Avaliação da assistência hospitalar materna e neonatal: índice de completude da qualidade

Resumo

OBJETIVO Desenvolver índice para avaliar a assistência hospitalar materna e neonatal do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Estudo descritivo de corte transversal, com abrangência nacional, com base na tríade estrutura-processo-resultado proposta por Donabedian e na integralidade da assistência. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações Hospitalares e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Conformaram a rede materna e neonatal do SUS, 3.400 hospitais que realizaram pelo menos 12 partos/2009, ou cujo número de partos realizados representassem 10,0% ou mais no total de internações/2009. Relevância e confiabilidade foram definidas como critérios para seleção das variáveis a serem utilizadas. Foi realizada a construção e valoração dos indicadores simples, compostos e do índice de completude, e distribuição da rede hospitalar materna e neonatal nas regiões do País. RESULTADOS Selecionaram-se 40 variáveis a partir das quais foram construídos 27 indicadores simples, cinco indicadores compostos e o índice de completude. Os indicadores compostos foram construídos a partir da agregação dos indicadores simples, conformando as dimensões: porte hospitalar, complexidade, prática assistencial ao parto, práticas hospitalares recomendáveis e práticas epidemiológicas. O índice de completude agregou as cinco dimensões, fracionado em ordem crescente, originando cinco níveis de completude da assistência hospitalar materna e neonatal: baixíssima, baixa, intermediária, alta e altíssima. A rede hospitalar foi predominantemente de pequeno porte, baixa complexidade, com desempenho inadequado das práticas assistenciais ao parto e com baixo desenvolvimento das práticas recomendáveis e epidemiológicas. O índice mostrou que mais de 80,0% dos hospitais apresentam baixa completude e que os serviços mais qualificados concentraram-se nas regiões mais desenvolvidas do País. CONCLUSÕES O índice de completude mostrou ser de grande valor para o monitoramento da assistência hospitalar materna e neonatal do Sistema Único de Saúde e apontou que a qualidade dessa assistência foi insatisfatória. No entanto, seu emprego não substitui avaliações específicas.