Obsolescência programada em serviços de saúde: o caso da Máfia das Próteses

Résumé

Obsolescência programada é um conjunto de ações empreendidas por parte do produtor com o objetivo de estabelecer o decaimento gradativo de algum atributo de uma mercadoria para, assim, estimular artificialmente a demanda pelo consumo. A literatura sobre o fenômeno tem apontado como vítimas somente indivíduos e, como forma de manifestação do fenômeno, objetos. Este trabalho aponta a ocorrência do fenômeno de obsolescência programada em serviços públicos de saúde. Para isso, é empreendido um estudo exploratório-interpretativo de abordagem qualitativa e utilizado como estratégia de pesquisa o estudo de caso. A unidade de análise foi a nomeada Máfia das Próteses e, para coleta de dados, foram empregadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, foram selecionados e expostos três casos da ocorrência do fenômeno em cirurgias. Foi também realizado um esforço interpretativo dos condicionantes, da dinâmica e dos efeitos da prática de sabote cirúrgico com objetivo de estimular a demanda por serviços médicos e equipamentos médico-hospitalares. Como contribuição, este estudo realiza o delineamento dos elementos que caracterizam a ocorrência deste fenômeno em serviços médicos. Além disso, inaugura uma agenda de futuros estudos que abordam tanto o Estado sendo vitimado pela prática, quanto a ocorrência do fenômeno no setor de serviços.