Avaliação de Tecnologias em Saúde: informada pela ciência ou a serviço da política?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003234

Palabras clave:

Avaliação da Tecnologia Biomédica, Avaliação de Tecnologias em Saúde, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ciência, Tecnologia e Sociedade

Resumen

A juventude da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), enquanto política institucional no âmbito nacional, sinaliza a necessidade de uma reflexão sobre como se deu sua implementação, sob as perspectivas de sua inserção na política de saúde e do campo científico. Ao final de sua primeira década, levantam-se as perguntas: a ATS se traduziu em uma política de saúde (policy) informada pela ciência? Sua fundamentação científica foi usada a serviço da política (politics)? Para compreender esse processo político, aplicamos a teoria de múltiplos fluxos formulada por John Kingdon. Estabeleceu-se um equilíbrio instável entre o uso da ciência para informar a política e o uso político da ciência. A sobrevivência dessa política dependerá não só da ciência, mas da arte de orquestrar os interesses dos vários agentes, de forma que a ATS se torne uma política de saúde de fortalecimento e sustentabilidade do SUS.

Referencias

Capucho HC, Salomon FCR, Vidal AT, Louly PG, Santos VCC, Petramale CA. Incorporação de tecnologias em saúde no Brasil: novo modelo para o Sistema Único de Saúde. BIS Bol Inst Saude. 2012;13(13):215-22. [ Links ]

Kingdon JA. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. New York: Longman; 2003. (Longman Classics in Political Science). [ Links ]

Walt G, Shiffman J, Schneider H, Murray SF, Brugha R, Gilson L. ‘Doing’ health policy analysis: methodological and conceptual reflections and challenges. Health Policy Plan. 2008;23(5):308-17. https://doi.org/10.1093/heapol/czn024 [ Links ]

Machado TRC. Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal. Rev Bioet. 2014;22(3):561-8. https://doi.org/10.1590/1983-80422014223039 [ Links ]

Teixeira CF, Paim JS. A política de saúde no governo Lula e a dialética do menos pior. Saude Debate. 2005;29(71):268-83. [ Links ]

Ministério da Saúde BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. Avaliação de Tecnologias em Saúde: institucionalização das ações no Ministério da Saúde. Rev Saude Publica. 2006;40(4):743-7. https://doi.org/10.1590/S0034-89102006000500029 [ Links ]

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Brasília, DF; 2010. (Série B. Textos Básicos em Saúde). [ Links ]

Yuba TY. Política nacional de gestão de tecnologias em saúde: um estudo de caso da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; 2018. [ Links ]

Rede Raras -Observatório de Doenças Raras. Incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde: painel de monitoramento das solicitações de incorporação de tecnologias em saúde protocoladas na Conitec. Brasília, DF; 2020 [cited 2020 Oct 8]. Available from: http://rederaras.unb.br/?p=360 [ Links ]

Yuba TY, Novaes HMD, Soárez PC. Challenges to decision-making processes in the national HTA agency in Brazil: operational procedures, evidence use and recommendations. Health Res Policy Syst. 2018;16(1):40. https://doi.org/10.1186/s12961-018-0319-8 [ Links ]

Caetano R, Hauegen RC, Osorio-de-Castro CGS. A incorporação do nusinersena no Sistema Único de Saúde: uma reflexão crítica sobre a institucionalização da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil. Cad Saude Publica. 2019;35(8):e00099619. https://doi.org/10.1590/0102-311X00099619 [ Links ]

Wilt GJ, Rüther A, Trowman R. Scientific Development of HTA-A proposal by the Health Technology Assessment International Scientific Development and Capacity Building Committee. Int J Technol Assess Health Care. 2019;35(4):263-5. https://doi.org/10.1017/S0266462319000539 [ Links ]

Caetano R, Silva RM, Pedro EM, Oliveira IAG, Biz AN, Santana P. Incorporação de novos medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS, 2012 a junho de 2016. Cienc Saude Coletiva. 2017;22(8):2513-25. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.02002017 [ Links ]

Novaes HMD, Soárez PC. A Avaliação das Tecnologias em Saúde: origem, desenvolvimento e desafios atuais. Panorama internacional e Brasil. Cad Saude Publica. 2020;36(9):e00006820. https://doi.org/10.1590/0102-311X00006820 [ Links ]

Haas PM. Introduction: epistemic communities and international policy coordiantion. Int Organ. 1992;46(1):1-35. https://doi.org/10.1017/S0020818300001442 [ Links ]

Cross MKD. Rethinking epistemic communities twenty years later. Rev Int Stud. 2013;39(1):137-60. https://doi.org/10.1017/S0260210512000034 [ Links ]

Nestler-Parr S, Korchagina D, Toumi M, Pashos CL, Blanchette C, Molsen E, et al. Challenges in Research and Health Technology Assessment of Rare Disease Technologies: report of the ISPOR Rare Disease Special Interest Group. Value Health. 2018;21(5):493-500. https://doi.org/10.1016/j.jval.2018.03.004 [ Links ]

Novaes HMD, Soárez PC. Doenças raras, drogas órfãs e as políticas para avaliação e incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde. Sociologias. 2019;21(51):332-64. https://doi.org/10.1590/15174522-0215121 [ Links ]

Marshall DA, Grazziotin LR, Regier DA, Wordsworth S, Buchanan J, Phillips K, et al. Addressing challenges of economic evaluation in precision medicine using dynamic simulation modeling. Value Health. 2020;23(5):566-73. https://doi.org/10.1016/j.jval.2020.01.016 [ Links ]

Love-Koh J, Peel A, Rejon-Parrilla JC, Ennis K, Lovett R, Manca A, et al. The future of precision medicine: potential impacts for health technology assessment. Pharmacoeconomics. 2018;36(12):1439-51. https://doi.org/10.1007/s40273-018-0686-6 [ Links ]

Avritzer L. O pêndulo da democracia no Brasil: uma análise da crise 2013-2018. Novos Estud CEBRAP. 2018;37(2):273-89. https://doi.org/10.25091/S01013300201800020006 [ Links ]

Kristensen FB, Nielsen CP, Panteli D. Regulating the input - Health Technology Assessment. In: Busse R, Klazinga N, Panteli D, Quentin W, editors. Improving healthcare quality in Europe: characteristics, effectiveness and implementation of different strategies. Copenhagen (DK): European Observatory on Health Systems and Policies; 2019. Part I-6. (Health Policy Series). [ Links ]

Donadelli F. When evidence does not matter: the barriers to learning from science in two cases of environmental policy change in Brazil. Sci Public Policy. 2020;47(3):313-21. https://doi.org/10.1093/scipol/scaa006 [ Links ]

Publicado

2021-11-08

Número

Sección

Commentary

Cómo citar

Soárez, P. C. D. (2021). Avaliação de Tecnologias em Saúde: informada pela ciência ou a serviço da política?. Revista De Saúde Pública, 55, 64. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003234

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