Movimentos sociais, sociedade civil e a democratização do processo judicial no Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Alexandre de Castro Catharina Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ, Brasil). Professor de Direito Processual Civil na Universidade Estácio de Sá (Brasil).

DOI:

https://doi.org/10.3232/REB.2018.V5.N9.3449

Palavras-chave:

Movimentos sociais, sociedade civil, processo jurisdicional democrático.

Resumo

O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de dados empíricos, sobre a democratização do processo judicial, a atuação dos movimentos sociais e da sociedade civil no campo jurídico e, principalmente, discutir em que medida a atuação desses atores interfere na formação da decisão judicial. Considerando a estrutura complexa do Poder Judiciário brasileiro, a pesquisa teve como recorte a análise da democratização do processo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal por compreender que é nesse tribunal superior que a sociedade civil se faz representar de forma intensa. Entretanto, os resultados obtidos nos permitem refletir sobre a democratização do processo judicial que se manifesta em diversas dimensões do Poder Judiciário brasileiro.

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Publicado

2018-03-16

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

Movimentos sociais, sociedade civil e a democratização do processo judicial no Supremo Tribunal Federal. (2018). Revista De Estudios Brasileños, 5(9). https://doi.org/10.3232/REB.2018.V5.N9.3449