&seq_ato=000&vlr_ano=2016&sgl_orgao=DG/ANTT/MTPA&cod_modulo=161&cod_menu=5411
Brasil. Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF; 2010 [citado 3 out 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, DF; 1998 [citado 3 out 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14619: Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química. São Paulo: ABNT; out 2021. Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=467584
European Chemicals Agency. Search for chemicals. Helsinki (FI): ECHA; 2019 [citado em 19 out 2019]. Disponível em: https://echa.europa.eu/pt/information-on-chemicals
Sobrinho F. Grupo técnico sobre educação em segurança química promoveu evento sobre o GHS no Rio de Janeiro. São Paulo: Fundacentro; 2016 [citado em 2 out 2020] Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/assuntos/noticias/noticias/2016/7/grupo-tecnico-sobre-educacao-em-seguranca-quimica-promoveu-evento-sobre-o-ghs-no-rio-de
Wallau WM, Santos AJRWA. Produtos químicos perigosos utilizados em laboratórios de ensino: proposta e exemplos para indicação de seus perigos no rótulo. Quim Nova. 2013;36(8):1267-74 https://doi.org/10.1590/S0100-4042201300080002
Uema LK, Ribeiro MG. Pictogramas do GHS e sua aplicação como ferramenta de comunicação de perigos para estudantes de graduação. Quim Nova. 2017;40(3):353-61. https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170009
Ministério da Saúde (BR), Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Brasília, DF: ANVISA; 2018 [citado 2 out 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf
Ministério do Trabalho e Emprego (BR). Norma Regulamentadora (NR) nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Publicação: Portaria MTb nº 485, de 11 de novembro de 2005. Alterações/Atualizações: Portaria MTE nº 939, de 18 de novembro de 2008. Portaria MTE nº 1.748, de 30 de agosto de 2011. Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019. Brasília, DF; 2019 [citado 3 out 2020]. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-32.pdf
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Cássio Giovanni, Fabio Luiz Navarro Marques, Wanda Maria Risso Günther
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
