Frequência de Internações Ponderadas (FIP): uma Proposta de Indicador para Mitigar o Risco Moral em Contratos de Gestão Hospitalar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2024.208946

Palavras-chave:

Risco moral, Controle, Contratos de gestão hospitalar, Indicador de avaliação de desempenho

Resumo

No artigo, avaliou-se a relação do indicador "saídas hospitalares", principal indicador de avaliação do desempenho de contratos de gestão hospitalar na Bahia, com a incidência do risco moral à luz da Teoria da Agência. Utilizando uma abordagem qualitativa a partir dos contratos de gestão e dos dados do Sistema de Internação Hospitalar (SIH/SUS) em 2019, comparou-se o desempenho de três hospitais que representam os modelos de gestão vigentes no estado: gestão direta, por Organização Social (OS) e por Parceria Público-Privada (PPP). A menor produtividade na gestão direta e a maior frequência de internações de baixa complexidade na OS são evidências que sugerem a incidência de risco moral na prestação do serviço. Como estratégia de mitigação deste risco, propõe-se um indicador quantitativo para os contratos de gestão, que considera de forma ponderada diferentes tipos de internação, a partir das variáveis disponíveis no SIH/SUS. Apesar das inconsistências deste sistema limitarem a especificidade e o potencial do indicador proposto, acredita-se que sua utilização pode contribuir para melhorar a avaliação dos contratos de gestão hospitalar e qualificar a base de dados do SIH/SUS, viabilizando o aprofundamento do estudo da medida da internação hospitalar em novas pesquisas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Cláudio José Barbosa de Amorim, Universidade Federal da Bahia, Salvador (BA), Brasil

    Mestrado em Administração

  • Denise Ribeiro de Almeida, Universidade Federal da Bahia, Salvador (BA), Brasil

    Doutorado em Administração

  • Ana Rita Silva Sacramento, Universidade Federal da Bahia, Salvador (BA), Brasil

    Doutorado em Administração

  • Fabiano Maury Raupp, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis (SC), Brasil

    Doutorado em Administração

Referências

Cavalcante P. Gestão pública contemporânea: do movimento gerencialista ao pós NPM. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017. (Textos para Discussão 2.319).

Santos TBS, Souza JS, Martins JS, Rosado LB, Pinto ICM. Gestão indireta na atenção hospitalar: análise da contratualização por publicização para rede própria do sus. Saúde em Debate. 2018; 42(2): 247-261.

Ugá MAD, Lima SM. Lemos. Sistemas de alocação de recursos a prestadores de serviços a saúde. In: A saúde no Brasil em 2030: prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: estrutura do financiamento e do gasto setorial. Rio de Janeiro: Fiocruz/IPEA/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. 2013; 4: 135-168.

Ross S. The economic theory of agency: The principal's problem. American Economic Review. 1973; 63: 134-139.

Jensen M, Meckling W. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs, and ownership structure. Journal of Financial Economics. 1976; 3: 305-360.

Hart O, Holstrom B. The Theory of Contracts. Papel de trabalho do departamento de economia do Instituto de Tecnologia de Massachusets. 1986.

Eisenhardt KM. Agency Theory: An Assessment and Review. The Academy of Management Review. 1989; 14(1): 57-74.

Arrow KJ. Uncertainty and the welfare economics of medical care. The American Economic Review. 1963; 53(5): 941-973.

Tuohy CH. Agency, Contract, and Governance: Shifting Shapes of Accountability in the Health Care Arena University of Toronto. Journal of Health Politics, Policy and Law. 2003 ; 28(2–3).

Evans RG. Supplier-Induced Demand: some empirical evidence and implications. The Economics of Health And Medical Care. 1974; 162-173.

Castro JDde. Regulação em saúde: análise de conceitos fundamentais. Sociologias. 2002; 7: 122-135.

Cashing C. Assessing Health Provider Payment Systems: A Practical Guide for Countries Working Toward Universal Health Coverage. Joint Learning Network for Universal Health Coverage. 2015.

Markazi-Moghaddam N, Arab M, Ravaghi H, Rashidian A, Khatibi T, Zargar BJS. A Knowledge Map for Hospital Performance Concept Extraction and Analysis: A Narrative Review Article. Iran J Public Health. 2016; 45(7): 843-854.

Fetter RB. Diagnosis Related Groups: understanding hospital performance. Interfaces. 1991 ; 21(1) : 6-26.

Luedy A, Mendes VLPS, Ribeiro Júnior H. Gestão pública por resultados: contrato de gestão como indutor de melhorias em um hospital universitário. Organizações & Sociedade. 2012; 19(63): 641-659.

Machado RC, Forster AC. Avaliação de um modelo de contratualização de dois hospitais filantrópicos de São José do Rio Preto/SP. Espaço Para A Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná. 2017; 18(1): 81-89.

Pedroso MM, Calmon PCP, Bandeira LF, Lucena RAV. Eficiência relativa da política nacional de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade. Revista de Administração Contemporânea. 2012; 16(2): 237-252

Souza PCde, Scatena JHG, Kehrig RT. Aplicação da Análise Envoltória de Dados para avaliar a eficiência de hospitais do SUS em Mato Grosso. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2016; 26(1), 289-308.

Trivelato PV, Soares MB, Rocha WG, Faria ER. Avaliação da eficiência na alocação dos recursos econômicos financeiros no âmbito hospitalar. Rahis. 2015; 12(4): 62-79.

Street A, Kobel C, Renaud T, Thuilliez J. How well do diagnosis-related groups explain variations in costs or length of stay among patients and across hospitals? Methods for analysing routine patient data. Health Economics. 2012 ; 21 : 6-18.

SIH/SUS. Arquivos dissemináveis públicos. Disponível em ftp://ftp.datasus.gov.br/dissemin/publicos/SIHSUS/

Machado JP, Martins M, Leite IC. Qualidade das bases de dados hospitalares no Brasil: alguns elementos. Revista Brasileira de Epidemiologia. 2016; 19(3): 567-581.

Eurostat. Handbook on price and volume measures in national accounts. Luxembourg, 2016.

DATASUS. Ministério da Saúde. CNES. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. http://cnes.datasus.gov.br/

Ministério da Saúde. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS [online]. http://sigtap.datasus.gov.br/

Carvalho DMT. Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS. In: MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasília) (ed.). A Experiência Brasileira em Sistemas de Informação em Saúde: Produção e Disseminação de Informações sobre Saúde no Brasil. Brasília: MS, 2009. 2020; 49-70.

Fiocruz. PROADESS avaliação de desempenho do sistema de saúde. https://www.proadess.icict.fiocruz.br/index.php?pag=fic&cod=M01&tab=1

Bahia. Secretaria da Saúde. Parecer Técnico Conjunto Auditoria SUS/Ba e SAIS. Salvador, BA: SESAB. 2018.

Publicado

2024-10-08

Edição

Seção

Gestão em Organizações de Saúde

Como Citar

1.
Amorim CJB de, Almeida DR de, Sacramento ARS, Raupp FM. Frequência de Internações Ponderadas (FIP): uma Proposta de Indicador para Mitigar o Risco Moral em Contratos de Gestão Hospitalar. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 8º de outubro de 2024 [citado 12º de dezembro de 2024];57(1):e-208946. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/208946