Análise da eqüidade e da eficiência dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro

Authors

  • Celso Vila Nova de Souza Júnior Tulane University Author
  • Carlos Eduardo Gasparini Universidade Católica de Brasília Author

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0101-41612006000400006

Keywords:

equity, efficiency and DEA (Data Envelopment Analysis), PCA (Principal Component Analysis)

Abstract

This article evaluates whether the State Participation Fund (FPE) achieves the redistributive goals established by the Federal Constitution, as well as its impact on public administration efficiency. We use Principal Component Analysis (PCA) and Data Envelopment Analysis (DEA) in order to estimate the relative efficiency of the 27 Brazilian states in three steps. First, we build an optimal public service supply frontier in order to evaluate the distributive equity among states. Then, we use a cost function to obtain a public expenditure efficiency index. Third, we estimate a frontier that describes tax revenue efficiency. Integrating these three analyses, we obtain the optimal level of transfers from the FPE. The results show that the Southern region presented the best public service supply and the most efficient resource use. In the opposite side, there is the Northeastern region, where there is strong lack of public good provision and great resource waste. In what concerns tax revenue effort, there is no evidence of relevant tributary losses. We conclude that all states need some federal transfer supplement, but we find distortions in the current criterion.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Ali, A. I.; Seiford, L. M. Translation invariance in data envelopment analysis. Operations

Research Letters, 9, p. 403-405, 1990.

Bauer, P. W. Recent developments en the econometrics estimation of frontiers. Journal

of Econometrics, v. 46, n. 1/2, p. 29-56, Oct/Nov. 1990.

Banker, R.; Charnes, A.; Cooper, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, 30, p. 1078-1092, 1984.

Charnes, A.; Cooper, W. W.; Rhodes, E. Measuring the efficiency of decision making

units. European Journal of Operational Research, 2, p. 429-444, 1978.

Cossio, F. A. B. Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de obtenção de recursos

tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo fiscal brasileiro. 21º Prêmio

BNDES de Economia. Rio de Janeiro. 1998. Disponível em: . Acesso em 04 abr 2004.

Constituição Federal do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília – DF: Senado, 1988.

Farrel, M. J. The measurement of productive efficiency. Journal of the Statistical Society,

v. 120, n. 3, p. 253-281, 1957.

Forsund, F.; Lovell, C. A. K.; Schidt, P. A survey of frontier production functions

and of their relationship to efficiency measurement. Journal of Econometrics, 13,

p. 5-25, 1980.

Gasparini, E. Carlos; Ramos, F. S. Desigualdade relativa dos serviços de saúde entre regiões e estados brasileiros. Revista de Econometria. Brasil, v. 24, n. 1, p. 1-34, 2004.

Gasparini, E. Carlos; Melo, L. S. Cristiano. Equidade e eficiência municipal: uma avaliação

do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. STN – DF, 2004.

Gasparini, E.Carlos; Ramos, F. S. Efetividade e eficiência no ensino médio brasileiro.

Economia Aplicada. São Paulo, v. 7, n. 2, p. 389-411, abr./jun. 2003.

Gasparini, E.Carlos; Ramos, F. S. Avaliação da eficiência pública municipal: o caso de Pernambuco. Revista Econômica do Nordeste, v. 34, n. 2, p. 288-307, abr/jun. 2003.

Gasparini, E.Carlos; Ramos, F. S. Incentivos à eficiência na descentralização fiscal brasileira: o caso dos municípios paulistas. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro: v. 34, n.

, p. 1-70, 2004.

Gomes, G. M.; Mac Dowel M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e

criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para

o social. Texto para Discussão, 706, Brasília: IPEA, fev. 2000.

Gomes, G. M.; Mac Dowel M. C. Os elos frágeis da descentralização – observações sobre as finanças dos municípios brasileiros, 1995. Curso de Gestão Urbana e de Cidades – EG/FJP WBI

PBH ESAF IPEA, março de 2000.

Koopmans, T. C. (ed.), Activity analysis of production and allocation. New York: John Wiley, 1951.

Medeiros, M. M. C. Princípios de justiça na alocação de recursos em saúde. Texto para Discussão nº 687, IPEA. 1999.

Mendes, M. J. Proposta para um novo federalismo fiscal: novos critérios de distribuição

para o FPM e criação do Fundo de Participação das Regiões Metropolitanas.

Disponível em: <http://www.braudel.org.br/marcosm.htm>. Acesso em abr. 2004.

Pastor, J. Translation invariance in data envelopment analysis: a generalization. Annals

of Operations Research 66, p. 93-102, 1996.

Piancasteli, M.; Miranda, B. R.; Vasconcelos, R. J. Esforço fiscal dos estados brasileiros.

Texto para Discussão, 1045, Brasília: IPEA, set. 2004.

Pontual, E. R. Capacidade e eficácia tributária dos municípios do Rio Grande do Sul.

Anais do 27º Encontro Nacional de Economia, Belém: ANPEC, 1999, v. 3.

Puig-Junoy, J. Radial measures of public services deficit for regional allocation of public

funds. Department of Economics and Business, Health and Economics Research

Centre (CRES), Universitat Pompeu Fabra, 1999. Mimeografado.

Reis, J. E.; Blanco A. F. Capacidade tributária dos estados brasileiros. Texto para

Discussão nº 404, IPEA., 1996.

Schwengber, S. B.; Ribeiro, E. P. O impacto do Fundo de Participação (FPE) no esforço tributário

dos estados: uma estimativa do potencial de arrecadação do ICMS. IV Prêmio Tesouro Nacional. Brasília: Tesouro Nacional, 2000.

Seiford, L. M.; Thrall, R. M. Recent developments in DEA. The mathematical programming

approach to frontier analysis. Journal of Econometrics 46, p. 7-38, 1990.

Serra, J.; Afonso, J. R. R. Federalismo fiscal à brasileira: algumas reflexões. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, p. 3-30, Dez. 1999.

Shah, A. The Reform of intergovernamental fiscal relations in developing and emerging

markets economies. Policy and Research Series, N. 23, The World Bank, 1994.

STN. Secretaria do Tesouro Nacional. Cartilha FPE/FPM. Disponível em:

stn.fazenda.gov.br/servicos/biblioteca_virtual/index.asp>. Acesso em jul. 2004.

Published

01-12-2006

Issue

Section

Não definida

How to Cite

Souza Júnior, C. V. N. de, & Gasparini, C. E. (2006). Análise da eqüidade e da eficiência dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro . Estudos Econômicos (São Paulo), 36(4), 803-832. https://doi.org/10.1590/S0101-41612006000400006