Laicidade do Estado e direito ao aborto: ensaio a partir das experiências contemporâneas nos países ocidentais
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.169071Palavras-chave:
Laicidade do Estado, Aborto, democracia, religião, autonomiaResumo
Nas últimas duas décadas, o direito ao aborto tem sido objeto de discussão das esferas jurídicas, políticas e sociais de muitos países, na maioria dos casos com o intuito de refletir sobre as normas restritivas de acesso à interrupção da gravidez em suas legislações. Um aspecto em comum nas mobilizações pelo direito ao aborto é a defesa da laicidade do Estado. Nesse sentido, a proposta deste ensaio é analisar, do ponto de vista teórico, o papel da laicidade do Estado nas tensões e disputas pelo direito ao aborto. Para isso, na primeira seção, nos dedicamos a examinar a estruturação das posições em torno da interrupção voluntária da gravidez. Na segunda seção, situamos o desenvolvimento da laicidade do Estado nesta controvérsia.
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Referências
BERGER, Peter; ZIJDERVELD, Andrew (2009). Em favor da dúvida: Como ter convicções sem se tornar um fanático. Rio de Janeiro: Editora Elsevier.
BIROLI, Flávia (2013). Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática. Vinhedo: Editora Horizonte.
BIROLI, Flávia (2015). Autonomia e justiça no debate sobre aborto: implicações teóricas e políticas. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 15, p. 37-68.
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (2016). “Introdução: Aborto, democracia e laicidade”. In: BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (orgs.). Aborto e democracia. São Paulo: Alameda. p. 9-16.
BLANCARTE, Roberto (2000). Laicidad y valores en un Estado democrático. México DF: El Colegio de México-Secretaría de Gobernación.
BLANCARTE, Roberto (2008a). “El porqué de un Estado Laico”. In: BLANCARTE, Roberto (org.). Los retos de la laicidad y la secularización en el mundo contemporáneo. México DF: El Colegio de México, p. 27-46.
BLANCARTE, Roberto (2008b). Laicidad y laicismo en América Latina. Estudios Sociológicos, vol. XXVI, n. 76, p. 139-64.
BLANCARTE, Roberto (2008c). Libertad religiosa, Estado laico y no discriminación. México DF: Conapred.
BLANCARTE, Roberto (2008d). Sexo, religión y democracia. México DF: Editorial Planeta.
BLANCARTE, Roberto (2011). América Latina: Entre pluri-confesionalidad y laicidad. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 182-206.
BOVERO, Michelangelo (2013). “Un concepto para la teoría moral, jurídica y política”. In: UGARTE, Pedro; CAPDEVILLE, Pauline (orgs.). Para entender y pensar la laicidad. México DF: Colección Jorge Carpizo, Ed. UNAM, p. 249-270.
DILLON, Michele (1999). Catholic Identity: Balancing reason, faith, and power. Cambridge: Cambridge University Press.
DWORKIN, Ronald (2009). Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes.
GALEOTTI, Giulia (2007). História do aborto. Lisboa: Edições 70.
HTUN, Mala (2003). Sex and the State: abortion, divorce and the family under Latin American dictatorships and democracies. Cambridge: Cambridge University Press.
HURST, Jane (2006). Uma história não contada - a história das ideias sobre o aborto na Igreja Católica. São Paulo: Edição Católicas pelo Direito de Decidir.
KEPEL, Gilles (1992). A revanche de Deus: Cristãos, judeus e muçulmanos na reconquista do mundo. São Paulo: Editora Siciliano.
KYMLICKA, Will (1995). Multicultural citizenship. A liberal theory of minority rights. Oxford: Oxford University Press.
MACLURE, Jocelyn; TAYLOR, Charles (2011). Laicidad y libertad de conciencia. Madrid: Alianza Editorial.
MARIANO, Ricardo (2011). Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 238-58.
MILOT, Micheline (2008a). “La laicización y la secularización en Canadá: dos procesos distintos”. In: BLANCARTE, Roberto (org.). Los retos de la laicidad y la secularización en el mundo contemporáneo. México DF: El Colegio de México, p. 339-68.
MILOT, Micheline (2008b). “A garantia das liberdades laicas na Suprema Corte do Canadá”. In: LOREA, Roberto. Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Editora do Advogado.
MILOT, Micheline (2009). La laicidad. Madrid: Editorial CCS.
MILOT, Micheline (2010). “Laicidad y respeto a la diversidad cultural”. In: RODRÍGUEZ, Eliza. El estado laico, democracia y libertades. México DF: Ed. Cámara de Diputados de México, p. 45-55.
MONTERO, Paula (2013). Religião, Laicidade e Secularismo: um debate contemporâneo à luz do caso brasileiro. Cultura y Religión, v. 7, n. 2, p. 13-31.
MORI, Maurizio (1997). A moralidade do aborto: sacralidade da vida e o novo papel da mulher. Editora Universidade de Brasília.
NUNES, Maria José Rosado (2012). O tema do aborto na Igreja Católica: Divergências silenciadas. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 64, n. 2, p. 23-31.
NUSSBAUM, Martha (2010). Libertad de conciencia. Barcelona: Ed. Tusquets.
NUSSBAUM, Martha (2011). Libertad de conciencia: el ataque a la igualdad de respeto. Madrid: Ed. Katz.
PEÑA-RUIZ, Henri (2002). La laicidad. Madrid: Siglo XXI ediciones.
PEÑA-RUIZ, Henri (2009). “Introducción – Antología Laica”. In: PEÑA-RUIZ, Henri (org.). La Antologia laica: 66 textos comentados para comprender el laicismo. Salamanca: Ed. Universidad de Salamanca, p. 35-61.
PEÑA-RUIZ, Henri (2010). “Lecciones de la laicidad francesa. La laicidad como principio fundamental de la libertad y de igualdad”. In: RODRÍGUEZ, Eliza; MARTÍNEZ, Martha Tagle; MAGALLÓN, Rosario Ortiz; BLANCARTE, Roberto (orgs.). El estado laico, democracia y libertades. México DF: Ed. Cámara de Diputados de México, p. 31-41.
PEÑA-RUIZ, Henri (2011). La emancipación laica: Filosofía de la laicidad. Madrid: Laberinto.
POULAT, Émile (2012). Nuestra laicidad pública. México DF: Fondo de Cultura Económica.
PRADO, Danda (2007). O que é aborto. São Paulo: Editora Brasiliense, 10ª edição.
REBOUÇAS, Melina; DUTRA, Eliza (2011). “NÃO NASCER: algumas reflexões fenomenológico-existenciais sobre a história do aborto”. Psicologia em Estudo, v. 16, n. 3, p. 419-28.
SANTOS, Rayani; SILVA, Luis Gustavo Teixeira (2016). O direito à vida como ponto de partida para a análise do debate parlamentar sobre o aborto no Brasil e no Uruguai. Revista Gênero, v. 17, n. 1, p. 139-69. https://doi.org/10.22409/rg.v17i1.864.
SILVA, Luis Gustavo Teixeira (2017). Religião e Política no Brasil. Latinoamerica. Revista de Estudios Latinoamericanos, v. 64, p. 223-56. http://dx.doi.org/10.22201/cialc.24486914e.2017.64.56799.
SILVA, Luis Gustavo Teixeira (2018). Laicidade do Estado no Uruguai: Considerações a partir do debate parlamentar sobre o aborto (1985-2016). Religião e Sociedade, v. 38, n. 2, p. 53-84. http://dx.doi.org/10.1590/0100-85872018v38n2cap02.
SILVA, Luis Gustavo Teixeira (2019). Laicidade do Estado: dimensões analítico-conceituais e suas estruturas normativas de funcionamento. Sociologias v. 21, n. 51, p. 278-304. https://doi.org/10.1590/15174522-0215113.
SILVA, Luis Gustavo Teixeira (2021). O debate sobre o aborto nas Câmaras dos Deputados do Brasil e do Uruguai (1985-2016). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 36, n. 106, p. 1-29. https://doi.org/10.1590/3610607/2021.
TAYLOR, Charles (2007). A Secular Age. Cambridge: Harvard University Press.
TAYLOR, Charles (2012). “Western Secularism”. In: CALHOUN, Craig; JUERGENSMEYER, Mark; VAN ANTWERPEN, Jonathan (orgs.). Rethinking Secularism. Oxford: Oxford University Press, p. 31-53.
TAYLOR, Charles (2013). “Why We Need a Radical Redefinition of Secularism”. In: MENDIETA, Eduardo; VAN ANTWERPEN, Jonathan (orgs.). The power of religion in the public sphere. New York: Columbia University Press, p. 34-59.
UGARTE, Pedro (2013). “Un archipiélago de laicidades”. In: UGARTE, Pedro (org.). Para entender y pensar la laicidad. México DF: Colección Jorge Carpizo, Ed. UNAM, V. I, p. 31-65.
VALDÉS, Margarita (1999). El problema del aborto: tres enfoques. In: VÁZQUEZ, Rodolfo (org.). Bioética y derecho: fundamentos y problemas actuales. México DF: Fondo de Cultura Económica, p. 129-50.
WALZER, Michel (1999). Da tolerância. São Paulo: Martins Fontes.
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