Programa Renda Mínima na aldeia indígena Morro da Saudade em São Paulo, entre 2003 e 2004: análise de uma experiência

Resumen

Este trabalho teve como objetivo analisar a implantação do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) na comunidade Guarani do Morro da Saudade (distrito de Parelheiros), no Município de São Paulo. O universo da pesquisa abrangeu 67 famílias indígenas da aldeia, inseridas no PGRFM, entre 2003 e 2004. A metodologia empregada foi a qualitativa, com a utilização de várias técnicas: observação participante, avaliação de documentos oficiais e correlatos, entrevista aberta realizada a partir de roteiro norteador, que possibilitou o recolhimento de depoimentos de famílias beneficiárias e de atores profissionais de instituições municipais e estaduais. Foi adotado o princípio da triangulação para análise dos resultados. Observou-se que, apesar de estarem inseridas na sociedade de consumo, as comunidades indígenas guardam valores coletivos e sociais que se revelaram incompatíveis com as características de um programa de distribuição de renda, típico da sociedade envolvente. Sugere-se que a política de distribuição de renda, apesar de diminuir o risco de desnutrição na aldeia, pode intensificar o quadro de tensão no qual se inserem as comunidades indígenas assentadas em meio urbano, ocasionando desequilíbrios na saúde de seus membros e alterando sua relação com o meio ambiente. Conclui-se que a Lei da Renda Básica de Cidadania seria mais adequada ao mundo indígena, se adaptada e regulamentada para eles e com a sua participação.