Rubem Braga Law and the EPC: the engine of creative economy work in Vitória-ES
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.153274Keywords:
Creative Economy, Political Economy of Communication, Rubem Braga Law, Cultural PoliciesAbstract
This study aims to analyze the role of Municipal Law 3.730 or Lei Rubem Braga (LRB) of the capital Vitória-ES as a promotion of the Creative Economy of the municipality, starting from the theoretical lens of the Political Economy of Communication to analyze the Creative Economy. It is a Case Study, with documentary data collection, through two reports of a local newspaper from Espírito Santo, together with the LRB itself, and with institutional data on creative economy in Espírito Santo, with an interpretative character analysis. As a result, there is the recent panorama, where there is a loss in the work of the creative economy and its correlated sectors, in Vitória, since the suspension of the edicts in 2016. It is concluded, through LRB analysis, that the economy in Vitória is still very dependent on state control.
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References
ANJO, J. E. S. Economia política da comunicação e os reflexos das políticas públicas no setor audiovisual capixaba. Temática, v. 14, n. 9, p. 67-83, 2018.
ALVES, E. P. M. Cultura, mercado e desenvolvimento: a construção da agenda contemporânea para as políticas culturais. Ciências Sociais Unisinos, v. 50, p. 185-193, 2014a.
ALVES, E. P. M. As políticas culturais e a expansão dos mercados de cultura no Brasil: os usos teóricos e práticos do conceito/tema de economia criativa. Desigualdade & Diversidade, v. 14, p. 39-73, 2014b.
BAYARDO, R. Indústrias criativas e políticas culturais: perspectivas a partir do caso da cidade de Buenos Aires. In: Políticas culturais: informações, territórios e economia criativa / organização de Lia Calabre; tradução de Carmen Carballal. – São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2015/02/Pol%C3%ADticas-Culturais-informa%C3%A7%C3%B5es-territ%C3%B3rios-e-economia-criativa.pdf. Acesso em 04.dez.2018.
BENDASSOLLI, P.; WOOD JR. T.; KIRSCHBAUM, C.; CUNHA, M. P. Indústrias Criativas: definição, limites e possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 49, n. 1, p. 10-18, 2009.
BENDASSOLLI, P. F.; BORGES-ANDRADE, J. E. Significado do trabalho nas indústrias criativas. Revista de Administração de Empresas, v. 51, p. 143-159, 2011.
BRESSAN, Flávio. O método do estudo de caso. Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado- FECAP: Administração on- line. v.1, n.1, jan./fev./mar. 2000. Disponível em: http://www.fecap.br/adm_online/art11/flavio.htm . Acesso em: 01. dez. 2018.
DILÉLIO, R. C. Economia criativa e a nova agenda econômica: o sentido da abordagem classificatória para um fenômeno contemporâneo. Ciências Sociais Unisinos, v. 50, N. 3, p. 206-217, 2014.
FERREIRA, F.; JAMBEIRO, O. Fomentando as Indústrias Criativas: uma Análise das Políticas Federais para o Audiovisual no Brasil. Revista Extraprensa (USP), v. 9, p. 90-100, 2014.
FIRJAN. Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2016.
GIL, A. C . Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed., São Paulo : Atlas,2008.
IDEIES. Mapeamento da Indústria Criativa no Espírito Santo. Vitória: FINDES, 2017.
IJSN. Economia criativa no Espírito Santo: Painel de Indicadores. Vitória: IJSN. 2016.
JAMBEIRO, O.; FERREIRA, F. Compreendendo as Indústrias Criativas de Mídia: contribuições da economia política da comunicação. Revista Comunicação Midiática, v.7, n.3, p.178-194, 2012.
JAMESON, F. Pós-Modernidade e Sociedade do Consumo. Tradução de Vinicius Dantas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo n.°12, pp. 16-26, jun. 85. Disponível em: http://dtllc.fflch.usp.br/sites/dtllc.fflch.usp.br/files/Jameson%20-%20Pos-modernidade%20e%20sociedade%20de%20consumo.pdf . Acesso em 04.dez.2018.
JUVENCIO, E. R. A; SILVA, C.B; CARMO, G.T. Entre avanços e entraves, uma dicotomia: reflexões sobre a política cultural “Lei Rubem Braga” do município de Vitória no Espírito Santo. Temática, v. 12, n. 09, p. 26-38, 2016.
LOPES, R. S. Uma nova agenda para a cultura: o discurso da economia criativa no governo Rousseff. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, A.; CALABRE, L. Políticas Culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015. p. 173-199.
MARÇAL, M. C. C.; MELLO, S. C. B. ; CORREA, M. I. S.; SOUZA, A. C. R. A experiência do primeiro ano de institucionalização da política pública “Economia Criativa” em Pernambuco. Políticas Culturais em Revista, v. 7, p. 228-248, 2014.
MARQUES-DE-MELO, J. Economia Política da Comunicação no Brasil de 1923-2008 - Precursores, pioneiros, baluartes e vanguardistas. Revista Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v.32, n.1, p. 15-31, 2009.
MATTELART, A. História das Teorias da Comunicação. Trad. de Luis Paulo Rouanet. São Paulo: Loyola, 1999.
MENEZES, R. A. G.; BATISTA, P. C. S.. Medidas de Políticas Públicas para as Indústrias Criativas. Políticas Culturais em Revista, v. 8, p. 185-205, 2015.
MIÈGE, B. As indústrias culturais e mediáticas: uma abordagem sócio-econômica (traduzido). Revista Matrizes, São Paulo: v.1, n. 1, out. 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/38176/40903 . Acesso em 03. jan. 2018.
MORAIS, K.; JAMBEIRO, O.; FERREIRA, F. O audiovisual no campo da economia política da comunicação: abordagens, métodos e notas para uma agenda de pesquisa. Revista Extraprensa (USP), São Paulo, v. 10, n. 2, p. 04-23, 2017.
MOSCO, V. The Political Economy of Communication. 2. ed. London: SAGE, 2009.
NEUTGEM, A. V.; DELLAGNELO, E. H. L. Cultura, Estado e Mercado: uma análise da representação de economia criativa no Anexo I do Plano da Secretaria da Economia Criativa. Políticas Culturais em Revista, v. 9, p. 511-534, 2016.
NEVES, M. Jornal Século Diário. Suspensão de editais da Lei Rubem Braga enfraquece a produção cultural em Vitória: último edital da lei de incentivo à produção artística da Capital foi lançado em 2015, quando foram feitas mais de 200 inscrições. Publicado em 28. fev.2018. Disponível em: http://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/produtores-criticam-decisao-da-prefeitura-de-suspender-editais-da-lei-rubem-braga . Acesso em 04. dez. 2018a.
¬¬¬___________.Edital da Lei Rubem Braga será lançado este ano com reformulações: Garantia é da prefeitura de Vitória, que afirma ter ouvido produtores e artistas para efetivar mudanças da lei de incentivo à cultura. Disponível em: http://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/edital-da-lei-rubem-braga-sera-lancado-este-ano-com-reformulacoes . Acesso em 04.dez.2018b.
REBOUÇAS, J. E. Estudos e práticas da economia (e da) política de comunicações na América Latina. Comunicação, Mídia e Consumo. São Paulo, v. 2, n.5, p. 65-89, 2005.
ROCHA, G. O fomento do acesso a cultura à população por meio de institutos privados. Trabalho de conclusão apresentado ao curso Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos. Centro de Estudos latino-americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC). ECA/ USP: São Paulo, 2010. Disponível em: https://paineira.usp.br/celacc/sites/default/files/media/tcc/134-463-1-PB.pdf. Acesso em 18. dez.2018.
RUBIM, A. A. C. Políticas Culturais: entre o possível e o impossível. In: NUSSBAUMER, G. Teoria e política da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: Edufba, 2007, p. 139-158.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais do governo Lula / Gil: desafios e enfrentamentos. Revista Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v.31, n.1, p. 183-203, 2008.
RUBIM, A. A. C. As políticas culturais e o governo Lula. São Paulo: Perseu Abramo, 2011.
SARMENTO, P.B; SOUZA, R.B.R. O Jornalismo Popular Alternativo do Século Diário: contra-hegemonia na imprensa capixaba online. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. XXIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste, 2018 (Anais). Disponível em: http://portalintercom.org.br/anais/sudeste2018/resumos/R63-0165-1.pdf . Acesso em 16. ago. 2018.
SILVA, R.M.D. As políticas culturais brasileiras na contemporaneidade: mudanças institucionais e modelos de agenciamento. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 1, p. 199-224, 2014.
SOUSA, H. Comunicação, economia e poder. Porto: Porto Editora, 2006.
UNCTAD. Economia Criativa: uma opção de desenvolvimento viável. Relatório de economia criativa 2010. São Paulo: Itaú Cultural, 2012.
VITÓRIA. Lei nº 3.730, de 5 de junho de 1991. Lei Rubem Braga. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=127015 . Acesso em: 27. dez. 2018.
________. Lei Rubem Braga. Disponível em: http://www.vitoria.es.gov.br/prefeitura/lei-rubem-braga . Última atualização em 07.abr.2015. Acesso em: 27.dez.2018.
WILLIAMS, R. Cultura. São Paulo: Paz e Terra. 2° Ed, 2000.
ZALLO, R. Economía de la comunicación y la cultura. Madri: Editorial Akal, 1988.
ALVES, E. P. M. Cultura, mercado e desenvolvimento: a construção da agenda contemporânea para as políticas culturais. Ciências Sociais Unisinos, v. 50, p. 185-193, 2014a.
ALVES, E. P. M. As políticas culturais e a expansão dos mercados de cultura no Brasil: os usos teóricos e práticos do conceito/tema de economia criativa. Desigualdade & Diversidade, v. 14, p. 39-73, 2014b.
BAYARDO, R. Indústrias criativas e políticas culturais: perspectivas a partir do caso da cidade de Buenos Aires. In: Políticas culturais: informações, territórios e economia criativa / organização de Lia Calabre; tradução de Carmen Carballal. – São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2015/02/Pol%C3%ADticas-Culturais-informa%C3%A7%C3%B5es-territ%C3%B3rios-e-economia-criativa.pdf. Acesso em 04.dez.2018.
BENDASSOLLI, P.; WOOD JR. T.; KIRSCHBAUM, C.; CUNHA, M. P. Indústrias Criativas: definição, limites e possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 49, n. 1, p. 10-18, 2009.
BENDASSOLLI, P. F.; BORGES-ANDRADE, J. E. Significado do trabalho nas indústrias criativas. Revista de Administração de Empresas, v. 51, p. 143-159, 2011.
BRESSAN, Flávio. O método do estudo de caso. Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado- FECAP: Administração on- line. v.1, n.1, jan./fev./mar. 2000. Disponível em: http://www.fecap.br/adm_online/art11/flavio.htm . Acesso em: 01. dez. 2018.
DILÉLIO, R. C. Economia criativa e a nova agenda econômica: o sentido da abordagem classificatória para um fenômeno contemporâneo. Ciências Sociais Unisinos, v. 50, N. 3, p. 206-217, 2014.
FERREIRA, F.; JAMBEIRO, O. Fomentando as Indústrias Criativas: uma Análise das Políticas Federais para o Audiovisual no Brasil. Revista Extraprensa (USP), v. 9, p. 90-100, 2014.
FIRJAN. Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2016.
GIL, A. C . Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed., São Paulo : Atlas,2008.
IDEIES. Mapeamento da Indústria Criativa no Espírito Santo. Vitória: FINDES, 2017.
IJSN. Economia criativa no Espírito Santo: Painel de Indicadores. Vitória: IJSN. 2016.
JAMBEIRO, O.; FERREIRA, F. Compreendendo as Indústrias Criativas de Mídia: contribuições da economia política da comunicação. Revista Comunicação Midiática, v.7, n.3, p.178-194, 2012.
JAMESON, F. Pós-Modernidade e Sociedade do Consumo. Tradução de Vinicius Dantas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo n.°12, pp. 16-26, jun. 85. Disponível em: http://dtllc.fflch.usp.br/sites/dtllc.fflch.usp.br/files/Jameson%20-%20Pos-modernidade%20e%20sociedade%20de%20consumo.pdf . Acesso em 04.dez.2018.
JUVENCIO, E. R. A; SILVA, C.B; CARMO, G.T. Entre avanços e entraves, uma dicotomia: reflexões sobre a política cultural “Lei Rubem Braga” do município de Vitória no Espírito Santo. Temática, v. 12, n. 09, p. 26-38, 2016.
LOPES, R. S. Uma nova agenda para a cultura: o discurso da economia criativa no governo Rousseff. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, A.; CALABRE, L. Políticas Culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015. p. 173-199.
MARÇAL, M. C. C.; MELLO, S. C. B. ; CORREA, M. I. S.; SOUZA, A. C. R. A experiência do primeiro ano de institucionalização da política pública “Economia Criativa” em Pernambuco. Políticas Culturais em Revista, v. 7, p. 228-248, 2014.
MARQUES-DE-MELO, J. Economia Política da Comunicação no Brasil de 1923-2008 - Precursores, pioneiros, baluartes e vanguardistas. Revista Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v.32, n.1, p. 15-31, 2009.
MATTELART, A. História das Teorias da Comunicação. Trad. de Luis Paulo Rouanet. São Paulo: Loyola, 1999.
MENEZES, R. A. G.; BATISTA, P. C. S.. Medidas de Políticas Públicas para as Indústrias Criativas. Políticas Culturais em Revista, v. 8, p. 185-205, 2015.
MIÈGE, B. As indústrias culturais e mediáticas: uma abordagem sócio-econômica (traduzido). Revista Matrizes, São Paulo: v.1, n. 1, out. 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/38176/40903 . Acesso em 03. jan. 2018.
MORAIS, K.; JAMBEIRO, O.; FERREIRA, F. O audiovisual no campo da economia política da comunicação: abordagens, métodos e notas para uma agenda de pesquisa. Revista Extraprensa (USP), São Paulo, v. 10, n. 2, p. 04-23, 2017.
MOSCO, V. The Political Economy of Communication. 2. ed. London: SAGE, 2009.
NEUTGEM, A. V.; DELLAGNELO, E. H. L. Cultura, Estado e Mercado: uma análise da representação de economia criativa no Anexo I do Plano da Secretaria da Economia Criativa. Políticas Culturais em Revista, v. 9, p. 511-534, 2016.
NEVES, M. Jornal Século Diário. Suspensão de editais da Lei Rubem Braga enfraquece a produção cultural em Vitória: último edital da lei de incentivo à produção artística da Capital foi lançado em 2015, quando foram feitas mais de 200 inscrições. Publicado em 28. fev.2018. Disponível em: http://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/produtores-criticam-decisao-da-prefeitura-de-suspender-editais-da-lei-rubem-braga . Acesso em 04. dez. 2018a.
¬¬¬___________.Edital da Lei Rubem Braga será lançado este ano com reformulações: Garantia é da prefeitura de Vitória, que afirma ter ouvido produtores e artistas para efetivar mudanças da lei de incentivo à cultura. Disponível em: http://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/edital-da-lei-rubem-braga-sera-lancado-este-ano-com-reformulacoes . Acesso em 04.dez.2018b.
REBOUÇAS, J. E. Estudos e práticas da economia (e da) política de comunicações na América Latina. Comunicação, Mídia e Consumo. São Paulo, v. 2, n.5, p. 65-89, 2005.
ROCHA, G. O fomento do acesso a cultura à população por meio de institutos privados. Trabalho de conclusão apresentado ao curso Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos. Centro de Estudos latino-americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC). ECA/ USP: São Paulo, 2010. Disponível em: https://paineira.usp.br/celacc/sites/default/files/media/tcc/134-463-1-PB.pdf. Acesso em 18. dez.2018.
RUBIM, A. A. C. Políticas Culturais: entre o possível e o impossível. In: NUSSBAUMER, G. Teoria e política da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: Edufba, 2007, p. 139-158.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais do governo Lula / Gil: desafios e enfrentamentos. Revista Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v.31, n.1, p. 183-203, 2008.
RUBIM, A. A. C. As políticas culturais e o governo Lula. São Paulo: Perseu Abramo, 2011.
SARMENTO, P.B; SOUZA, R.B.R. O Jornalismo Popular Alternativo do Século Diário: contra-hegemonia na imprensa capixaba online. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. XXIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste, 2018 (Anais). Disponível em: http://portalintercom.org.br/anais/sudeste2018/resumos/R63-0165-1.pdf . Acesso em 16. ago. 2018.
SILVA, R.M.D. As políticas culturais brasileiras na contemporaneidade: mudanças institucionais e modelos de agenciamento. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 1, p. 199-224, 2014.
SOUSA, H. Comunicação, economia e poder. Porto: Porto Editora, 2006.
UNCTAD. Economia Criativa: uma opção de desenvolvimento viável. Relatório de economia criativa 2010. São Paulo: Itaú Cultural, 2012.
VITÓRIA. Lei nº 3.730, de 5 de junho de 1991. Lei Rubem Braga. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=127015 . Acesso em: 27. dez. 2018.
________. Lei Rubem Braga. Disponível em: http://www.vitoria.es.gov.br/prefeitura/lei-rubem-braga . Última atualização em 07.abr.2015. Acesso em: 27.dez.2018.
WILLIAMS, R. Cultura. São Paulo: Paz e Terra. 2° Ed, 2000.
ZALLO, R. Economía de la comunicación y la cultura. Madri: Editorial Akal, 1988.
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2019-10-17
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GT1 - Produção, circulação e fruição de bens culturais
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How to Cite
Sarmento, P. B., & Anjo, J. E. da S. (2019). Rubem Braga Law and the EPC: the engine of creative economy work in Vitória-ES. Revista Extraprensa, 12, 78-95. https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.153274
