Desinstitucionalização e serviços residenciais terapêuticos: novas perspectivas para o campo da reabilitação psicossocial

Resumo

Este artigo discute a importância que adquire, no contexto do processo de desinstitucionalização de pessoas que viveram longo percurso de internação psiquiátrica, a construção do "habitar", entendido como processo complexo de apropriação e resignificação das formas de viver o cotidiano e aumento do poder contratual, capaz de permitir a participação ativa das pessoas na organização material ou simbólica do lugar onde de vive, assim como a divisão afetiva com outros. Para tanto recorre aos autores da desinstitucionalização italiana e, especialmente às contribuições da experiência de Trieste. No Brasil, o processo de reforma psiquiátrica apresenta resultados significativos na redução de leitos e hospitais psiquiátricos e evidencia que a construção de redes de serviços de saúde mental implica, dentre outros aspectos, na busca de alternativas habitacionais para os egressos de longas internações e para os que ainda vivem em manicômios. Nessa perspectiva, a implementação de serviços residenciais, validada pelo Sistema Único de Saúde a partir do ano 2000, representa um desafio fundamental para o sucesso da Política de Saúde Mental. Assim, buscamos contribuir para a formulação teórica do problema e para a construção de novos entendimentos e significados para os processos de reabilitação psicossocial formulados e desenvolvidos pelos profissionais de saúde mental que atuam em serviços substitutivos.