Ouçam Mirtes, mãe de Miguel: precarização e resistência no emprego doméstico durante a pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.cpst.2023.191677

Palavras-chave:

Trabalho doméstico, Covid-19, Pandemia, Condições de Trabalho, Estudo de Caso, Psicologia Social

Resumo

Este artigo é fruto de pesquisa de iniciação científica da PUC Minas sobre trabalho doméstico e pandemia. Em junho de 2020, morreu Miguel, de cinco anos, filho da empregada doméstica Mirtes Renata, que trabalhava durante a pandemia de covid-19. Miguel caiu do edifício enquanto estava sob os cuidados da patroa de Mirtes. A partir do estudo de caso do “caso Miguel”, aliado à bibliografia sobre trabalhadoras domésticas e relações étnico-raciais, buscou-se: (1) observar as relações entre raça, classe e gênero e a naturalização da precarização deste trabalho; (2) analisar o caso Miguel em sua relação com a profissão e movimentos de resistência na luta por direitos, reconhecimento e justiça. Como resultados, observa-se a potência das mobilizações de coalizão entre movimentos sociais e redes de solidariedade para a identificação do caráter estrutural do fenômeno, atuando em forma ampla pela justiça e transformação dessas estruturas. Conclui-se que a pandemia de covid-19 evidenciou a linha direta entre precarização da profissão e a desvalorização das vidas das trabalhadoras domésticas, sendo a morte de Miguel uma consequência da violência e precarização histórica do lugar da mulher negra.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Luciana Kind, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Pós-doutorado em Psicologia Social (UFMG). Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007), tendo realizado estágio doutoral no Instituto Max Planck para a História da Ciência em Berlim (2005). Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Integrou a equipe responsável pela implantação do Pró-Saúde PUC Minas e foi tutora do PET-Saúde/VS. Foi representante do segmento Instituições Formadoras na Comissão Municipal de DST/Aids e Hepatites virais de Belo Horizonte entre 2015-2017. É professora no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e foi coordenadora entre 2017-2019. É líder do grupo Narrativas, Gênero e Saúde (NaGeS), cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Vice-coordenadora do GT Cotidiano e Práticas Sociais na ANPEPP. Tem ampla experiência na editoração científica: a) é coeditora do periódico Psicologia & Sociedade; b) participa de conselhos editoriais nos periódicos Interface: Comunicação, Saúde, Educação (Botucatu) e DESAFIOS: Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins; c) foi membro do Conselho Editorial da Editora PUC Minas entre 2016 e 2018; d) atuou como consultora ad hoc em candidaturas de periódicos para as coleções LILACS e SciELO; e) foi membro da equipe de coordenação do Fórum de Publicações do XVII Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico da ANPEPP (2018) .

  • Brunna Rezende Furst, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017/2 - em andamento). Pesquisadora de Iniciação Cientifica e Tecnológica (2020-2021) com o tema: "Empregadas domésticas no Brasil: vivências, aspectos legais e relações sócio-afetivas no trabalho". Foi membro do grupo de pesquisa NaGeS (Narrativa, Gênero e Saúde) entre (2020-2021/1) e do Diretório Acadêmico Escípio Cunha Lobo da Psicologia da PUC Minas Coração Eucarístico (2020/2 - 2021/1). Atualmente, é integrante do coletivo Articulando Redes (2021) e monitora do Laboratório de Psicologia Social e Direitos Humanos da PUC Minas (LABPSDH) (2020/2- em andamento).

  • Camila Garro Gálvez, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017/2 - em andamento). Pesquisadora de Iniciação Cientifica e Tecnológica (2020-2021) com o tema: "Empregadas domésticas no Brasil: Vivências, aspectos legais e relações sócio-afetivas no trabalho".

  • Natália Almeida Ramos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017/2 - em andamento). Pesquisadora de Iniciação Cientifica e Tecnológica (2020-2021) com o tema: "Empregadas domésticas no Brasil: vivências, aspectos legais e relações sócio-afetivas no trabalho". Foi membro do grupo de pesquisa NaGeS (Narrativa, Gênero e Saúde) entre (2020-2021/1).

Referências

% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento durante a pandemia, aponta pesquisa. (2020, 22 de abril). G1 Economia. https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/04/22/39-dos-patroes-dispensaram-diaristas-sem-pagamento-durante-pandemia-aponta-pesquisa.ghtml

Alves, C. B., & Delmondez, P. (2015). Contribuições do pensamento pós-colonial à psicologia política. Psicologia Política, 15(34), 647-661. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v15n34/v15n34a12.pdf

Articulação Negra de Pernambuco. (2020). Lançamento da Campanha Ouçam Mirtes, mãe de Miguel [Vídeo]. Facebook. https://www.facebook.com/102746297817257/videos/1537501989755888

Bento, M. A. S. (2014). Branqueamento e branquitude no Brasil. In Racismo institucional: Fórum de debates: Educação e saúde (pp. 5-39). UFMG. https://www.nupad.medicina.ufmg.br/arquivos/acervo-cehmob/foruns/racismo-institucional/Caderno-Racismo.pdf

Bernardo, M. H. (2017). Seção temática: Psicologia Social do Trabalho: uma perspectiva crítica de pesquisa e intervenção no campo do trabalho. Estudos de Psicologia, 34(1), 1-4. http://doi.org/10.1590/1982-02752017000100001a

Brasil perde mais de 1,2 milhão de postos de trabalho doméstico em três meses, aponta IBGE. (2020, 3 de setembro). THEMIS: Gênero, Justiça e Direitos Humanos. http://themis.org.br/brasil-perde-mais-de-12-milhao-de-postos-de-trabalho-domestico-em-tres-meses-aponta-ibge/

Britto, D. (2020, 2 de setembro). “Ouçam Mirtes, mãe de Miguel”: campanha marca 3 meses de luta por justiça por Miguel. Marco Zero. https://marcozero.org/campanha-3-meses-de-luta-por-justica-por-miguel/

Bruno, M. M. (2021). Pandemia doméstica: empregadas domésticas estão entre as que não conseguem se isolar e sofrem maiores impactos do fim do auxílio. UOL Economia. https://economia.uol.com.br/reportagens-especiais/vulnerabilidade-domesticas-pandemia/

Butler, J. (2019). Quadros de Guerra: Quando a vida é passível de luto? Civilização Brasileira.

Calcanhotto, A. (2020). 2 de Junho [Videoclipe]. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=Myob26bhNqs

Caso Miguel: ex-patroa presta depoimento após quase 1 mês e mãe do menino vai ao local [Vídeo]. (2020b). Globoplay. https://globoplay.globo.com/v/8659762/

Caso Miguel: ‘Ver que meu filho não vai mais voltar é muito difícil’, diz mãe [Vídeo]. (2020b). Globoplay. https://globoplay.globo.com/v/8609438/

Castro, R. (2021). Necropolítica e a corrida tecnológica: notas sobre ensaios clínicos com vacinas contra o coronavírus no Brasil. Horizontes Antropológicos, 27(59), 71-90. https://doi.org/10.1590/S0104-71832021000100004

Diani, M., & Bison, I. (2010). Organizações, coalizões e movimentos. Revista Brasileira de Ciência Política, (3), 219-250. https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1681/1478

Exclusivo: ‘brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente’, diz Mandetta. (2020, 12 de abril). G1. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/04/12/maio-e-junho-serao-os-meses-mais-duros-afirma-mandetta-em-entrevista-exclusiva-ao-fantastico.ghtml

“Fosse o contrário, eu nem teria direito a fiança”, diz mãe de menino que morreu no Recife [Vídeo]. (2020). Globoplay. https://globoplay.globo.com/v/8602449/

González, L. (1988). A categoria político-cultural da amefricanidade. Revista Tempo Brasileiro, 47/68(92/93), 69-82. https://institutoodara.org.br/wp-content/uploads/2019/09/a-categoria-polc3adtico-cultural-de-amefricanidade-lelia-gonzales1.pdf

Jenkings, H. (2009). Cultura da convergência (2a ed.). Aleph.

Kind, L., & Cordeiro, R. Narrativas sobre a morte: a gripe espanhola e Covid-19 no Brasil. Psicologia & Sociedade. 2020, 32. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32240740

Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. (2020, 6 de fevereiro). Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm.

Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. (2020, 6 de julho). Dispõe sobre a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14020.htm

Meireles, M. (2020, 6 de julho). Caso Miguel: ‘Ela tentou mostrar uma imagem sofrida, mas acho que não conseguiu’, diz Mirtes sobre entrevista de Sari. G1 Globo. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/07/06/caso-miguel-ela-tentou-mostrar-uma-imagem-sofrida-mas-acho-que-nao-conseguiu-diz-mirtes-sobre-entrevista-de-sari.ghtml

Melo, M. L. (2020, 19 de março). Primeira vítima do RJ era doméstica e pegou coronavírus da patroa no Leblon. UOL Notícias Seção Saúde. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/19/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm.

Ministério Público do Trabalho. (2020). Nota técnica conjunta 04/2020. https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-no-4-coronavirus-1.pdf

Núcleo do Cuidado Humano UFRPE. (2021). Live pelo Instituto Menino Miguel – Lançamento do livro Asfixia de Candice Carvalho Feio. [Vídeo]. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=rZF9uF9V91Y&ab_channel=N%C3%BAcleodoCuidadoHumano-UFRPE.

Pereira, B. (2011). De escravas a empregadas domésticas – A dimensão social e o “lugar” das mulheres negras no pós- abolição [Apresentação de trabalho]. 26º Simpósio Nacional de História, São Paulo, SP, Brasil.

Pires, A. P. (2010). Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In J. Poupart et al. (Orgs.), A pesquisa qualitativa: enfoque epistemológicos e metodológicos (2a ed., pp. 154-211). Vozes.

Pinheiro, L., Tokarski, C., & Vasconcelos, M. (2020). Nota técnica nº 75: Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil. IPEA.

Potnis, D., & Tahamtan, I. (2021). Hashtags for gatekeeping of information on social media. Journal of the American Society for Information Science and Technology, 72(10), 1234-1246. https://doi-org.ez93.periodicos.capes.gov.br/10.1002/asi.24467

Prado, M. A., Campici, C., & Pimenta, S. D. (2004). Identidade coletiva e política na trajetória de organização das trabalhadoras rurais de Minas Gerais: para uma psicologia política das ações coletivas. Psicologia em Revista, 10(16), 298-317.

Preta-Rara. (2019). Eu, empregada doméstica: a senzala moderna é o quartinho da empregada. Letramento.

Ribeiro, D. (2019). Pequeno manual antirracista. Companhia das Letras.

Rolnik, S. (2019). Esferas da insurreição: notas para uma vida não cafetinada. N-1.

‘Se fosse o contrário, não teria direito de fiança’, diz mãe de Miguel. (2020, 4 de junho). Catraca Livre. https://catracalivre.com.br/cidadania/se-fosse-o-contrario-nao-teria-direito-de-fianca-diz-mae-de-miguel/

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19. (2020, 15 de abril). Portal STF. http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441447&ori=1

Trabalhadoras domésticas lançam campanha nacional contra violação de direitos após perderem 1,2 milhão de vagas na pandemia. (2020). THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. http://essenciaissaonossosdireitos.themis.org.br/wp-content/uploads/2020/10/release_essenciais_sao_nossos_direitos.pdf

Ventura, M. M. (2007). O estudo de caso como modalidade de pesquisa. Revista SOCERJ, 20(5), 383-386. http://sociedades.cardiol.br/socerj/revista/2007_05/a2007_v20_n05_art10.pdf

World Health Organization. (2020a). WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19: 11. https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020

World Health Organization. (2020b). WHO Preparing for large-scale community transmission of COVID-19. https://www.who.int/publications/i/item/preparing-for-large-scale-community-transmission-of-covid-19

Downloads

Publicado

2023-06-02

Edição

v. 26 (2023)

Seção

Artigos Originais

Licença

Copyright (c) 2023 Luciana Kind, Brunna Rezende Furst, Camila Garro Gálvez, Natália Almeida Ramos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e da publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Como Citar

Ouçam Mirtes, mãe de Miguel: precarização e resistência no emprego doméstico durante a pandemia. (2023). Cadernos De Psicologia Social Do Trabalho, 26, e-191677. https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.cpst.2023.191677