O direito de resistência e o tiranicídio no calvinismo

Autores

  • Gerson Leite de Morais Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1517-0128.v2i27p53-71

Palavras-chave:

Direito de resistência, Tiranicídio, Protestantismo, Contratualismo, Magistrados

Resumo

O presente trabalho tem a finalidade de analisar os desdobramentos e a radicalização da Reforma Protestante no contexto das chamadas guerras de religião, especialmente no ambiente francês. O episódio conhecido como Noite de São Bartolomeu acirrou ainda mais os ânimos entre protestantes e católicos e, neste contexto, entre os calvinistas aparecem vários defensores do direito de resistência ao Magistrado e a possibilidade da prática do tiranicídio. Três obras são destacadas e analisadas neste trabalho. Estas obras podem ser definidas como verdadeiros tratados que remontam à história geral da teoria da resistência. Esses tratados são: Francogallia, de François Hotman (jurista, historiador e teólogo), Du droit des magistrats, de Théodore de Bèze (teólogo e sucessor de Calvino em Genebra), e Vindiciae contra tyrannos, atribuído mais comumente a Philippe du Plessis-Mornay. A partir de uma análise filosófica e política, percebe-se que os tratados mencionados, podem ser definidos como verdadeiros pilares, mesmo que ainda de maneira incipiente, de uma nova ordem política. Constata-se também que os tratados possuem uma fonte comum, que é o pensamento polissêmico de João Calvino. Vale ressaltar que este é visto por alguns como um  fundamentador de teorias democráticas de governo, bem como é visto por outros, como um tirano inescrupuloso que agia com mão de ferro em Genebra.  De qualquer forma, não há dúvida de que a possibilidade de resistência ao Magistrado e a noção contratualista do governo são inovações importantes para o cenário político europeu dos séculos XVI e XVII. Também não há dúvida de que esses ativistas, chamados monarcômacos, pautaram o debate da construção das relações políticas no início da modernidade. O caso francês é só um exemplo de como o pensamento de Calvino, e dos calvinistas, floresceu na Europa e depois na América. O puritanismo inglês e o pensamento republicano norte-americano são bons exemplos da força do pensamento calvinista no mundo ocidental.

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Referências

BÈZE, Théodore. Du Droit des Magistrats. Genève: Libraire Droz, 1970.

CASTRO, José Olegário Ribeiro de. O Contratualismo Ideológico das Vindiciae contra Tyrannos. [Tese de Livre-Docência de História Política da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Minas Geais]. Belo Horizonte, 1960.

DERMANGE, François. “Monarchomaques”. In: GISEL, Pierre. Encyclopédie du Protestantisme. Paris: Presses Universitaires de France, 2006.

GENTILLET, Innocent. Anti-Machiavel. Genève: Libraire Droz, 1968.

HAUSER, H.; RENAUDET, A. Les débuts de L’Âge Moderne. Paris: Libraire Fèlix Alcan, 1929.

HOTMAN, François. Francogallia. (Latin text by Ralph E. Giesey Translated by J.H.M. Salmon), Cambridge: At the University Press, 1972.

KELLEY, Donald R. Foundations of modern historical scholarship – language, law, and history in the French renaissance. London and New York: Columbia University Press, 1970.

KINGDON, Robert M. “Introduction”. In: BÈZE, Théodore. Du Droit des Magistrats. Genève, Libraire Droz, 1970.

LASKI, Harold J. O Liberalismo Europeu. São Paulo: Ed. Mestre Jou, 1973.

LECLER, Joseph. Histoire de la tolérance au siècle de la Réforme. Paris: Éditions Albin Michel, 1994.

LÉONARD, Émile G. Histoire du Protestantisme. Boulevard Saint-Germain – Paris: Presses Universitaires de France, 1950.

LUZ, Waldyr Carvalho. John Knox: O Patriarca do Presbiterianismo. São Paulo: Cultura Cristã, 2001.

MESNARD, Pierre. L’Essor de la Philosophie Politique au XVI_ siècle. Paris: Libraire Philosophique J. Vrin, 1951.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político ocidental moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

VINDICIAE CONTRA TYRANNOS: A Defence of liberty against Tyrants or on the lawful power of the Prince over the people, and of the people over the Prince. London: Printed for Richard Baldwin, in the year, 1689.

HIPERTEXTO

ROMANO, Roberto (2008). Os monarcômacos. Disponível em: http://robertoromanosilva.wordpress.com/2010/03/11/os-monarcomacos/>. Acesso em 26/06/2013.

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Publicado

2015-12-23

Como Citar

Morais, G. L. de. (2015). O direito de resistência e o tiranicídio no calvinismo. Cadernos De Ética E Filosofia Política, 2(27), 53-71. https://doi.org/10.11606/issn.1517-0128.v2i27p53-71

Edição

Seção

Artigos