Digital democracy e inclusão digital indígena como fortalecimento do pluralismo jurídico

Autori

  • Denizom Moreira de Oliveira Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p627-644

Parole chiave:

Exclusão digital, Povos indígenas, Pluralismo jurídico, Democracia.

Abstract

O artigo realiza uma análise sobre os impactos da exclusão digital dos povos indígenas na sua efetiva participação política, sobretudo no contexto de fortalecimento democrática e pluralista na América Latina. O estudo é divido em duas partes: (i) a primeira, analisando os gaps digitais existentes entre indígenas e não indígenas, obstaculizando o direito à inclusão digital e os direitos específicos dos povos indígenas, assemelhando-se ao seu direito ao território e a autodeterminação e; (ii) a segunda, avaliando, a partir de casos práticos, a inclusão digital dos povos indígenas como fortalecimento de direitos democráticos, especialmente no contexto da digital democracy e do pluralismo jurídico.

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Biografia autore

  • Denizom Moreira de Oliveira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: denizom@usp.br.

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Pubblicato

2023-02-15

Fascicolo

Sezione

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Come citare

Digital democracy e inclusão digital indígena como fortalecimento do pluralismo jurídico. (2023). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 117, 627-644. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p627-644