Violência interpessoal em cidade paranaense: um estudo do perfil epidemiológico das vítimas e caracterização dos traumas dentais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2023.203244

Palavras-chave:

Odontologia legal, Direito penal, Traumatismos faciais, Ferimentos e lesões

Resumo

O contexto socioeconômico e a vulnerabilidade da população estão diretamente associados à violência no país. No Brasil, o Código Penal (CP) prevê o ato ilícito e pune o agressor que atentar contra a integridade física de outrem. A violência interpessoal constitui um ato ilícito e está associada à vulnerabilidade das vítimas. Sendo assim, o estudo do perfil epidemiológico de vítimas de violência interpessoal se faz necessário para alertar a população quanto à suscetibilidade

 

dessas. O presente estudo objetivou traçar o perfil epidemiológico de vítimas de lesão corporal por violência interpessoal na região de Maringá, no estado do Paraná, e estudar a caracterização das lesões dentais quanto à debilidade e deformidade permanente. Foram analisados 4.962 laudos pertencentes aos anos de 2018 a 2020 por estatística descritiva. Dados coletados incluíram: sexo, idade, estado civil, região afetada pela lesão corporal, tipo de trauma dental e respostas para “debilidade” ou/e “deformidade permanente”. Durante o período estudado, houve prevalência de vítimas do sexo feminino (57,8%), cor de pele branca (80,2%), com idade entre 21 e 30 anos (24,9%), solteiros (54,9%), e a região mais afetada foi a dos membros superiores (32,1%). Em relação às lesões corporais com envolvimento dental, 67 casos foram relatados. Vítimas do sexo masculino foram prevalentes (60,3%) e a fratura do elemento obteve destaque com 54,4% das lesões periciadas. A implementação do Núcleo de Odontologia Legal ocorreu em agosto de 2019 e, ainda com a interrupção das atividades periciais no ano de 2020 – devido à pandemia da COVID-19 – resultados quanto à debilidade permanente foram evidentes. O perfil epidemiológico das vítimas é caracterizado pelo sexo feminino, cor de pele branca, faixa etária de 21 a 30 anos e solteiros. Quanto aos traumas dentais, vítimas do sexo masculino e fraturas dentais foram prevalentes. Além disso, houve um aumento na classificação de "debilidade permanente", bem como um leve aumento nos casos de "necessidade de avaliação complementar" para deformidade permanente.

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Biografia do Autor

  • Cindy Maki Sato, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Departamento de Patologia e Medicina Legal, Ribeirão Preto, (SP), Brasil

    Master's student in Pathology.

  • Paulo Henrique Viana Pinto, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Departamento de Patologia e Medicina Legal, Ribeirão Preto, (SP), Brasil

    Ph.D. candidate in Pathology.

  • Larissa Barros Costa, Polícia Científica do Paraná, (PR), Brasil

    Forensic odontologist

  • Ricardo Henrique Alves da Silva, Universidade de São Paulo, Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Departamento de Estomatologia, Saúde Pública e Odontologia Legal, Ribeirão Preto, (SP), Brasil

    Associate Professor

Referências

Silva RF, Franco A, Oliveira RN, Daruge-Júnior E, Silva RHA. A história da odontologia legal no brasil. Parte 1: origem enquanto técnica e ciência. Rev Bras Odontol Leg 2017; 4 (2): 87-103. https://doi.org/10.21117/rbol.v4i2.139

Brasil. Lei n° 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5081.htm

Conselho Federal de Odontologia. Resolução nº 63, de 8 de abril de 2005. Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Availabe from: https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-27-34-2005-04-08-63

Brasil. Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009. Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Brasília, DF. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12030.htm

Pinto PHV, Costa PB, Franco A, Silva RHA. Perícia oficial de natureza criminal: panorama nacional após dez anos de promulgação da lei n° 12.030/2009. Rev Bras Odontol Leg 2020; 7 (1): 17–29. https://doi.org/10.21117/rbol-v7n12020-267

Brasil. Lei n° 8.862, de 28 de março de 1994. Dá nova redação aos artigos 6º, incisos I e II; 159, caput e § 1º; 160, caput e parágrafo único; 164, caput; 169; e 181 caput, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/l8862.htm

Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Cien Saude Colet 2006; 11 (1): 1163–78. https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007

Rezende EJC, Araújo TM, Moraes MAS, Santana JSS, Radicchi R. Lesões buco-dentais em mulheres em situação de violência: um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte, MG. Rev Bras Epidemiol 2007; 10 (2): 202–14. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2007000200008

Porto LVMG, Sousa JR, Souza EHA, Silva-Neto JC. Quantificação do dano: o estudo da debilidade de função e deformidade permanente nas lesões dentárias. Brazilian J Forensic Sci Med Law Bioeth 2014; 4 (1): 134–46. https://doi.org/10.17063/bjfs4(1)y2014134

Brasil. Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

Sgarbi ACG, Abreu C, Almeida P, Daruge E, Daruge-Júnior E. Critérios de avaliação penal por juízes, peritos e especialistas em odontologia legal – parte I: lesões dentais decorrentes de agressão. Rev Bras Odontol Leg 2017; 4 (1): 11– 24. https://doi.org/10.21117/rbol.v4i1.80

Miguel LCM, Perícolo S, Oliveira S, Gaedke A, Molina CG, Michels B. Atuação do cirurgião-dentista no Instituto Geral de Perícias de Joinville, SC. Rev ABENO 2017; 17 (2): 51–9. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v17i2.357

Oliveira CMCS, Santos JS, Brasileiro BF, Santos TS. Epidemiologia dos traumatismos buco-maxilo-faciais por agressões em Aracaju / SE. Rev cir traum buco-maxilo-facial 2008; 8 (3): 57–68.

Galea H. An investigation of dental injuries treated in an acute care general hospital. J Am Dent Assoc 1983; 109 (3): 434–8. https://doi.org/10.14219/jada.archive.1984.0419

Reddy LV, Bhattacharjee R, Misch E, Sokoya M, Ducic Y. Dental injuries and management. Fac Plast Surg 2019; 35 (6): 607-13. https://doi.org/10.1055/s-0039-1700877

Ribas-e-Silva V, Terada ASSD, Silva RHA. A importância do conhecimento especializado do cirurgião-dentista nas equipes de perícia oficial do Brasil. Rev Bras Odontol Leg 2015; 2 (1): 48-62. https://doi.org/10.21117/rbol.v2i1.22

Paraná. Lei n° 18.008/14, de 7 de abril de 2014. Dispõe sobre o quadro próprio dos peritos oficiais do estado do Paraná. Curitiba, PR. Available from: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=116506&codItemAto=735433

Piosiadlo LCM, Fonseca RMGS, Gessner R. Subordination of gender: reflecting on the vulnerability to domestic violence against women. Esc. Anna Nery 2014; 18 (4): 728–33. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20140104

Silva MCM, Brito AM, Araújo AL, Abath MB. Caracterização dos casos de violência física, psicológica, sexual e negligências notificados em Recife, Pernambuco, 2012. Epidemiol Serv Saude 2013; 22 (3): 403–12. https://doi.org/10.5123/S1679-49742013000300005

Mascarenhas MDM, Silva MMA, Malta DC, Moura L, Macário EM, Gawryszewski VP. Perfil epidemiológico dos atendimentos de emergência por violência no Sistema de Serviços Sentinelas de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva): Brasil, 2006. Epidemiol Serv Saude 2009; 18 (1): 17–28. https://doi.org/%2010.5123/S1679-49742009000100003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012-2019. 2020. Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101707_informativo.pdf

Sales MF, Satel CIR. Perfil dos ocupados no mercado de trabalho paranaense para 2003, 2006, 2009 e 2012. Econ Região 2014; 2 (2): 81. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2014v2n2p81

Campos MLR, Costa JF, Almeida SM de, Delwing F, Furtado FMS, Lima LNC. Análise de lesões orofaciais registradas no instituo médico-legal de São Luís (MA), no período de 2011-2013. Rev Bras Odontol Leg RBOL 2016; 3 (2): 21–31. https://doi.org/10.21117/rbol.v3i2.3

Tauffer J, Zack BT, Berticelli MC, Kássim MJN, Carmello SKM, Maraschin MS. Perfil dos casos de violência interpessoal e/ou autoprovocada atendidos em um hospital público do Paraná, 2014 a 2018. Rev Epidemiol Control Infect 2020; 10 (1): 1–7. https://doi.org/10.17058/jeic.v1i1.14476

Garbin CAS, Garbin APDGQ, Rovida TAS, Garbin AJI. Occurrence of traumatic dental injury in cases of domestic violence. Braz Dent J 2012; 23 (1): 72–6. https://doi.org/10.1590/S0103-64402012000100013

Valente RPA, Franco A, Silva RF, França BHS. Análise das sentenças judiciais envolvendo deformidades permanentes em cabeça e pescoço na jurisprudência dos tribunais da região sul do Brasil. Rev Bras Odontol Leg 2018; 5 (2): 39-48. https://doi.org/10.21117/rbol.v5i2.178

Saliba TA, Dias IA, Chiba FY, Garbin AJÍ, Garbin CAS. Epidemiologia dos traumas bucomaxilofaciais: análise de laudos periciais do Instituto Médico Legal de Salvador, Bahia, 2007 a 2013. Rev Bras Cres Desenv Hum 2021; 9 (2): 1-9. http://dx.doi.org/10.18316/sdh.v9i2.7213

Silva HR, Melchioretto EF, Batista PS, Colombo MCSS. Perfil epidemiológico do trauma dentário e facial em Curitiba. Arch Oral Res 2011; 7 (3): 267-273. https://doi.org/10.7213/aor.v7i3.23096

Silveira EMSZSF. A importância do odontolegista dentro do Instituto Médico Legal. Rev Bras Med do Trab. 2013; 11 (1):34–9.

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Publicado

2023-04-14

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

1.
Sato CM, Pinto PHV, Costa LB, Silva RHA da. Violência interpessoal em cidade paranaense: um estudo do perfil epidemiológico das vítimas e caracterização dos traumas dentais. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 14º de abril de 2023 [citado 26º de abril de 2024];56(1):e-203244. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/203244