Violência interpessoal em cidade paranaense: um estudo do perfil epidemiológico das vítimas e caracterização dos traumas dentais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2023.203244

Palavras-chave:

Odontologia legal, Direito penal, Traumatismos faciais, Ferimentos e lesões

Resumo

O contexto socioeconômico e a vulnerabilidade da população estão diretamente associados à violência no país. No Brasil, o Código Penal (CP) prevê o ato ilícito e pune o agressor que atentar contra a integridade física de outrem. A violência interpessoal constitui um ato ilícito e está associada à vulnerabilidade das vítimas. Sendo assim, o estudo do perfil epidemiológico de vítimas de violência interpessoal se faz necessário para alertar a população quanto à suscetibilidade

 

dessas. O presente estudo objetivou traçar o perfil epidemiológico de vítimas de lesão corporal por violência interpessoal na região de Maringá, no estado do Paraná, e estudar a caracterização das lesões dentais quanto à debilidade e deformidade permanente. Foram analisados 4.962 laudos pertencentes aos anos de 2018 a 2020 por estatística descritiva. Dados coletados incluíram: sexo, idade, estado civil, região afetada pela lesão corporal, tipo de trauma dental e respostas para “debilidade” ou/e “deformidade permanente”. Durante o período estudado, houve prevalência de vítimas do sexo feminino (57,8%), cor de pele branca (80,2%), com idade entre 21 e 30 anos (24,9%), solteiros (54,9%), e a região mais afetada foi a dos membros superiores (32,1%). Em relação às lesões corporais com envolvimento dental, 67 casos foram relatados. Vítimas do sexo masculino foram prevalentes (60,3%) e a fratura do elemento obteve destaque com 54,4% das lesões periciadas. A implementação do Núcleo de Odontologia Legal ocorreu em agosto de 2019 e, ainda com a interrupção das atividades periciais no ano de 2020 – devido à pandemia da COVID-19 – resultados quanto à debilidade permanente foram evidentes. O perfil epidemiológico das vítimas é caracterizado pelo sexo feminino, cor de pele branca, faixa etária de 21 a 30 anos e solteiros. Quanto aos traumas dentais, vítimas do sexo masculino e fraturas dentais foram prevalentes. Além disso, houve um aumento na classificação de "debilidade permanente", bem como um leve aumento nos casos de "necessidade de avaliação complementar" para deformidade permanente.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Cindy Maki Sato, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Departamento de Patologia e Medicina Legal, Ribeirão Preto, (SP), Brasil

    Master's student in Pathology.

  • Paulo Henrique Viana Pinto, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Departamento de Patologia e Medicina Legal, Ribeirão Preto, (SP), Brasil

    Ph.D. candidate in Pathology.

  • Larissa Barros Costa, Polícia Científica do Paraná, (PR), Brasil

    Forensic odontologist

  • Ricardo Henrique Alves da Silva, Universidade de São Paulo, Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Departamento de Estomatologia, Saúde Pública e Odontologia Legal, Ribeirão Preto, (SP), Brasil

    Associate Professor

Referências

Silva RF, Franco A, Oliveira RN, Daruge-Júnior E, Silva RHA. A história da odontologia legal no brasil. Parte 1: origem enquanto técnica e ciência. Rev Bras Odontol Leg 2017; 4 (2): 87-103. https://doi.org/10.21117/rbol.v4i2.139

Brasil. Lei n° 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5081.htm

Conselho Federal de Odontologia. Resolução nº 63, de 8 de abril de 2005. Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Availabe from: https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-27-34-2005-04-08-63

Brasil. Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009. Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Brasília, DF. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12030.htm

Pinto PHV, Costa PB, Franco A, Silva RHA. Perícia oficial de natureza criminal: panorama nacional após dez anos de promulgação da lei n° 12.030/2009. Rev Bras Odontol Leg 2020; 7 (1): 17–29. https://doi.org/10.21117/rbol-v7n12020-267

Brasil. Lei n° 8.862, de 28 de março de 1994. Dá nova redação aos artigos 6º, incisos I e II; 159, caput e § 1º; 160, caput e parágrafo único; 164, caput; 169; e 181 caput, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/l8862.htm

Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Cien Saude Colet 2006; 11 (1): 1163–78. https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007

Rezende EJC, Araújo TM, Moraes MAS, Santana JSS, Radicchi R. Lesões buco-dentais em mulheres em situação de violência: um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte, MG. Rev Bras Epidemiol 2007; 10 (2): 202–14. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2007000200008

Porto LVMG, Sousa JR, Souza EHA, Silva-Neto JC. Quantificação do dano: o estudo da debilidade de função e deformidade permanente nas lesões dentárias. Brazilian J Forensic Sci Med Law Bioeth 2014; 4 (1): 134–46. https://doi.org/10.17063/bjfs4(1)y2014134

Brasil. Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

Sgarbi ACG, Abreu C, Almeida P, Daruge E, Daruge-Júnior E. Critérios de avaliação penal por juízes, peritos e especialistas em odontologia legal – parte I: lesões dentais decorrentes de agressão. Rev Bras Odontol Leg 2017; 4 (1): 11– 24. https://doi.org/10.21117/rbol.v4i1.80

Miguel LCM, Perícolo S, Oliveira S, Gaedke A, Molina CG, Michels B. Atuação do cirurgião-dentista no Instituto Geral de Perícias de Joinville, SC. Rev ABENO 2017; 17 (2): 51–9. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v17i2.357

Oliveira CMCS, Santos JS, Brasileiro BF, Santos TS. Epidemiologia dos traumatismos buco-maxilo-faciais por agressões em Aracaju / SE. Rev cir traum buco-maxilo-facial 2008; 8 (3): 57–68.

Galea H. An investigation of dental injuries treated in an acute care general hospital. J Am Dent Assoc 1983; 109 (3): 434–8. https://doi.org/10.14219/jada.archive.1984.0419

Reddy LV, Bhattacharjee R, Misch E, Sokoya M, Ducic Y. Dental injuries and management. Fac Plast Surg 2019; 35 (6): 607-13. https://doi.org/10.1055/s-0039-1700877

Ribas-e-Silva V, Terada ASSD, Silva RHA. A importância do conhecimento especializado do cirurgião-dentista nas equipes de perícia oficial do Brasil. Rev Bras Odontol Leg 2015; 2 (1): 48-62. https://doi.org/10.21117/rbol.v2i1.22

Paraná. Lei n° 18.008/14, de 7 de abril de 2014. Dispõe sobre o quadro próprio dos peritos oficiais do estado do Paraná. Curitiba, PR. Available from: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=116506&codItemAto=735433

Piosiadlo LCM, Fonseca RMGS, Gessner R. Subordination of gender: reflecting on the vulnerability to domestic violence against women. Esc. Anna Nery 2014; 18 (4): 728–33. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20140104

Silva MCM, Brito AM, Araújo AL, Abath MB. Caracterização dos casos de violência física, psicológica, sexual e negligências notificados em Recife, Pernambuco, 2012. Epidemiol Serv Saude 2013; 22 (3): 403–12. https://doi.org/10.5123/S1679-49742013000300005

Mascarenhas MDM, Silva MMA, Malta DC, Moura L, Macário EM, Gawryszewski VP. Perfil epidemiológico dos atendimentos de emergência por violência no Sistema de Serviços Sentinelas de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva): Brasil, 2006. Epidemiol Serv Saude 2009; 18 (1): 17–28. https://doi.org/%2010.5123/S1679-49742009000100003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012-2019. 2020. Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101707_informativo.pdf

Sales MF, Satel CIR. Perfil dos ocupados no mercado de trabalho paranaense para 2003, 2006, 2009 e 2012. Econ Região 2014; 2 (2): 81. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2014v2n2p81

Campos MLR, Costa JF, Almeida SM de, Delwing F, Furtado FMS, Lima LNC. Análise de lesões orofaciais registradas no instituo médico-legal de São Luís (MA), no período de 2011-2013. Rev Bras Odontol Leg RBOL 2016; 3 (2): 21–31. https://doi.org/10.21117/rbol.v3i2.3

Tauffer J, Zack BT, Berticelli MC, Kássim MJN, Carmello SKM, Maraschin MS. Perfil dos casos de violência interpessoal e/ou autoprovocada atendidos em um hospital público do Paraná, 2014 a 2018. Rev Epidemiol Control Infect 2020; 10 (1): 1–7. https://doi.org/10.17058/jeic.v1i1.14476

Garbin CAS, Garbin APDGQ, Rovida TAS, Garbin AJI. Occurrence of traumatic dental injury in cases of domestic violence. Braz Dent J 2012; 23 (1): 72–6. https://doi.org/10.1590/S0103-64402012000100013

Valente RPA, Franco A, Silva RF, França BHS. Análise das sentenças judiciais envolvendo deformidades permanentes em cabeça e pescoço na jurisprudência dos tribunais da região sul do Brasil. Rev Bras Odontol Leg 2018; 5 (2): 39-48. https://doi.org/10.21117/rbol.v5i2.178

Saliba TA, Dias IA, Chiba FY, Garbin AJÍ, Garbin CAS. Epidemiologia dos traumas bucomaxilofaciais: análise de laudos periciais do Instituto Médico Legal de Salvador, Bahia, 2007 a 2013. Rev Bras Cres Desenv Hum 2021; 9 (2): 1-9. http://dx.doi.org/10.18316/sdh.v9i2.7213

Silva HR, Melchioretto EF, Batista PS, Colombo MCSS. Perfil epidemiológico do trauma dentário e facial em Curitiba. Arch Oral Res 2011; 7 (3): 267-273. https://doi.org/10.7213/aor.v7i3.23096

Silveira EMSZSF. A importância do odontolegista dentro do Instituto Médico Legal. Rev Bras Med do Trab. 2013; 11 (1):34–9.

Downloads

Publicado

2023-04-14

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

1.
Sato CM, Pinto PHV, Costa LB, Silva RHA da. Violência interpessoal em cidade paranaense: um estudo do perfil epidemiológico das vítimas e caracterização dos traumas dentais. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 14º de abril de 2023 [citado 23º de julho de 2024];56(1):e-203244. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/203244