Os primeiros resultados da aplicação da Cota de Solidariedade

como superar seus limites e desfrutar de suas oportunidades

Palavras-chave: Cota de Solidariedade, Habitação Inclusiva, HIS, Plano Diretor, São Paulo

Resumo

Neste artigo são apresentados os primeiros resultados da aplicação da Cota de Solidariedade, instrumento urbanístico que visa promover habitação inclusiva. Inicialmente foram analisados os textos da legislação instituída no município de São Paulo em 2014, e Salvador em 2016. Em seguida foram avaliados os resultados da aplicação da lei em São Paulo até dezembro de 2018, abrangendo cinco empreendimentos. Por fim, é apresentada uma discussão sobre os limites do instrumento para alcançar seus objetivos e propostas de como superá-los, aproveitando oportunidades de implementação de habitação inclusiva nas cidades brasileiras e contribuindo para a reversão do grave quadro de desigualdade territorial.

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Biografia do Autor

Patricia Cezario Silva, Universidade Federal do ABC
Professora Adjunta na Universidade Federal do ABC, no Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2015), foi pesquisadora bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2014-2015), pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos - LabHab (2011-2015), e pesquisadora visitante no Department of Urban Studies no Massachusetts Institute of Technology (2012-2013). Arquiteta e Urbanista com graduação e mestrado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2001 e 2008), e especialização em Land Management and Informal Settlement Regularization pelo Institute of Housing and Urban Studies - IHS (2004). Com experiência profissional de quinze anos em produção imobiliária e de habitação de interesse social, urbanização de favelas e regularização fundiária, foi Professora Assistente na Universidade São Judas Tadeu, consultora da UNESCO (2015-2016), consultora do World Bank (2013-2014), coordenadora de projetos de novos empreendimentos, urbanização de favelas e regularização fundiária na CDHU (2009-2012), coordenadora de aprovações e licenciamento na Plano e Plano (2010-2011) e na CH2MHILL (2007-2009), arquiteta e urbanista concursada na Prefeitura do Município de Osasco (2003-2007), arquiteta e urbanista no Instituto Pólis (2004-2006), e arquiteta e urbanista na Casa Assessoria Técnica (2002-2003).
Igor Alves Borges, UFABC

Urbanista, Mestre em Planejamento e Gestão do Território, especialista em geoprocessamento, em planejamento habitacional e em gestão territorial e regularização de assentamentos informais. Experiência em gestão de projetos e pesquisas nas áreas de desenvolvimento urbano (Planos Diretores), desenvolvimento habitacional (PLHIS), diagnóstico e estratégias para o saneamento básico (PMSB), planejamento turístico (Planos Diretores de Turismo) e projetos de desenvolvimento social (PTTS e PDST).

Referências

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Publicado
2019-09-17
Como Citar
Silva, P., & Borges, I. (2019). Os primeiros resultados da aplicação da Cota de Solidariedade. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 17(2), 76-85. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/risco/article/view/155819
Seção
Artigos e Ensaios