Reflexões éticas e legais sobre a prática odontológica em tempos de pandemia de COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v26i1p27-35

Palavras-chave:

COVID-19, Odontologia, Legislação Odontológica, Ética Odontológica

Resumo

Em março de 2020 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde a pandemia da doença COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2. Como estratégia para minimizar a transmissão da doença, órgãos públicos e entidades de saúde publicaram novas resoluções, notas técnicas, recomendações e protocolos referentes à prática odontológica. O objetivo do estudo foi abordar as implicações das normativas referentes à pandemia de COVID-19 no exercício profissional e discuti-las com as disposições éticas e legais vigentes, a fim de auxiliar na conduta segura dos cirurgiões-dentistas nesse período. Concluiu-se que embora o distanciamento social seja considerado uma das estratégias principais para prevenir a transmissão viral durante a pandemia de COVID-19, garantir o funcionamento de serviços odontológicos é imprescindível para a promoção da saúde populacional. Assim, o atendimento odontológico é viável, quando necessário e permitido, e se forem seguidos todos os preceitos éticos e legais para atuação, o profissional pode afastar a possibilidade de se envolver em processos judiciais provenientes desses atendimentos.

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Biografia do Autor

Felipe de Almeida Pinheiro, Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto

Pós-graduando do Curso de Especialização em Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Julia Gabriela Dietrichkeit Pereira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Departamento de Patologia e Medicina Legal.

Doutoranda do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Ricardo Henrique Alves da Silva, Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal.

Professor Associado do Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2021-07-16

Como Citar

Pinheiro, F. de A., Coltri, M. V., Pereira, J. G. D., & Silva, R. H. A. da. (2021). Reflexões éticas e legais sobre a prática odontológica em tempos de pandemia de COVID-19. Saúde Ética & Justiça , 26(1), 27-35. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v26i1p27-35

Edição

Seção

Artigo