“Necessidades de saúde”: reflexões acerca da (in)definição de um conceito

Resumo

Definir um conceito de necessidades em saúde é fundamental para estabelecer limites às intervenções médico-sanitárias, sejam individuais ou coletivas. Como muitas expressões de uso técnico corrente, há uma variação considerável dos sentidos atribuídos à expressão “necessidades de saúde”. A hipótese que guiou este trabalho é de que a literatura especializada apresenta uma falta de rigor na definição e utilização do termo, o que constitui em si um problema ético e político, visto que pode reverberar em questões como alocação de recursos, na definição de estratégias e ações de um projeto terapêutico. Foi realizada uma análise temática em artigos publicados nas bases BVS e Pubmed em português, espanhol e inglês, com os respectivos descritores: determinação de necessidades de cuidados de saúde, evaluacíon de necessidades e needs assessment. Constatou-se que “necessidades de saúde” é um objeto pouco explorado numa perspectiva que envolva sua reflexão. Há uma ausência de definição conceitual nos trabalhos em que aparece, denotando uma falta de uniformidade no entendimento teórico acerca dessa expressão. A falta de um conceito strictu sensu e a complexidade dos fatores envolvendo o descritor resulta em um uso difuso, com problematização incipiente e, por vezes, conveniente ao contexto empregado.