Uso do campo informacional na interpretação de fluxos de dados: um estudo do processo de apuração do ICMS nas atividades agropecuárias

Resumo

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investiga o fluxo de dados gerados no processo de apuração do ICMS advindo da produção agropecuária municipal. Tais repasses são fundamentais para o financiamento de políticas públicas e são balizados por indicadores calculados a partir dos dados gerados na atividade. Neste sentido, é importante instrumentalizar a interpretação do fluxo de dados que ocorre entre os atores envolvidos, uma vez que esta informação implica na qualidade do cálculo dos indicadores e influenciam na transferência dos recursos para os municípios aplicarem na execução das políticas públicas que dependem desta fonte. Neste contexto, o objetivo consiste em estudar, a partir da perspectiva da Ciência da Informação, a aplicabilidade do campo informacional na instrumentalização da análise de fluxos de dados resultantes do processo de apuração do ICMS na atividade agropecuária do Estado de São Paulo. Apresenta-se uma sistematização do processo de apuração e a representação dos seus elementos na estrutura do campo informacional. Destaca-se, também, o papel dos atores envolvidos nos ciclos de vida dos dados existentes neste fluxo. Espera-se que estes resultados possam subsidiar melhorias nos fluxos dos dados, apoiando a tomada de decisão nas atividades dos servidores que atuam na inteligência fiscal dos municípios. O controle e acompanhamento mais eficiente desse fluxo pode propiciar ampliação no aporte de recursos para financiar a operacionalização de políticas públicas para o setor da agropecuária daquela localidade.