Teletrabalho em saúde: para onde vamos?

Autores

  • Janete Lima de Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1823-9012
  • Thais Paulo Teixeira Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1701-1393
  • Nathalia Hanany Silva de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Saúde Coletiva. Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8454-910X
  • Renata Rothbarth Silva Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4495-0721
  • Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1020-6144
  • Fernando Aith Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1971-9130

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004797

Palavras-chave:

Teletrabalho, legislação e jurisprudência, Condições de Trabalho, Saúde do Trabalhador, COVID-19

Resumo

OBJETIVO: Identificar as normas jurídicas publicadas nos anos de 2020 e 2021 para regular direta ou indiretamente o teletrabalho em saúde no Brasil, analisando-as sob o enfoque dos seguintes temas, no contexto do teletrabalho: tempo da jornada de trabalho; ergonomia; ambiente laboral; segurança e saúde do trabalhador. MÉTODOS: Pesquisa legislativa e documental, com abordagem qualitativa descritiva. Foram coletadas e selecionadas todas as normas jurídicas que tratam direta ou indiretamente da regulação do teletrabalho em saúde no Brasil, publicadas nas bases da Imprensa Nacional e dos Conselhos Profissionais da área da saúde até junho de 2021. RESULTADOS: Destacam-se os seguintes: até junho de 2021 havia 113 normas jurídicas vigentes sobre a regulação do teletrabalho em saúde, sendo mais da metade (64) publicadas no ano de 2020. Dentre os achados, identificou-se um baixo número de normas voltadas a regular ou orientar aspectos relacionados ao tempo da jornada de trabalho; à ergonomia; ao ambiente laboral; à segurança e à saúde do trabalhador. Do total das 113 normas, apenas uma trata da jornada de trabalho e somente 13 destacaram a importância de que os ambientes de trabalho tenham condições para o oferecimento de um bom serviço. DISCUSSÃO: Identificamos ausências, nas normas jurídicas selecionadas, de dispositivos que regulam o teletrabalho em saúde, a fim de prover a defesa dos direitos do trabalhador e dos pacientes, ou ainda para garantir condições favoráveis à realização do teletrabalho, seja realizado nos domicílios, seja em outro espaço.

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Publicado

2023-05-11

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Castro, J. L. de, Costa, T. P. T., Oliveira, N. H. S. de, Silva, R. R., Bodra, M. E. F. do A., & Aith, F. (2023). Teletrabalho em saúde: para onde vamos?. Revista De Saúde Pública, 57(Supl.1), 7. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004797

Dados de financiamento