Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000200021Palavras-chave:
Programas de transferência condicionada de renda, Atenção Básica, Política de alimentação e nutrição, Bolsa FamíliaResumo
Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon, para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. A trajetória desses fluxos foi recomposta por meio da análise de documentos governamentais e de relatos orais obtidos por meio de entrevistas. No momento da formulação das condicionalidades de saúde, no fluxo de problemas, havia a necessidade de mudar a estratégia de combate à desnutrição, devido às críticas ao Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) e à extinção do Programa de Distribuição de Estoques de Alimentos (PRODEA). No que diz respeito ao fluxo das soluções, diversas propostas de TCR estavam em curso. No fluxo político, havia a decisão de criação de uma rede de proteção social. Nesse processo, a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição assumiu o papel de empreendedora de políticas. A reflexão sobre esse processo ajuda a compreender o papel dos serviços de saúde em um programa de caráter intersetorial.Downloads
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Publicado
2012-06-01
Edição
Seção
Artigos de pesquisa original
Como Citar
Trevisani, J. de J. D., Burlandy, L., & Jaime, P. C. (2012). Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família. Saúde E Sociedade, 21(2), 492-509. https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000200021