Digital democracy e inclusão digital indígena como fortalecimento do pluralismo jurídico

Auteurs

  • Denizom Moreira de Oliveira Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI :

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p627-644

Mots-clés :

Exclusão digital, Povos indígenas, Pluralismo jurídico, Democracia.

Résumé

O artigo realiza uma análise sobre os impactos da exclusão digital dos povos indígenas na sua efetiva participação política, sobretudo no contexto de fortalecimento democrática e pluralista na América Latina. O estudo é divido em duas partes: (i) a primeira, analisando os gaps digitais existentes entre indígenas e não indígenas, obstaculizando o direito à inclusão digital e os direitos específicos dos povos indígenas, assemelhando-se ao seu direito ao território e a autodeterminação e; (ii) a segunda, avaliando, a partir de casos práticos, a inclusão digital dos povos indígenas como fortalecimento de direitos democráticos, especialmente no contexto da digital democracy e do pluralismo jurídico.

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Biographie de l'auteur

  • Denizom Moreira de Oliveira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: denizom@usp.br.

Références

BIBLIOTECA DEL CONGRESO NACIONAL DE CHILE. Diarios de Sesiones del Congreso Nacional. Valparaíso, [2022]. Disponível em: https://www.bcn.cl/historiapolitica/corporaciones/index.html. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. 19 de abril: ações do TSE garantem a participação dos povos indígenas nas eleições. Brasília, DF, 11 ago. 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Abril/19-de-abril-acoes-do-tse-garantem-a-participacao-dos-povos-indigenas-nas-eleicoes. Acesso em: 20 maio 2022.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (Brasil). TIC domicílios – 2019: indivíduos. São Paulo, 2019. Disponível em: https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2019/individuos/B1/. Acesso em: 20 maio 2022.

ELSTER, Jon. Closing the books: transitional justice in historical perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

GANESH, Shiv; BARBER, Kirsty F. The silent community: organizing zones in the digital divide. Human Relations, Thousand Oaks, v. 62, n. 6, p. 851-874, 2009. DOI: 10.1177/0018726709104545. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/epdf/10.1177/0018726709104545. Acesso em: 10 jul. 2022.

GEARY, Patrick Joseph. O mito das nações: a invenção do nacionalismo. Tradução de Fábio Pinto. São Paulo: Conrad Editora do Brasil, 2005.

IBGE. Dimensionamento emergencial de população residente em áreas indígenas e quilombolas para ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus: 2020: subsídios para o Ministério da Saúde visando ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101859.pdf. Acesso em: 20 maio 2022.

OEA. Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Democracia y derechos humanos en Venezuela. [S. l.], 30 dic. 2009. Disponível em: http://www.cidh.org/countryrep/venezuela2009sp/ve09.indice.sp.htm. Acesso em: 20 jul. 2022.

OEA. Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Derechos de los pueblos indígenas y tribales sobre sus tierras ancestrales y recursos naturales: normas y jurisprudencia del sistema interamericano de derechos humanos. [S. l.], 2010. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/indigenas/docs/pdf/Tierras-Ancestrales.ESP.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.

OEA. Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso comunidad indígena Yakye Axa vs. Paraguay. San José, 17 jun. 2005. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_125_esp.doc.

OEA. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso da comunidade indígena Xákmok Kásek vs. Paraguai. San José, 24 ago. 2010. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_214_por.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.

OEA. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Povo indígena Kichwa de Sarayaku vs. Equador. San José, 27 jun. 2012. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_245_por.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SETTHASURAVICH, Prasongchai; KATO, Hironori. The mediating role of the digital divide in outcomes of short-term transportation policy in Thailand. Transport Policy, Leeds, v. 97, p. 161-171, Oct. 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0967070X20302481. Acesso em: 10 jul. 2022.

SOOMRO, Kamal Ahmed; KALE, Ugur; CURTIS, Reagan; AKCAOGLU, Mete; BERNSTEIN, Malayna. Digital divide among higher education faculty. International Journal of Educational Technology in Higher Education, London, v. 17, n. 21, 16 p., 2020. DOI: 10.1186/s41239-020-00191-5. Disponível em: https://educationaltechnologyjournal.springeropen.com/counter/pdf/10.1186/s41239-020-00191-5.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. 8. ed. Curitiba: Juruá, 2012.

TEITEL, Ruti G. Transitional justice. Oxford: Oxford University Press, 2000.

TEITEL, Ruti G. Transitional justice genealogy. Harvard Human Rights Journal, Cambridge, MA, v. 16, p. 69-94, 2003. Disponível em: https://harvardhrj.com/wp-content/uploads/sites/14/2020/06/16HHRJ69-Teitel.pdf.

TERENA, Eriki. “Somos invisíveis”: exclusão digital e negligência são barreiras para estudantes indígenas na pandemia, diz Eriki Terena. [Entrevista cedida a] Luiz Felipe Stevanim. Radis Comunicação e Saúde, Rio de Janeiro, 14 jul. 2020. Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/entrevista/somos-invisiveis. Acesso em: 20 maio 2022.

TUKANO, Álvaro. Sociedade da informação para as comunidades indígenas. Inclusão Social, Brasília, DF, v. 1, n. 2, p. 113-122, abr./set. 2006. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1529/1741. Acesso em: 20 jul. 2022.

UNITED NATIONS. Secretary-General. Digital divide ‘a matter of life and death’ amid covid-19 crisis, Secretary General warns virtual meeting, stressing universal connectivity key for health, development. New York, 11 June 2020. Disponível em: https://press.un.org/en/2020/sgsm20118.doc.htm. Acesso em: 20 jul. 2022.

WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de)colonidad: perspectivas críticas y políticas. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1-2, p. 61-74, jan./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/visaoglobal/article/view/3412/1511. Acesso em: 20 jul. 2022.

WOLKMER, Antonio Carlos; VENÂNCIO, Marina Demaria. A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 14, n. 29, p. 261-291, maio/ago. 2017. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1047/621.

WORLD ECONOMIC FORUM. The global risks report 2021. 16th ed. Geneva: WEF, 2021. Disponível em: https://www3.weforum.org/docs/WEF_The_Global_Risks_Report_2021.pdf. Acesso em: 20 maio 2022.

YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Z. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: RODRÍGUEZ-GARAVITO, César A. (coord.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011. p. 139-159.

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Publiée

2023-02-15

Numéro

Rubrique

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Comment citer

Digital democracy e inclusão digital indígena como fortalecimento do pluralismo jurídico. (2023). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 117, 627-644. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p627-644