Funcionários públicos, Estado e saúde no Brasil

Abstract

A centralização político-administrativa é bastante grande no Estado brasileiro, herança das condições históricas e das políticas implementadas recentemente no país. Acompanhando o processo de transição para democracia nos anos 80, os debates apontaram a centralização como o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e à implantação de políticas públicas baseadas no direito de cidadania. No setor saúde, o processo de centralização a partir da década de 20 também foi notório, tanto na saúde pública quanto na assistência médica previdenciária. As dificuldades para a descentralização são inúmeras no âmbito geral do Estado e também no setor saúde, incluindo aí as reações do próprio funcionalismo com respeito às propostas e projetos de descentralização e unificação das administrações públicas. Em função disso desejamos conhecer, em um primeiro momento, a composição desta categoria social, seu desenvolvimento na sociedade brasileira e as relações que vem estabelecendo no interior do aparelho de Estado. Assim, este artigo se propõe a apresentar algumas tendências do crescimento do funcionalismo público no país e do segmento inserido na área de saúde na década de 80. Trabalhamos com dados do Ministério da Saúde integrantes do Sistema de Informações organizado por Roberto Passos Nogueira para os diversos Estados, entre os quais destacamos o Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo.