Dos serviços de assistência aos repositórios do SUS: um olhar sobre os sistemas de organização do conhecimento e os padrões de informação em saúde
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v14i1p3-23Palavras-chave:
sistemas de ordenação do conhecimento, representação e mecanismos de transferência dos registros eletrônicos, Padrões de informação em saúdeResumo
Introdução: Os registros assistenciais oriundos dos Organismos Produtores de Assistência à Saúde (OPSAS) produzem as informações dos repositórios do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Estes registros são basilares para a criação do conhecimento; a gestão dos sistemas nacionais; as deliberações assistenciais e administrativas; a qualidade da atenção prestada à população; o acesso aos repositórios; a formulação de políticas públicas de promoção, prevenção e atenção à saúde. Pressupõe que o DATASUS adota sistemas de ordenamento do conhecimento para disseminar os registros acumulados em seus repositórios oriundos dos OPSAS. Objetivos: identificar os sistemas de ordenação de informação e do conhecimento no âmbito do DATASUS; conhecer os processos de representação e os mecanismos de transferência da informação entre os OPSAS e o DATASUS; prospectar a compreensão dos gestores dos hospitais e dos do DATASUS sobre a padronização da informação em saúde. Metodologia: A pesquisa é aplicada; descritiva e exploratória em relação aos objetivos; a abordagem quantitativa e qualitativa. Os instrumentos de pesquisa utilizados são dois roteiros de entrevistas semiestruturados. Resultados: é possível listar os mecanismos de transferência de informação dos OPSAS aos repositórios do Portal do DATASUS, bem como prospectar o conhecimento dos diferentes gestores sobre a padronização das informações em saúde. O funcionamento e estrutura dos sistemas de ordenação da informação e do conhecimento utilizados não foram elucidados pelos respondentes. Conclusão: Espera-se que as informações que são disponibilizas no Portal do DATASUS utilizem sistemas de ordenação, entretanto, os resultados revelam que não foi possível identificá-los.
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Referências
ALCÂNTARA, M. Q.; MEIRELLES, R. F.; CUNHA, F. J. A. A representação da informação e do conhecimento nos Repositórios em Saúde do Portal do DATASUS: Sistema de Ordenação para o funcionamento da RAS. In: BARROS, T. E. B.; TOGNOLI, N. B. (Org.). Organização do conhecimento responsável: promovendo sociedades democráticas e inclusivas. Belém: Ed. da UFPA, 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (ABRASCO). Grupo Técnico de Informação em Saúde e População (GTISP). 3º plano diretor para o desenvolvimento da informação e tecnologia de informação em saúde: 3º PlaDITIS 2020-2024. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2020. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/gtinformacoesemsaudeepopulacao/wp-content/uploads/sites/13/2021/04/plad5.pdf . Acesso em: jul. 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BISPO JÚNIOR, J. P.; MESSIAS, K. L. M. Sistemas de serviços de saúde: principais tipologias e suas relações com o sistema de saúde brasileiro. Revista Saúde.Com, v. 1, n. 1, p. 79 - 89, 2005.
BITTAR, O. J. N. V. et al. Sistemas de informação em saúde e sua complexidade. Revista de Administração em Saúde, v. 18, n. 70, jan./mar. 2018.
BRASIL. Conecte SUS. Brasília: Ministério da Saúde. 2020e. Disponível em: https://saude.gov.br/images/pdf/2019/novembro/11/08.11.2019_Conecte%20SUS.pdf. Acesso em: 21 mar. 2020
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Acesso à informação pública: uma introdução à lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília, DF: CGU, 2011a. 24 p. Disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/arquivos/cartilhaacessoainformacao-1.pdf . Acesso em: 21 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019. Brasília, DF: Senado Federal, 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento do Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 1991.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cartão do SUS. CADWeb. 2019b. Disponível em: https://cartaosus.org/cadweb-sus. Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática em Saúde do SUS (DATASUS). Portal do DATASUS. 2020a. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201. Acesso em: 09 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática em Saúde do SUS (DATASUS). SISNET. 2020c. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1448/afinal-quantos-sistemas-de-informacao-em-saude-de-base-nacional-existem-no-brasil . Acesso em: 26 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. E-SUS Hospitalar. 2020b. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/ESUSHOSP. Acesso em: 20 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.073, de 31 de agosto de 2011. Brasília, 2011b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2073_31_08_2011.html. Acesso em: 12 jun, 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). 2020d. Disponível em: https://www2.rnds.saude.gov.br. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 816 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
COELHO NETO, G. C.; CHIORO, A. Afinal, quantos sistemas de informação em saúde de base nacional existem no Brasil?. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 7, e00182119, jul. 2021. Disponível em: http://datasus1.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/estruturantes/sisnet. Acesso em: 26 mar. 2022.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução CFM nº 1.638/2002. Seção I, p. 184-5, 9 ago. 2002. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1638. Acesso em: 20 out. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS). Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação: nota técnica. Brasília: CONASS, 23 ago. 2011.
CUNHA, F. J. A. P. et al. Espécies e Tipologias documentais no contexto dos registros eletrônicos em saúde. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. 14., 2018, Londrina. Anais [...]. Londrina: ENANCIB: UEL, 2018.
CUNHA, F. J. A. P.; RIBEIRO, N. M.; PEREIRA, H. B. Records management: a basis for organizacional learning and innovation. Transinformação, Campinas, v. 25, n. 2, maio/ago. 2013.
CUNHA, F. J. A. P.; OLIVEIRA, L. A. F.; LIMA, G. L. Q. A função de avaliação na gestão documental em hospitais. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 206-225, jul./dez. 2015.
CUNHA, F. J. A. P. et al. Manual de gestão arquivísticas de documentos em saúde. Salvador: EDUFBA, 2021.
FREIBERGER, Z. Gestão de documentos e arquivística. Curitiba: Instituto Federal do Paraná para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-TecBrasil, 2012.
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Prontuário do paciente. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.
GONZÁLEZ DE GOMES, M. N. A representação do conhecimento e o conhecimento da representação: algumas questões epistemológicas. Ciência da Informação, Brasília, v. 22, n. 3, p. 217-222, set./dez. 1993. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/479. . Acesso em: 23 out. 2021.
LEITE, J. R. Práticas arquivísticas como estratégias de organização de prontuários médicos: um estudo na Unidade de Saúde da Família Água Fria da cidade de João Pessoa-PB. 2013. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal da Paraíba, 2013.
LIMA, G. L. Q. As formações discursivas da gestão arquivística e a difusão do conhecimento nos OPSAS: uma análise a partir das práticas de tratamento e organização das informações orgânicas em saúde 2018. 189 f. Tese (Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação, Salvador, 2018.
LIMA, G. L. Q. et al. A importância das espécies e tipologias documentais para a mediação dos procedimentos assistenciais e administrativos nos organismos produtores de serviços de atenção à saúde. Revista de Saúde Digital e Tecnologias Educacionais, Fortaleza, v. 3, n. esp., p. 4-17. 2018.
LUZ, C. Primitivos digitais: uma abordagem arquivística. Salvador: 9Bravos, 2015.
MASSAD, E.; MARIN, H. F.; AZEVEDO NETO, R.S. O prontuário eletrônico do paciente na assistência, informação e conhecimento médico. São Paulo: H. de F. Marin, 2003.
MEIRELLES, R. F.; CUNHA, F. J. A. P. Autenticidade e preservação de registros eletrônicos em saúde: proposta de modelagem da cadeia de custódia das informações orgânicas do Sistema Único de Saúde. RECIIS: Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 14, n. 3, p. 580-596, 2020.
MOREIRO GONZÁLES, J. A. Linguagens documentárias e vocabulários semânticos para a web: elementos conceituais. Salvador: EDUFBA, 2011.
MORENO, R. A. Interoperabilidade de sistemas de informação em saúde. Journal of Health Informatics, v. 8, n. 3, jul./set. 2016.
ORTEGA, Cristina D. A ordenação de documentos como atividade de organização da informação: proposta de fundamentação e atualização. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 14., 2013, Florianópolis. Anais... Florianópolis: Associação Catarinense de Bibliotecários, 2013.
PINHEIRO, A. L. S. et al. Gestão da saúde: o uso dos sistemas de informação e o compartilhamento de conhecimento para a tomada de decisão. Texto Contexto Enfermagem, v. 25, n. 3, e3440015, 2016.
SANTARÉM SEGUNDO, J. E.; CONEGLIAN, C. S. Web semântica e ontologias: um estudo sobre construção de axiomas e uso de inferências, 2016. Informação & Informação, Londrina, v. 21, n. 2, p. 217-244, maio/ago. 2016.
SOUZA, A. C. C. Informação e informação em saúde: fontes e mecanismos de transferência de conhecimento para a tecnologias de gestão do SUS em hospitais com termo de adesão à Rede INOVARH-BA. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal da Bahia, Instituto de Ciência da Informação, Salvador - BA, 2017.
SOUZA, R. R.; TUDHOPE, D.; ALMEIDA, M. B. O espectro dos knowledge organization systems: uma proposta de tipologia. In: FREITAS, L. S.; MARCONDES, C. H.; RODRIGUES, A. C. (Org.). Documento: gênese e contextos de uso. Niterói: EdUFF, 2010.
TEIXERA, J. Prontuário do paciente: aspectos jurídicos. Goiânia: AB, 2008.
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