Lições da experiência brasileira com o imposto sobre o valor adicionado

Autores

  • Carlos A. Longo Autor

Resumo

Este trabalho faz uma revisão da experiência brasileira com o Imposto sobre o Valor Adicionado estadual; introduzido por
ocasião de uma ampla reforma tributária em 1965, o Imposto sobre o Valor Adicionado estadual substituiu urn imposto de vendas em consignação, em uso há mais de 30 anos. A seção 1 apresenta uma visão esquemática da recente legislação tributária a nível nacional. A estrutura básica do Imposto sobre o Valor Adicionado é descrita na Seção 2; suas principais exclusões e isenções são discutidas na Seção 3. A Seção 4 levanta questões de princípio de coordenação tributária interjurisdicional, e apresenta estimativas do imposto sobre a receita estadual, resultante de sua ausência. A Seção 5 agrega as conclusões e principais implicações de política.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

CNOSSEN, S. Harmonização de Impostos Indiretos na CEE. In: Tax Assignment in Federal Countries. C.E. McLure, Jr. (ed.). ANU Press, Camberra, 1983.

ERIS, C.C. & KADOTA, D. Reforma Tributária e Federalismo Fiscal. São Paulo, FIPE/SRF, 1983. (Relatório de Pesquisa).

LONGO, C.A. Restricted Origin Principle Under Triangular Trade Flows: Implications for Trade and Tax Revenues.

Journal of Development Economics, 70(1): 103-112,1982.

ERIS, C.C & KADOTA, D. Coordenação Tributária sob o Critério do Benefício. National Tax Journal, 31(4): 385-89, dez. 1978.

PODDAR, S. Imposto sobre o Valor Adicionado a Nível Estadual. In: SHOUP, C.S. & GILLIN, M. A Tributação do

Valor Adicionado nos Países em Desenvolvimento. Banco Mundial, a sair.

UEDA, E. & TORRES, I. Estrutura Tributária Estadual. São Paulo IPE/USP, 1984.

Downloads

Publicado

01-09-1986

Edição

Seção

Não definida

Como Citar

Longo, C. A. (1986). Lições da experiência brasileira com o imposto sobre o valor adicionado. Estudos Econômicos (São Paulo), 16(3), 335-351. https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/157302