Justice in time and the time of justice
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000200005Keywords:
Human Rights, Violence, Lynchings, Criminal LawAbstract
This article examines delays in the penal justice system. Time is the measure of justice. The longer a case takes, the less chance there is to correct technical failures in the administrative procedures or locate witnesses, other victims or possible aggressors. If too short, there is a risk of contravening rights enshrined in the Brazilian Constitution and penal laws, thereby producing injustice rather than justice. For common citizens, time is the place of collective memory. When they can make links between the crime committed and the application of penal sanctions, they feel that justice has been applied, conferring credibility to the institutions responsible for retributive justice. This article explores these claims through an empirical study of the penal investigations conducted to establish criminal responsibility for lynchings perpetrated in the state of São Paulo from 1980 to 1989.Downloads
References
ADORNO, S. (1991), “Violência urbana, justiça criminal e organização social do crime”. Revista Crítica de Ciências Sociais, 33: 145-156. Coimbra, Centro de Estudos Sociais.
(1994), “Crime, justiça penal e igualdade jurídica: os crimes que se contam no tribunal do júri”. Revista USP, 21: 133-151.
ALMEIDA, A. W. de. (1991), Extermínio de crianças no campo: violências contra crianças e adolescentes em conflitos de terra no Brasil (1980-1990). Rio de Janeiro, Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência – CBIA.
BAYLEY, D. (2001), Padrões de policiamento. São Paulo, Edusp (série Polícia e Sociedade, 1).
BENDIX, R. (1996), Estado nacional e cidadania. São Paulo, Edusp.
BOBBIO, N. (1984), Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Brasília, Editora da UnB.
BOBBIO, N. (1992), A era dos direitos. Rio de Janeiro, Campus.
CARDIA, N. (1999), “Transições políticas: continuidades e rupturas, autoritarismo e democracia: os desafios para a consolidação democrática”. In: PINHEIRO, P. S.
ADORNO, S., CARDIA, N. et al. (1999). Continuidade autoritária e construção da democracia. Projeto integrado (Fapesp/CNPq/FFord). Relatório final, 4 vols. [sitewww.nevusp.org].
CASSESE, A. (1993), Derechos humanos en el mundo contemporáneo. Barcelona, Ariel.
COMPARATO, F. K. (2007), Afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo, Saraiva.
CORREA, M. (1983), Morte em família. Rio de Janeiro, Graal.
DAHRENDORF, R. (1987), A lei e a ordem. Brasília, Instituto Tancredo Neves.
DIXON, Jo. (1995), “The organizational context of criminal sentencing”. American Journal of Sociology, 100 (5): 1157-98.
ELIAS, N. (1990), O processo civilizador. Rio de Janeiro, Zahar, 2 vols.
FOUCAULT, M. (1975), Vigiar e punir. Petrópolis, Vozes.
FOUCAULT, M. (1994), Dits et écrits. Paris, Gallimard, 4 vols.
GOLDSTEIN, H. (2003), Policiando uma sociedade livre. São Paulo, Edusp (série Polícia e Sociedade, 9).
HABERMAS, J. (1987), Théorie de l’agir communicationnel. Paris, Fayard, 2 vols.
ISHAY, M. R. (org.). (2007), Direitos humanos: uma antologia. São Paulo, Edusp.
IZUMINO, W. P. (1998), Justiça e violência contra a mulher: o papel do judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo, Annablume/Fapesp.
LANDREVILLE, P. & PIRES, A. (1985). “Les recherches sur les sentences et le culte de la loi”. L’Année Sociologique, 35: 83-113.
LATINOBARÓMETRO. (2007), Informe Latinobarómetro 2007, banco de datos en línea. Consultado no site www.latinobometro.org.
LEVI, M. (1998), Trust and governance. Nova York, Russell Sage Foundation.
MARTINS, J. de S. (1995). “As condições do estudo sociológico dos linchamentos no Brasil”. Estudos Avançados, 9 (25): 295-310.
MARTINS, J. de S. (1996), “Linchamento, o lado sombrio da mente conservadora”. Tempo Social, 8 (2): 11-26.
MONET, C. (2001), Polícias e sociedades na Europa. São Paulo, Edusp (série Política e Sociedade, 3).
PINHEIRO, P. S., ADORNO, S.; CARDIA, N. et al. (1999), Continuidade autoritária e construção da democracia. Projeto integrado (Fapesp/CNPq/FFord). Relatório final, 4 vols. [site www.nevusp.org].
PNUD. (2005), A democracia na América Latina. Santana do Parnaíba, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
SILVA, N. C. (2006), “Desconfiança política nas instituições democráticas: quais suas causas e implicações para o funcionamento do regime democrático nas democracias consolidadas e nas ‘novas democracias’”. Trabalho apresentado no IV Simpósio dos Pós-Graduandos em Ciência Política da USP. São Paulo, abr.
SINGER, H. (2003), Discursos desconcertados: linchamentos, punições e direitos. São Paulo, Humanitas/Fapesp.
SINHORETTO, J. (2002), Os justiçadores e sua justiça. São Paulo, IBCrim.
SOUSA SANTOS, B. (1995), Pela mão de Alice. São Paulo, Cortez.
SOUSA SANTOS, B., LEITÃO MARQUES, M. M. & PEDROSO, J. (1996), Os tribunais na sociedade contemporânea. Porto, Afrontamento.
TILLY, Ch. (1996), Coerção, capitais e estados europeus. São Paulo, Edusp.
WEBER, M. (1974), Economia y sociedad. México, Fondo de Cultura Económica, 2 vols.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2015 Tempo Social
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
