Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos: uma história sem fim
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000500014Palabras clave:
Direitos reprodutivos, Saúde, Feminismo, Demografia, Controle social, ParticipaçãoResumen
No Brasil, os direitos reprodutivos estão previstos em legislação nacional e normativas do Ministério da Saúde, devendo ser objeto de políticas públicas, e também uma agenda do movimento de mulheres desde os anos 1970. O planejamento familiar integra essas políticas, tendo como base os princípios da não coerção e escolha informada e responsável, implicando em parâmetros éticos. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, mecanismo instituído por lei para exercer o controle social sobre essas políticas, foi instado em 2006 a assegurar os parâmetros éticos e legais quando um programa de implantes hormonais em adolescentes foi autorizado pela prefeitura sem debate no Conselho. A proposta deste artigo é refletir a partir da Ciência Política e do Feminismo sobre as estratégias utilizadas pelo movimento de mulheres para a reversão desse programa, suas alianças e argumentos, bem como as lições aprendidas. Como resultado se obteve a reversão do programa de implantes e o reposionamento do Conselho como órgão deliberativo da política de saúde.Descargas
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Publicado
2012-05-01
Número
Sección
Original research articles
Cómo citar
Negrão, T. (2012). Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos: uma história sem fim. Saúde E Sociedade, 21(suppl.1), 164-176. https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000500014