O imposto sobre a propriedade territorial rural: 1964-1992

Autores

  • José Teófilo Oliveira Autor

Palavras-chave:

imposto territorial rural, valor da terra nua

Resumo

Este artigo apresenta evidências acerca do estado deplorável em que se encontra a administração pela União, do Imposto Territorial Rural e de sua incapacidade para promover alterações na estrutura fundiária brasileira. Os problemas
administrativos nao decorrem de falta de "vontade política" para implantar os objetivos do Estatuto da Terra, mas das dificuldades estruturais do governo federal para administrar, a distância, cinco milhões de imóveis rurais. Em vista disto, recomenda-se a transferência do ITR para os governos locais.

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Referências

BIASOTTO JR., Geraldo. Aspectos do imposto federal sobre Propriedade Territorial Rural ITR. Campinas: Unicamp, 1991.

FELDSTEIN, M. The surprising incidence of a tax on pure rent: a new answer to an old question. Journal ofPolitical Economy, v. 85, n. 2, p. 349-360, abr. 1977.

GEORGE, Henry. Progress andpoverty. New York: Modern Library [Pref. 1880].

GRAZIANO NETO, F. A tragedia da terra - o fracasso da reforma agrária no Brasil. São Paulo: IGLU/FUNEP/UNESP, 1991.

HOYT, W. H. Competitive jurisdictions, congestion, and the Henry George Theorem. Regional Science and Urban Economics, v. 21, n. 3, p. 351-370, nov. 1991.

OLIVEIRA, J. T. & COSTA, Iraci del Nero da. 0 Imposto Territorial Rural - avaliação econômica, São Paulo: IPE/USP, Relatório de Pesquisa n2, 1979.

REZENDE, G. C. de. Agricultura e ajuste extemo no Brasil: uma análise adicional. Jan. 1990.

RICARDO, D. Theprinciples ofpolitical economy andtaxation. Londres: Dent, 1943.

SAYAD, J. Especulação em terras rurais, efeitos sobre a producão agrícola e o novo ITR. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 12, n. 1, p. 87-108, abr. 1982.

SKINNER, J. Projects for agricultural land taxation in developing countries. World Bank Economic Review, v. 5, n. 3, p. 493-511, set. 1991.

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Publicado

01-12-1993

Edição

Seção

Não definida

Como Citar

Oliveira, J. T. (1993). O imposto sobre a propriedade territorial rural: 1964-1992. Estudos Econômicos (São Paulo), 23(Especial), 209-224. https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/159082