A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?
DOI :
https://doi.org/10.1590/S0104-12902006000100006Mots-clés :
Participação social, Controle social, Conselheiros municipais de saúdeRésumé
A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da "participação da comunidade" para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. Em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
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Publiée
2006-04-01
Numéro
Rubrique
Original research articles
Comment citer
Morita, I., Guimarães, J. F. C., & Di Muzio, B. P. (2006). A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema? . Saúde E Sociedade, 15(1), 49-57. https://doi.org/10.1590/S0104-12902006000100006