Por uma Visão Estratégica dos Instrumentos Urbanísticos - Questão de Limiares
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i5p157-166Abstract
Urban planning practice in Brazil disposes only of a few urban intervention instruments. But, these are not efficacious or powerful to attack the multiples factores that produce urban development. Juridical and institucional instruments derive from Constitution, which defines relationships between agents, State and society, and also between levels of Public Power which make togheter urban interventions. Constitucional instruments need to be reviewed to surpass their limits, introducing changes in State-society relationship, and also promoting a comprehensive treatm ent of urban dynamicsDownloads
References
BELUZZO, Luiz G. M., COUTINHO, Renata. Desenvolvimento capitalista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1983.
CAMARGO, Aspásia. Os riscos do federalismo incompleto. Rio de Janeiro: F.G.V., 1992.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Competência legislativa retirada dos Estados para os municípios pela nova ordem constitucional. R.T-645, jul. 1989.
MU KAI, Toshio. Plano Diretor- extensão à zona rural - impossibilidade -C.F. In: Boletim de Direito Municipal, set. 1991.
PUCHALA, Rosa Maria de F. B. A urbanização do milagre - O caso de São Paulo. 1984. São Paulo: Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo.
SILVA, José Afonso da. Leis orgânicas municipais. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1990.
ZARATIN, Sérgio, PUCHALA, Rosa Maria de F B. Planos diretores municipais - Registro e sistematização de experiências piloto. São Paulo: EMPLASA, Documentode Divulgação Interna, 1992.
ZARATIN, Sérgio, PUCHALA, Rosa Maria de F B. Plano diretor e planejamento municipal. In: SEMINÁRIO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. São Paulo: 1989, FAUUSP/FUPAM.
ZARATIN, Sérgio, PUCHALA, Rosa Maria de F B. Prefeitura do Município de São Paulo - Proposta do Plano Diretor do Município. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo: 1991.
ZARATIN, Sérgio, PUCHALA, Rosa Maria de F B. Prefeitura do Municípiode São Paulo. Empresa municipal de urbanização-Operação urbana do centro. São Paulo: PMSP, Documento de Divulgação Interna, 1993.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DIADORIM - Diretório de Políticas Editoriais
