Internet no campo: direitos humanos e políticas públicas de inclusão digital

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Danielli Regina Scarantti Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2017.116050

Palavras-chave:

Direitos humanos, Informação, Internet, Cidadania, Inclusão digital.

Resumo

O presente trabalho tece algumas considerações sobre a (r)evolução tecnológica na pós-modernidade, enfatizando o problema da exclusão digital no campo e a afronta que isso significa aos direitos humanos. Nesse sentido, o texto trata da importância do direito de acesso à internet para a busca de informações imprescindíveis na efetivação dos direitos - civis, políticos, socioeconômicos e de solidariedade internacional - do homem. O trabalho discute, ainda, que o desenvolvimento tecnológico se expandiu em maior escala nas cidades, sendo que apenas 15% da população residente na zona rural possui computador conectado à rede. Portanto, torna-se necessário analisar a ampliação das políticas públicas existentes nestas áreas de maior desigualdade entre a afirmação da norma e sua devida execução.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito (UNISINOS). Professor do Programa de Pós ‑Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito.

Danielli Regina Scarantti, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Referências

ALMEIDA, Lília Bilati de; PAULA, Luiza Gonçalves de. O retrato da exclusão digital na sociedade brasileira. Revista de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação, v. 2, n. 1, 2005, p. 55-67.

AMES, Maria Alice Canzi. Conexões entre justiça restaurativa e educação em direitos humanos In BEDIN, Gilmar Antônio. Cidadania, direitos humanos e equidade. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 2. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 1998.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BUSTAMANTE, Javier. Poder comunicativo, ecossistemas digitais e cidadania digital In SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Cidadania e redes digitais. Disponível em: <http://www.cgi.br/media/docs/publicacoes/1/livro-cidadania-e-redes-digitais.pdf>. Acesso em 12 abr. 2016.

CASTELLS, Manuel. Sociedade em rede. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

COLPANI, Clóvis Lopes. Teologia da libertação e teoria dos direitos humanos In WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.

CONCEIÇÃO, Ariane Fernandes da. Inclusão ou exclusão social? A utilização do computador e da internet no Brasil. Disponível em: <http://www2.ufpel.edu.br/ifisp/ppgs/eics/old/dvd/documentos/gts_llleics/gt17/gt17%20a.f.pdf>. Acesso em 28 mar. 2015.

CORRÊA, Darcísio. A construção da cidadania. 3. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2002.

______. Estado, cidadania e espaço público: as contradições da trajetória humana. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2010.

ESTEVAO, Pricila; SOUSA, Diego Neves de; DIAS, Marcelo Miná; LEITE, Carlos Antonio Moreira. Inclusão digital e políticas públicas no meio rural: um estudo sobre os territórios digitais. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/15/1205.pdf>. Acesso em 12 abr. 2016.

FERREIRA, Rubens da Silva. A sociedade da informação no Brasil: um ensaio sobre os desafios do Estado. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 1, p. 36-41, jan./abr. 2003.

FLORES, Joaquín Herrera. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

FREIRE, Isa Maria. Janelas da cultura local: abrindo oportunidades para inclusão digital de comunidades. Ciência da Informação, Brasília, v. 35, n. 3, p. 227-235, set./dez. 2006.

GENTILLI, Victor. Democracia de massas: jornalismo e cidadania. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005.

HELOU, Angela Regina Heinzen Amin et al. Políticas públicas de inclusão digital. RENOTE - Revista Novas Tecnologias na Educação, v. 9 n. 1, jul./2011. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/renote/article/view/21920/12720>. Acesso em 14 maio 2015.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. 1. ed. São Paulo: Editora 34, 1999.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991.

PESQUISA SOBRE O USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO BRASIL [livro eletrônico]: TIC Domicílios e Empresas 2012. Coord. exec. e ed. Alexandre F. Barbosa; trad. DB Comunicação. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2013. Disponível em: <http://www.cgi.br/media/docs/publicacoes/2/tic-domicilios-e-empresas-2012.pdf>. Acesso em 12 abr. 2016.

______. TIC domicílios e empresas 2013. Disponível em: <http://www.cetic.br/publicacao/educacao-e-tecnologias-no-brasil/>. Acesso em 12 abr. 2016.

RADDATZ, Vera Lúcia Spacil. Direito à informação para o exercício da cidadania. Revista Científica Direitos Culturais – RDC, v. 9, n. 19, p. 108-117, set./dez. 2014.

______. Direito à informação um requisito para a cidadania na sociedade contemporânea. In: BEDIN, Gilmar Antonio. Cidadania, direitos humanos e equidade. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012.

SARAIVA, Editora; CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana. Legislação de direito internacional. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Cidadania e redes digitais. Disponível em: <http://www.cgi.br/media/docs/publicacoes/1/livro-cidadania-e-redes-digitais.pdf>. Acesso em 25 abr. 2015.

SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gilmar Antonio; LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos, identidade e mediação. Disponível em: <http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1618/Direitos-Humanos-Identidade-e-Mediaco.pdf?sequence=1>. Acesso em 12 abr. 2016.

SORJ, Bernardo. Brasil@povo.com: A luta contra a desigualdade na sociedade da informação. Rio de Janeiro : Jorge Zahar ED. ; Brasília, DF: Unesco, 2003.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. O legado da Declaração Universal e o Futuro da Proteção Internacional dos Direitos Humanos In AMARAL JUNIOR, Alberto do; PERRONE-MOISÉS, Cláudia. O cinqüentenário da Declaração universal dos direitos do homem. São Paulo, SP, Brasil: Edusp: FAPESP, 1999, p. 13-51.

UNIÓN INTERNACIONAL DE TELECOMUNICACIONES. Medición de la sociedade de la información: Resúmen Ejecutivo. [S.l], 2013. Disponível em: <http://www.antel.com.uy/wps/wcm/connect/81efd5804162548999f499620306cc2c/MIS2013-exec-sum_S.pdf?MOD=AJPERES>. Acesso em 12 abr. 2016.

WINCK, Fernando Pritsch. Redes sociais na sociedade da informação: a solidariedade na atuação dos movimentos sociais no ciberespaço In ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. Florianópolis: GEDAI, 2012.

WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.

Downloads

Publicado

2017-07-26

Como Citar

Fornasier, M. de O., & Scarantti, D. R. (2017). Internet no campo: direitos humanos e políticas públicas de inclusão digital. Revista Extraprensa, 10(2), 133-152. https://doi.org/10.11606/extraprensa2017.116050