Social participation and public management in the Brazil's National Health Service
DOI:
https://doi.org/10.1590/0103-20702015012Abstract
The article examines the question of social participation in public health policies from 1988 onwards. It seeks to problematize the State-society relation through an examination of the creation of management councils with decision-making powers in Brazil's National Health Service (SUS). The text sets out from the premise that achieving more democratic healthcare is not limited to expanding health services and coverage: such a process also involves building awareness of health as a public asset, rather than conceiving health simply as a marketable item or an individual consumer commodity. The text explores the nature of social participation in healthcare, the public and private spheres of social life involved in this dynamic, and the extent to which these social demands are representative given the diversity of the social actors and identities involved.Downloads
References
Abreu, Maria Aparecida Azevedo. (2010), “Representação de interesses nos conselhos nacionais de políticas públicas”. In: Silva, Fábio de Sá e; Lopez, Felix Garcia & Pires, Roberto Rocha C. (orgs.). Estado, instituições e democracia: democracia. Livro 9, vol. 2. Brasília, Ipea.
Almeida, Carla & Tatagiba, Luciana. (2012), “Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas”. Serviço Social e Sociedade, 109: 68-92.
Arato, Andrew. (1995), “Ascensão, declínio e reconstrução do conceito de sociedade civil – orientações para novas pesquisas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 10 (27): 18-27.
Avritzer, Leonardo. (2006), “New public spheres in Brazil: local democracy and deliberative politics”. International Journal of Urban and Regional Research, 30 (3): 623-637.
Cohn, Amélia. (2003), “Estado e sociedade e as reconfigurações do direito à saúde”. Ciência e Saúde Coletiva, 8 (1): 9-18.
______. (2012), “Reformas da saúde e desenvolvimento: desafios para a articulação entre direito à saúde e cidadania”. In: ______ (org.). Saúde, cidadania e desenvolvimento: pensamento Crítico. Rio de Janeiro, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.
Dagnino, Evelina. (2002), “Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades”. In: ______ (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil, São Paulo, Paz e Terra, pp. 279-302.
______. (2004), “Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?”. In: Mato, Daniel (org.). Políticas de ciudadania y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas, Faces/Universidad Central de Venezuela.
Dominguez, Bruno. (2014), “As vozes do Brasil”. radis, 144: 11-17.
Fonseca, Ana & Fagnani, Eduardo. (2013), Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, vols. 1-2.
Gadelha, Carlos Augusto Grabois et al. (2012), “O complexo econômico-industrial da saúde: elementos para uma articulação virtuosa entre saúde e desenvolvimento”. Saúde em Debate, 36 (92): 22-31.
Lavalle, Adrián Gurza et al. (2006), “Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 21 (60): 43-66.
Laurell, Asa Cristina. (2007), “Health system reform in Mexico: a critical review”. International Journal of Health Services, 37 (3): 515-535.
Neves, Ângela Vieira. (2007), “Espaços públicos e práticas políticas: os riscos de despolitização da participação da sociedade civil”. In: Dagnino, Evelina & Tatagiba, Luciana (orgs.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó, sc, Argos.
Pires, Roberto & Vaz, Alexandre. (2012), “Participação social como método de governo? Um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”. Texto para discussão, 1707. Rio de Janeiro, Ipea.
Tatagiba, Luciana. (2010), “Desafios da relação entre movimentos sociais e instituições políticas: o caso do movimento de moradia da cidade de São Paulo – primeiras reflexões”. Colombia Internacional, 71: 63-83.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2015 Tempo Social
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.