Reforma trabalhista e relações de trabalho no Brasil: por quem os sinos dobram?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v24i1p103-117Palavras-chave:
Reforma trabalhista, Relações de trabalho, ConflitoResumo
As reformas trabalhistas de 2017 são a mais abrangente alteração sofrida pela CLT desde seu lançamento. Este artigo compara as novas leis e o posicionamento sobre o tema por parte da CNI e do DIEESE, entidades que representam dois dos grupos sociais mais afetados: patrões industriais e trabalhadores. A partir do referencial da economia neoclássica e dos estudos de Dunlop sobre Sistemas de Relações Industriais, demonstra-se que a reforma atende diretamente aos interesses patronais, em detrimento dos pontos de vista colocados pela entidade dos trabalhadores, refletindo uma correlação de forças muito desfavorável a estes últimos, e lançando dúvidas sobre a capacidade explicativa dos sistemas “equilibrados” de Dunlop. O método consiste em apresentar as alterações na legislação, contrastando-as com o posicionamento das entidades. Verifica-se 100% de convergência entre as novas leis e a visão da CNI, com ampla rejeição por parte do DIEESE, o que indica a lógica por trás das reformas: a recomendação (neoclássica) de flexibilização do mercado de trabalho, argumento caro ao patronato, mas problematizado por vários
estudos acadêmicos na área das relações de trabalho.
Downloads
Referências
Amadeo, E. J. & Estevão, M. (1994). A Teoria Econômica do Desemprego. Hucitec.
Bernardo, M. H., Oliveira, F., Souza, H. A., & Sousa, C. C. (2017). Linhas Paralelas: as distintas aproximações da psicologia em relação ao trabalho. Estudos de Psicologia 34(1), 15-24.
Confederação Nacional da Indústria - CNI. (2012). 101 Propostas para Modernização Trabalhista. Autor.
Coutinho, M. C., Bernardo, M. H., & Sato, L. (Orgs.). (2017). Psicologia Social do Trabalho. Vozes.
Cunha, S. F. (2018). Dois Mundos Entrelaçados: produtividade do trabalho e valorização financeira. Seropédica.
Cunha, S. F., Souza, H. F., & Corrêa, V. P. (2015). Caminhos metodológicos e construção teórica: interpretações sobre o mercado financeiro. In XXI Encontro Anual da Sociedade de Economia Política, Anais, Campinas, SP. https://www.sep.org.br/01_sites/01/index.php/enep-2/enep-edicoes-anteriores/anais-dos-eneps
Dieese. (2017). A Reforma Trabalhista e os Impactos para as Relações de Trabalho no Brasil. Nota Técnica n. 178, maio. https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec178reformaTrabalhista.pdf
Dunlop, J. T. (1958/1978). Sistemas de Relaciones Industriales. Península.
Esping-Andersen, G. (1991). As Três Economias Políticas do Welfare State. Lua Nova, 24, 85-116.
Frege, C. M. (2008). The history of industrial relations as a field of study. In P. Blyton, E. Heery, N. Bacon, & J. Fiorito (Eds.), The Sage Handbook of Industrial Relations (pp. 285-303). Sage.
Galvão, A. (2004). Marxismo e Relações de Trabalho. Cadernos Cemarx, 1, 37–46.
Horn, C. H., Cotanda, F. C., & Pichler, W. A. (2009). John T. Dunlop e os 50 anos do Industrial Relations Systems. Revista de Ciências Sociais, 52(4), 1047-1070.
Hyman, R. (1975). Industrial Relations: a marxist introduction. Macmillan.
Hyman, R. (2005). Europeização ou Erosão das Relações Laborais? Revista Crítica de Ciências Sociais, 62, 7-32.
Krein, J. D., Gimenez, D. M., & Santos, A. L. (Orgs.) (2018). Dimensões Críticas da Reforma Trabalhista no Brasil. Curt Nimuendajú.
Noronha, E. G. (1998). O Modelo Legislado de Relações de Trabalho e seus Espaços Normativos. Tese [Doutorado em Ciência Política] Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo.
Pastore, J. (1994). Flexibilização dos Mercados de Trabalho e Contratação Coletiva. LTr.
Pereira, M. S. (2020). A Psicologia Social do Trabalho como Campo de Práticas, Saberes e Resistências. Psicologia & Sociedade, 32, 1-5. https://www.scielo.br/j/psoc/i/2020.v32/
Smelser, N. & Swedberg, R. (1994). The Sociological Perspective on the Economy. In The Handbook of Economic Sociology (pp. 3-26). Princeton University Press,
Teixeira, M. O., Galvão, A., Krein, J. D., Biavaschi, M., Almeida, P. F., & Andrade, H. R. (Orgs.). (2017). Contribuição Crítica à Reforma Trabalhista. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho.
Wood, S. J.. Wagner, A., Armstrong, E. G. A., Goodman, J. F. B., & Davis, E. (1975). The “Industrial Relations System” Concept as a Basis for Theory in Industrial Relations. British Journal of Industrial Relations, 13(3), 291-308.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Sebastião Ferreira da Cunha, Andriele Magioli da Silva, Rondon Ferreira de Souza Filho, Joelson Gonçalves de Carvalho, Wagner de Souza Leite Molina
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e da publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
