Benefícios Particulares do Controle no Brasil

O que mudou nos últimos dez anos?

Autores

  • Tomas Souza Queirós de Alvarenga

Resumo

Existem benefícios particulares atrelados ao poder de controle. Nesse sentido, Dyck e Zingales [2004] realizaram um estudo empírico no qual averiguaram, com base em dados da década de 1990, que o Brasil era o País em que esses benefícios apresentavam maior valor. O direito societário e a autorregulação do mercado de capitais estão dentre os principais mecanismos para combater esse cenário e garantir a proteção dos investidores. Diante disso, o presente trabalho procura analisar a efetividade das mudanças institucionais no Brasil na última década, mediante um estudo empírico destinado a estimar o nível de benefícios particulares do controle. Os resultados alcançados demonstram que, por mais que o cenário brasileiro tenha se desenvolvido e alcançado patamares superiores de proteção aos acionistas minoritários, ainda existe uma grande barreira a ser superada com relação à qualidade da regulação.

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Publicado

2022-06-04

Como Citar

Alvarenga, T. S. Q. de. (2022). Benefícios Particulares do Controle no Brasil: O que mudou nos últimos dez anos?. Revista De Direito Mercantil, 1(168/169), 117-140. https://www.revistas.usp.br/rdm/article/view/197445