Prevalência de violência sexual em refugiados: uma revisão sistemática

Resumo

OBJETIVO: Sintetizar dados da literatura sobre a prevalência de violência sexual em refugiados. MÉTODOS: Conduzimos uma revisão sistemática a partir da busca em sete bases bibliográficas. Foram elegíveis estudos em inglês, francês, espanhol e português com dados sobre a prevalência de violência sexual em refugiados e requerentes de asilo, de qualquer país, sexo ou idade. RESULTADOS: Dos 2.906 títulos encontrados, 60 artigos foram incluídos. A prevalência foi amplamente variável (0% a 99,8%). Houve relatos de violência sexual em todos os continentes, com 42% dos artigos mencionando-a em refugiados provenientes da África (prevalências de 1,3% a 100%). O estupro foi a ocorrência mais relatada em 65% dos estudos (prevalências de 0% a 90,9%). As principais vítimas foram mulheres em 89% dos estudos, em todo o trajeto, principalmente nos países de origem. A violência foi perpetrada particularmente por parceiros íntimos, mas também por agentes de suposta proteção. Poucos estudos relataram-na em homens e crianças, com prevalências atingindo até 39,3% e 90,9%, respectivamente. Cerca de 1/3 dos estudos (32%) foram realizados em campos de refugiados ou locais de acolhimento, e mais da metade (52%) em serviços de saúde, utilizando instrumentos de avaliação de saúde mental. Nenhum estudo abordou a crise migratória mais recente. Não foi realizada meta-análise devido à heterogeneidade metodológica dos estudos. CONCLUSÕES: A violência sexual é um problema prevalente que atinge refugiados de ambos os sexos, de todas as idades, em particular aqueles provenientes da África, durante todo o percurso migratório. Medidas de proteção são urgentemente necessárias, e novos estudos, com instrumentos mais apropriados, poderão mensurar melhor a magnitude atual do problema.