Turismo e unidades de conservação: análise teórico-conceitual e empírica do uso indireto em parques nacionais brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v32i1p185-204Palavras-chave:
Turismo, Unidades de proteção integral, Uso indireto, Unidades de conservação, Parques nacionaisResumo
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação define uso indireto como aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. Neste contexto, a pesquisa problematiza, a partir da aplicabilidade teórica e empírica, se há realmente o uso indireto dos recursos naturais pela atividade turística e pelos moradores locais nos Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Chapada das Mesas. Nesse conjunto, a centralidade firma-se em analisar o conceito de uso indireto e sua aplicabilidade nos loci citados. Para tanto, utiliza teóricos considerados clássicos e que debatem sobre os recursos de uso comum, cotejando-os com autores contemporâneos. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa de campo, observação direta e abordagem qualitativa. Assim, tomando-se por base os pressupostos teóricos e o empirismo, os resultados demonstram que o que se pratica nessas Unidades de Conservação é o uso direto dos recursos de uso comum tanto pela atividade turística quanto pelos moradores locais.
Downloads
Referências
Araújo, M. N. F. (2015). Governança ambiental e turismo - análise dos Parque Nacionais: Amazônia, Chapada das Mesas (Brasil) e Tortuguero (Costa Rica). 375 f. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, PA, Brasil.
Augé, M. (1994). Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. São Paulo: Papirus.
Babbie, E. (1999). Métodos de pesquisa de survey. Belo Horizonte: UFMG.
Barreto Filho, H. T. (2010). Uma perspectiva antropológica sobre a unidades de conservação de proteção integral na Amazônia brasileira. In: Almeida, A. W. B.; Farias Junior, E. de A. (Org.). Mobilizações Étnicas e Transformações Sociais no Rio Negro. Manaus: UEA Edições. p. 147-210.
Bernard, H. R. (1995). Research methods in anthropology: qualitative and quantitative approaches. 2. ed. WalnutCreek: Altamira Press. 584 p.
Brasil. (1934). Decreto n. 23.793, de 23 de janeiro, aprova o código florestal. Referenciado de: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23793-23-janeiro-1934-498279-norma-pe.html
Brasil. (1965). Lei n. 4.771, de 15 de setembro, que institui o novo código florestal. Referenciado de: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-369026-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. (1979). Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Brasília: IBDF.
Brasil. (1984). Decreto n. 90.379, de 29 de outubro, dispõe sobre a implementação de Área de Proteção Ambiental no Município de Acaraú, no Estado do Ceará, e dá outras providências. Referenciado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d90379.htm
Brasil. (2002). Decreto s/n. de 4 de fevereiro, cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, no Estado do Ceará, e dá outras providências. Referenciado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Dnn/2002/Dnn9492.htm
Brasil. (2003). Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. São Luís.
Brasil. (2003). Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. IBAMA.
Brasil. (2005). Decreto de 12 de dezembro de 2005. Cria o Parque Nacional de Chapada das Mesas, nos municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no estado do Maranhão. D.O.U de 13/12/2005. Recuperado em 04 de agosto de 2018 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/dnn/dnn10718.htm
Brasil. (2008). Unidades de Conservação da Natureza. (Coleção Ambiental; v. 8). Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas.
Brasil. (2011). Plano de Manejo do Parque Nacional de Jericoacoara. Brasília: ICMBio.
Camargo, A. A. (1978). O ator, o pesquisador e a história: impasses metodológicos na implantação do centro de pesquisa e documentação de história contemporânea do Brasil. In: Nunes, E. O. (Org.). A aventura sociológica: objetividade, paixão, improviso e método na pesquisa social. Rio de Janeiro: Zahar. p. 276-304.
Colchester, M. (2003). Salvaging nature: indigenous peoples, protected areas and biodiversity conservation. World Rainforest Moviment. Montevideo. Recuperado a partir de https://www.researchgate.net/publication/284691747
D’Antona, A. O. (2002). O verão, o inverno e o inverso: Lençóis Maranhenses, imagens. Brasília: IBAMA.
Diegues, A. C. (2001). O Mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC.
Ecoturismo, São Paulo, v.12, n. 2, mai/jul, pp.170-188. Referenciado de: http://www.periodico.unifesp.br/index.php/ecoturismo/issue/view/413.
Fenny, D., Berkers, F., McCay, B. J., & Acheson, J. M. (1990). The tragedy of the commons: twenty-two years later. Human Ecology, v.18, n.1, pp.1-19. http://www.jstor.org/stable/4602950.
Fonteles, J. O. (2005). Reconstrução de território e identidade: um olhar sobre Jericoacoara - Ceará. Mercator - Revista do Departamento de Geografia UFC, v. 4, n.8. jul-dez, pp. 47-54. http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/98
Hardin, G. (1968). The tragedy of the commons. Science, v. 162, pp. 1241-1248. http://www.science.sciencemag.org/content/162/3859/1243.
[IBAMA] Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. (2007). Plano operativo de prevenção e combate aos incêndios florestais do Parque Nacional da Chapada das Mesas.
[IUCN] International Union for Conservation of Nature. (1998). Economic values of protected areas: guidelines for protected areas managers. The World Conservation Union: Gland, Switzerland and Cambridge, UK.
Jardim, E. L. (2009). Parque Nacional da Chapada das Mesas: caracterização socioeconômica da população. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas.
Loreau, M. (2014). Reconciling utilitarian and non-utilitarian approaches to biodiversity conservation. Ethics Sci Environ Polit, v.14, pp. 27–32. http://www.int-res.com/articles/esep2014/14/e014p027/pdf.
Machado, R. V. (2013). Ecoturismo, contornos, principais problemas e a análise da atividade do Parque Nacional de Jericoacoara. 163 f. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Coimbra, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-políticas, Coimbra.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.
Marques, A. R. (2012). Saberes geográficos integrados aos estudos territoriais sob a ótica da implantação do Parque Nacional da Chapada das Mesas, Sertão de Carolina/MA. 201 f. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Programa de Pós-Graduação em Geografia, São Paulo.
Medeiros, R. (2006). Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Revista Ambiente & Sociedade, v. IX, n. 1, jan/jun. pp. 41-64. http://www.scielo.br/j/asoc/aC4CWbLfTKrTPGzcN68d6N5v/!format=pdf&lang=pt
Meireles, A. J., Gorayeb, A., & Pereira Filho, N. S. (2018). Campos de dunas em Jericoacoara: intervenções humanas como possível indicador de mudança na dinâmica morfológica. Confins – Revista franco-brasileira de geografia, n. 34, pp.1-17. http://www.jornauls.openedition.org/confins/12872
Molina, F. S. (2007). Turismo e produção do espaço: o caso de Jericoacoara, CE. 150 f. (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo, Pós-Graduação em Geografia Humana, São Paulo.
Moreira, H., & Caleffe, L. G. (2008). Metodologia da pesquisa para o professor pesquisador. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lamparina.
Muniz, G. P. S. (2017). Ecoturismo em Carolina-Maranhão: que prática é essa? 205 f., (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-Graduação em Geografia, natureza e dinâmica do espaço, São Luis, Brasil.
Nash, R. F. (1967). Wilderness and the American mind. Yale University.
Oliveira, M. M. (2007). Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes.
Oliveira, S. L. (1998). Tratado de metodologia científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses. São Paulo: Pioneira, 320 p.
Ostrom, E. (1998). A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, v. 92, n.1, march, pp. 1-22. DOI: https://doi.org/10.2307/2585925
Ostrom, E. (1999). Coping with the tragedies of the Commons. Annu. Rev. Polit. Sci. v. 2, pp. 493-535. http://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.polisci.2.1.493.
Ostrom, E. (2002). Reformulating the commons. Ambiente & Sociedade, Ano V, n. 10, pp. 1-21. http://www.scielo.br/j/asoc/a/b9vdr8nFV3FNpnwtZNK86CC/?lang=en&format=pdf.
Ostrom, E., Gardner, R., & Walker, J. (1994). Rules, games and common-pool resources. The University of Michigan Press.
Pinto, P. M., & Souza, J. A. A. (2020). Mapas de localização dos Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Chapada das Mesas. Sistemas de Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 UTM 22S, Base cartográfica BCIM-IBGE, 2018, Belém, PA: LAIG/UFPA.
Santana, V. F., Fontes Filho, J. R., & Rocha, S. B. (2015). Gestión local de recursos de uso común en turismo: la perspectiva de Elinor Ostrom. Estudios y Perspectivas en Turismo, v. 24, pp. 56-75. http://www.estudiosenturismo.com.ar/pdf/V24/N01/v24n1a04.pdf.
Schlüter, R. G. (2003). Metodologia da pesquisa em turismo e hotelaria. 2ª Ed. São Paulo: Aleph.
Semeia. (2015). Diagnóstico do uso público em parques nacionais brasileiros: a perspectiva dos gestores. Recuperado em 17 de agosto de 2018 de http://semeia.org.br/publicacoes.php.
Severino, A. J. (2007). Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
Silva, D. B. (2008). Turismo em Unidades de Conservação: contribuições para uma prática de uma atividade turística sustentável no Parque Nacional dos Lençóis Maranhense. 207 f. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, Brasília, DF, Brasil.
Silva, M. L. A., Araújo, M. F. V., & Conceição, G. M. (2019). Síntese histórica e socioambiental do Parque Nacional da Chapada das Mesas (MA). Revista Brasileira de
Silva, M. L. A., Araújo, M. F. V., & Conceição, G. M. (2017). Identidade e modo de vida dos moradores do Parque Nacional da Chapada das Mesas, Maranhão, Brasil. Biota Amazônia, Macapá, v.7, n.4, pp.41-47. DOI: http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v7n4p41-47
Simonetti, S. R., & Nascimento, E. P. (2012). Uso público em unidades de conservação: fragilidades e oportunidades para o turismo na utilização dos serviços ecossistêmicos. Somanlu, 12, n.1, jan-jun, pp.173-190. http://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/somanlu/article/view/465.
Terra, A. (2017). Conflitos socioambientais na gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: o caso das comunidades Tratada de Cima, Tratada de Baixo e Buritizal. Bol. Goia. Geogr. (online). Goiânia, v.37, n.2, maio/ago. pp.245-263. http://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/49154.
Vallejo, L. R. (2013). Uso público em áreas protegidas: atores, impactos, diretrizes de planejamento e gestão. Anais – Uso Público em Unidades de Conservação, n. 1, v. 1. http://www.periodicos.uff.br/uso_publico/article/view/28674.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Paulo Moreira Pinto, Raul Ivan Raiol de Campos, Silvia Helena Ribeiro Cruz, Fabricio Lemos de Siqueira Mendes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial na RTA.
1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International que só permite uso não comercial e compartilhamento pela mesma licença, com sujeição do texto às normas de padronização adotada pela RTA.
2. A Revista pode solicitar transferência de direitos autorais, permitindo uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo o direito de enviar o trabalho a bases de dados de acesso livre ou pagos, sem a obrigação de repasse dos valores cobrados dos usuários aos autores.
3. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
4. A revista Turismo em Análise não cobra nada de seus autores para submissão ou publicação.
