Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000s
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000200010Palavras-chave:
rendas do petróleo, royalties, desenvolvimento regional, indicadores sociaisResumo
Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo é investigar empiricamente se os royalties distribuídos sob esta lei contribuíram para a melhoria dos indicadores sociais dos municípios contemplados, em relação à média nacional, no período de 2000 a 2007. Utilizou-se o Índice Firjan de Desenvolvimento Social (IFDM) e seus três componentes: IFDM - Educação, IFDM - Saúde e IFDM - Emprego&Renda, como medida de desenvolvimento social. Os resultados mostram que as rendas do petróleo não produziram impactos significativos nos indicadores sociais de saúde e de educação dos municípios beneficiados, mas, de forma surpreendente, geraram efeitos negativos sobre seus setores formais de trabalho.
Downloads
Referências
Casell i, F.; Michaels, G. Do oil windfalls improve living standards? Evidence from Brazil. NBER Working paper, 15550, 2009.
Costa NOVA, L. Análise do impacto social de receitas provenientes de royalties do petróleo em municípios do estado da Bahia. Universidade de Brasília (Dissertação de Mestrado). Brasília, 2005.
Dasg uptaPTA, P.; Heal , G.M. The optimal depletion of exhaustible resources. Review of Economic Studies, Symposium, 1974, 3-28.
DavAVis, G. A.; TiLTON, J.E. The resource curse. Natural Resources Forum 29, 2005, 233–242.
FirjanRJAN, 2010. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Notas metodológicas. Disponível em http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CE9215B0DC4012164980B735B53.htm acesso em 28 de outubro de 2010).
HartwARTWick, J.M. Intergenerational equity and the investing of rents from exhaustible resources. American Economic Review 67, nº 5, dez., /1977, 972-974.
Hotell ing , H. The economics of exhaustible resources. Journal of Political Economy, Abr., 1931, pp.137-175.
Leal , J.A.A; SerraERRA, R.V. Notas sobre os fundamentos econômicos da distribuição espacial dos royalties petrolíferos no Brasil. Anais do XXX Encontro Nacional de Economia (ANPEC). Nova Friburgo, Rio de Janeiro, 2002.
Mehl um, H., Moene , K., TorvORVik, R. Institutions and the resource curse. Economic Journal 116, 2006, 1-20.
NAVARRO, C.A.S. Royalties do petróleo: estudo do caso de Campos dos Goytacazes. Universidade Cândido Mendes (Dissertação de Mestrado). Campos, 2003.
POSTALi, F.A.S. Renda mineral, divisão de riscos e benefícios governamentais na exploração de petróleo no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES, 2002.
POSTALi, F.A.S. Petroleum royalties and regional development in Brazil: the economic growth of recipient towns. Resources Policy, vol. 34, 2009, 205-213.
QUINTELLA, S. F. Os royalties de petróleo e a economia do estado do Rio de Janeiro. TCE-RJ. Rio de Janeiro, 2000.
Ricardo , D., 1817, On the principles of political economy and taxation. Col. Os Economistas. Nova Cultural, São Paulo, 1996.
SOLLOW, R.M. Intergenerational equity and exhaustible resources. Review of Economic Studies. Symposium,1974, 29-45.
SACHS, J.; Warner , A. The curse of natural resources. European Economic Review, vol. 45, 2001, pp. 827-838.
SERRA, R.V. Desdobramento espacial da exploração e produção de petróleo no Brasil: em busca de um nexo para a distribuição dos royalties entre os Municípios. Belo Horizonte: X ENANPUR, 2003.
SERRA, R. V. O sequestro das rendas petrolíferas pelo poder local: a gênese das quase sortudas regiões produtoras. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, 2007, p. 101-114.
wooldridge, J. Econometric analysis of cross section and panel data. Cambridge and London: MIT Press, 2002.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2011 Fernando Antonio Slaibe Postali, Marislei Nishijima
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigo autoriza sua publicação e implica o compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico.
A revista não paga direitos autorais aos autores dos artigos publicados.
O detentor dos direitos autorais da revista é o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.
