Homicídio e impunidade: análise ecológica em nível de estado no Brasil

Resumo

OBJETIVO: Avaliar um novo índice de impunidade e variáveis que predizem variação em taxas de homicídio em outros níveis geográficos como preditivos das taxas de homicídio no nível de estados no Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico transversal. Foram analisados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade referentes aos 27 estados brasileiros no período de 1996 a 2005. Foram consideradas variáveis de desfecho taxas de vitimização por homicídio em 2005 para a população inteira e para homens de 20-29 anos. Foram analisados como preditores medidas de desenvolvimento econômico e social, desigualdade econômica, estrutura demográfica e expectativa de vida. Foi construído um índice de impunidade calculado pelo número total de homicídios entre 1996-2005 dividido pelo número de pessoas na prisão em 2007. Os dados foram analisados empregando-se regressão linear simples e regressão binomial negativa. RESULTADOS: Em 2005, taxas brutas de homicídio em nível de estado variaram de 11 a 51 por 100.000 e aquelas para homens jovens de 39 a 241. O índice de impunidade variou entre 0,4 e 3,5, sendo o preditor mais importante dessa variabilidade. Na regressão binomial negativa, estimou-se aumento de 50% na taxa de homicídio em homens jovens para cada aumento de um ponto nessa razão. CONCLUSÕES: Preditores clássicos não estavam associados com a variação nas taxas de homicídio nessa análise em nível estadual no Brasil. Entretanto, o índice de impunidade indicou que quanto maior a impunidade, maior a taxa de homicídio.