A noção de mobilização do espaço em Henri Lefebvre

  • Isabel Pinto Alvarez Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Henri Lefebvre, mobilização do espaço, produção do espaço, espaço social, espaços financeirizados

Resumo

A descoberta da produção social do espaço permitiu um salto teórico na compreensão da sociedade contemporânea na medida em que atinge a dimensão espacial pelos processos de acumulação do capital e pela racionalidade do Estado. Uma possível leitura da obra de H. Lefebvre aponta a passagem do espaço social à produção do espaço por sua inserção, simultaneamente, nas tramas do processo de reprodução do capital e da sociedade. Assim, a ênfase recai sobre a noção de mobilização do espaço, através da qual pode se extrair os sentidos estratégico, econômico e político da produção do espaço. É pela mobilização do espaço que se revelam as condições concretas da produção de espaços financeirizados, envolvendo necessariamente a segregação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Isabel Pinto Alvarez, Universidade de São Paulo

Professora do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

Referências

ALVAREZ, Isabel Pinto. “A produção e reprodução da metrópole como negócio e segregação”. In: A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015.

ALVAREZ, Isabel Pinto. “A produção de espaços financeirizados”. In: FERREIRA, A.; RUA, J.; MATTOS, R. C. (org.). O espaço e a metropolização: cotidiano e ação. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.

CHOAY, Françoise. O urbanismo. São Paulo: Perspectiva, 2003.

HARVEY, David. París, capital de la modernidad. Madrid: Akal, 2008.

LEFEBVRE, Henri. De lo rural a lo urbano. Barcelona: Ed. Peninsula,1978.

LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Trad. Sergio Martins. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Trad. Rubens E. Frias. São Paulo: Centauro, 2001

LEFEBVRE, Henri. La producción del espacio. Madrid: Captain Swing Libros. 2013.

LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política. Trad. Margarida M. Andrade (et al.). Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2016.

MARX, KARL. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política. 1857-1858. México: Siglo Veintiuno, 1977.

Publicado
2019-10-19
Como Citar
Alvarez, I. (2019). A noção de mobilização do espaço em Henri Lefebvre. GEOUSP Espaço E Tempo (Online), 23(3), 494-505. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.163370
Seção
Dossiê Henri Lefebvre e a problemática urbana

A densa e extensa obra de Henri Lefebvre é um convite à leitura e à reflexão. O rigor teórico-metodológico, a amplitude do debate acadêmico com seus contemporâneos, a capacidade de apreender as contradições do capitalismo do século XX e seus desdobramentos, o vislumbre da constituição da sociedade urbana e da condição estratégica do espaço e o sentido que empenha em seu projeto teórico-prático são aspectos desse instigante trabalho. A dimensão utópica, também presente no conjunto da obra, é capturada com força pelo direito à cidade como horizonte e caminho de transformação radical do mundo, o que envolve o fim do capitalismo e do Estado.

Longe de pretender uma análise ou avaliação geral da obra do autor, busca-se aqui apresentar uma via possível de compreensão da produção do espaço urbano, a partir de proposições contidas em sua obra. O esforço é o de não engessar ou modelizar o pensamento do autor, mas apresentar como - e a partir de suas contribuições - descortinam-se possibilidades de compreender o mundo contemporâneo, que é urbano. Enfatiza-se a noção de mobilização do espaço (Lefebvre, 1974, 2013, 2016), por meio da qual se pode extrair o sentido estratégico, econômico e político da produção do espaço, sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial. Assim, a mobilização do espaço se insere nas tramas do processo de reprodução do capital e da sociedade, o que nos conduz a apresentar e discutir como se articulam e/ou se interpõem os planos do econômico, do político e do social nessa mobilização.

Tendo em vista o sentido que a mobilização do espaço tem na obra de Henri Lefebvre, privilegiam-se aqui as dimensões econômica e política, ainda que os conflitos e lutas em torno dessa mobilização sejam inseparáveis desse processo, bem como da compreensão do projeto teórico e utópico de Lefebvre. Dividimos o texto em dois tópicos: no primeiro, discutimos a compreensão de espaço social e, no segundo, refletimos sobre uma possível passagem entre o espaço social e a produção do espaço tal como entendidos pelo autor, e os conteúdos da noção de mobilização do espaço, que se relacionam ao papel do Estado e do capital.

O espaço social

O processo pelo qual Lefebvre apreende o espaço social e sua dimensão na reprodução da sociedade e na análise é revelador do método. Estudioso de filosofia, mas crítico a sua dimensão puramente abstrata, contemplativa e idealista, confronta a filosofia e o mundo real para afirmar que: “A filosofia, em que pese ser necessária, não basta, nem se basta” (Lefebvre, 1978, p. 6). Reconhecendo no materialismo dialético uma via potente para elaboração dessa crítica radical, orienta suas pesquisas e reflexões em busca de uma unidade teórica, prática e política.

Objetivamente, essa intenção mostrou-se mais factível quando Lefebvre tornou-se por dez anos pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), a cargo de estudar os camponeses, a reforma agrária, a renda da terra agrícola, a produção agrícola. Esse período profícuo de estudos lhe conduziu ao trânsito da filosofia pura ao estudo da prática social e da cotidianidade, como assinala o próprio Lefebvre (1978). Sua observação arguta o levou a reconhecer um mundo em profunda transformação não só no plano prático sensível, com a chegada de infraestrutura como a eletricidade, as rodovias e os centros de distribuição, centros comercias ou as cidades novas planejadas pelo Estado francês, mas também no plano das relações sociais de proximidade, de trabalho compartilhado, das práticas cotidianas. Lefebvre se deparou com uma ruralidade que se esboroava, com a extensão da divisão social do trabalho por meio da qual via aprofundarem-se as separações e a segregação, ao mesmo tempo em que a racionalidade e a razão instrumental do Estado se afirmavam por e sobre o espaço. Concebeu essas transformações como parte de um momento crucial da reprodução social e do capitalismo e, assim, a partir do terreno, leu as potências de um processo que via se mundializar.

Esse parece ter sido o mote para que o autor passasse a considerar o espaço produto social e histórico, portador de novas contradições, locus da reprodução das relações sociais de produção e, portanto, central para o desvendamento do mundo no século XX. Mesmo considerando a sociedade industrial com seus desdobramentos, ponderou que seus conteúdos já não explicavam completamente o modo como o capitalismo se reproduzia. Questionando a ideologia produtivista que naturalizava o crescimento econômico e a urbanização, trouxe à tona o negativo desse processo, e o fez a partir da compreensão de que o espaço totalizava a reprodução social. Ao alçar a produção do espaço como a problemática que tinha a potência de explicar a reprodução do capital e da sociedade no século XX, considerou as relações advindas do momento anterior, mas apontou que a questão era compreender como elas se reproduziam. Em suas palavras:

Nossa principal preocupação é o espaço. A problemática do espaço envolve as problemáticas da realidade urbana (a cidade, sua extensão) e da cotidianidade (o consumo programado), deslocando a problemática da industrialização. Isso não implica, no entanto, a abolição de um conjunto de questões, já que as relações preexistentes subsistem: o novo problema é precisamente o de sua reprodução1 (Lefebvre, 2013, p. 145, grifo nosso, tradução nossa).

O desenvolvimento das forças produtivas, a produção do capital a partir da produção das mercadorias e da mais-valia, as relações de classe, a divisão social do trabalho, as relações de produção são conteúdos que Marx desnudou e que configuram a sociedade industrial. Considerando a economia política de Marx, Lefebvre procurou compreender como essas relações se reproduziam no capitalismo do século XX, dando-lhe uma sobrevida, apesar das crises imanentes. Encontra então na produção do espaço e da sociedade urbana uma via, uma hipótese de pesquisa.

Mas não se trata de autonomizar o espaço, analisando-o em si, fetichizando-o, abstraindo-o dos ditames do modo de produção. Ao contrário, o espaço é social porque se trata de uma das dimensões da reprodução social e, portanto, guarda relações inerentes a cada modo de organização social, o que implica concebê-lo para além da materialidade, com suas representações e sentidos; descortinar seus conteúdos, que são sociais. Nesse movimento do pensamento, é possível compreender a crítica de Lefebvre às ciências parcelares, cujo conhecimento produzido sobre o espaço social oscila entre a descrição e a fragmentação, produzindo abstrações segmentadas, ora analisando objetos no espaço, ora o espaço sem objetos, invariavelmente descolados de uma análise global e da experiência vivida, da prática social. Do ponto de vista da proposição teórico-metodológica de Lefebvre, a tônica da análise não seria o espaço em si, mas a compreensão da produção do espaço, com a redescoberta do tempo, no e pelo espaço, iluminando o conhecimento dos espaços-tempos de cada sociedade. Se houve um momento no qual o espaço-tempo se definia pelo tempo-natureza, na modernidade o tempo se inscreve como medida, equivalência, quantidade; o tempo vivido perde importância uma vez que a esfera econômica, a da acumulação, impõe-se. Nesse sentido, não concerne à produção do espaço uma produção abstrata e geral, mas uma produção determinada, relacionada às condições concretas de reprodução social, à divisão social do trabalho e ao sentido e à finalidade dessa produção, cabendo questionar: quem produz? Para que e para quem?

Aprofundando a reflexão, Lefebvre afirma que o espaço é estratégico e instrumental no capitalismo, sendo fundamental o papel do Estado em sua planificação (Lefebvre, 1999, 2013, 2016). Uma das noções pelas quais Lefebvre enuncia uma economia política do espaço é a de mobilização do espaço. Em sua compreensão, o capitalismo se desenvolveu pela conquista do espaço, num primeiro momento, na Europa ocidental, pelo domínio do campo e da cidade, a partir da presença das grandes indústrias, integrando outras porções do mundo a sua necessidade de crescimento e expansão. Dessa perspectiva, Lefebvre vê o espaço inteiro como força produtiva, e “[a] cidade, mais ou menos estilhaçada em subúrbios, em periferias e aglomerações satélites, torna-se ao mesmo tempo centro de poder e fonte de lucros imensos” (Lefebvre, 2016, p. 140).

O espaço é estratégico e instrumental porque se torna central para a manutenção e a reprodução das relações sociais de dominação e exploração, sendo fundamental à sobrevivência do capitalismo. O espaço não diz respeito apenas à materialidade (o que poderia reduzir sua análise ao papel dessa materialidade na produção e circulação de capitais), mas a suas relações constitutivas e, portanto, às práticas socioespaciais (que, de todo modo, não estão dissociadas do processo do capital, mas não se restringem a elas). Assim, mais do que força produtiva, o espaço revela os tempos-espaços da vida, as fragmentações, a segregação, as alienações, e também as transgressões e resistências. A análise a partir da produção do espaço permite então descortinar o papel do Estado, dos capitais (o econômico) e do social, no processo de reprodução social.

Assim, a noção de mobilização do espaço é central para compreender a problemática urbana e as transformações atuais das grandes cidades e metrópoles, uma vez que permite a reflexão em torno do papel estratégico do espaço no plano econômico, a ação do Estado via planificação, para viabilizar a produção e circulação de capitais e, ao mesmo tempo, impor sua racionalidade e seu domínio. É central também porque a mobilização do espaço necessariamente produz segregação, trazendo à tona a luta pelo espaço como um de seus elementos constitutivos.

A mobilização do espaço

É possível compreender a noção de produção do espaço na obra de Lefebvre como algo que designa o momento de um salto qualitativo na produção do espaço social. O espaço social, com suas representações, como atividade criadora do homem em diferentes momentos da história, muda de qualidade quando resulta de uma produção em escala, cuja repetição se sobrepõe à criação, a finalidade mercantil se sobrepõe ao uso, e as normas passam a obedecer a uma racionalidade econômica, embora não desapareçam os espaços de representação políticos, religiosos e culturais.

Essa condição torna-se real e concreta pelo avanço do capitalismo, cujo desenvolvimento das forças produtivas requereu a absorção de cidades e áreas agrícolas com origens em outros momentos históricos, redefinindo seus usos, sua posse e seu domínio, bem como a criação de cidades novas, de infraestrutura de transportes e comunicação, especialmente a partir da Revolução Industrial. É possível observar que já no século XIX, na Europa, a produção do espaço, ainda que não entendida dessa maneira, passa a ser objeto de preocupação por parte da sociedade (a burguesia, por exemplo, desejava o embelezamento das cidades), do Estado (a criação de normas para produção de habitação popular na Inglaterra) e daqueles que almejavam mudanças na sociedade (como Charles Fourier, com os falanstérios, ou Engels analisando as habitações da classe trabalhadora).

A urbanização e o crescimento de cidades que concentravam a produção e/ou portos e ferrovias, fomentou o crescimento de um mercado imobiliário, tornando cada vez mais impeditivo o acesso à terra. A propriedade privada da terra, de um lado, era uma condição para a reprodução da proletarização e, portanto, do processo de acumulação capitalista. De outro, contraditoriamente, era um entrave à expansão da produção, tendo em vista que o título de propriedade garantia a seu portador o monopólio sobre aquela porção do espaço e, portanto, os desígnios de seu uso e uma renda socialmente determinada.

Não se pretende aqui elaborar um relato histórico do período, apenas se quer salientar que é possível perceber já no século XIX como o espaço foi se inserindo no circuito mais amplo da produção e reprodução do capital pela mobilização e capitalização da propriedade da terra, e produzindo a segregação e expulsão de milhares de trabalhadores das cidades. Não é à toa que se considera esse período o nascimento do urbanismo (Choay, 2003), com proposições que, embora diferenciadas, justificavam-se como iniciativas de correção, higienização, embelezamento, funcionalidade e racionalidade das cidades. O caso mais emblemático desse período é o das transformações de Paris. Conforme demonstra Harvey (2008), sob o comando de Haussmann, essa operacionalização envolveu a demolição de 20 mil casas e a construção de grandes boulevards, de monumentos e de 40 mil novas casas, num processo que requereu a articulação entre Estado, financistas e o setor imobiliário (sobretudo os construtores) e que resultou na maior concentração das propriedades, na expulsão dos mais pobres para as periferias e na reafirmação de Paris como centro da acumulação do capital francês.

A urbanização, induzida pela industrialização, expandiu-se desigualmente, e as chamadas reformas ou modernização urbanas se realizaram, com suas especificidades, também em cidades de países periféricos, como o Brasil no final do século XIX e início do XX. Os sucessivos planos de embelezamento, expansão e reforma urbanas no Rio de Janeiro após 1845 são expressões desse movimento. Em São Paulo, a formação do mercado imobiliário, a vinculação da propriedade ao crédito a partir das hipotecas, os planos de melhoramentos e a ação do Estado nos cortiços também expressam o deslocamento de capital para a propriedade e a produção do espaço urbano, criando, ao mesmo tempo, segregação, já no final do século XIX e início do XX.

Essas situações anunciam, a nosso ver, a mobilização do espaço e a generalização de sua produção como mercadoria, que se aprofundará no século XX. Para Lefebvre (2013, 2016), o capitalismo sobreviveu a suas próprias crises estendendo seu domínio, integrando ao circuito geral de produção do capital setores, povos e espaços ainda não capitalizados. Do mesmo modo, ampliou a divisão social do trabalho, transformou práticas sociais em novos setores econômicos, como o lazer, a cultura, o turismo, e induziu a formação da sociedade urbana. A sociedade urbana se constitui, de um lado, pelo aprofundamento das relações capitalistas, mas, por outro, traz as possibilidades de sua superação, uma vez que tem como qualidades e atributos fundamentais as formas da simultaneidade, da centralidade, que são conteúdos propriamente espaciais, cuja potência está na possibilidade do encontro (Lefebvre, 1999, 2001). Morfologicamente, ela implica a formação de um tecido urbano, que não necessariamente se limita à forma cidade, mas que se articula cada vez mais a ela, por conter elementos do processo de urbanização (infraestrutura de transportes e de comunicação, sistema bancário, redes comerciais) que possibilitam a simultaneidade e impulsionam a transformação de relações sociais, constituindo-se em espaços-tempos urbanos.

Em nosso entendimento, todo processo descrito acima significou a captura dos tempos-espaços da vida como parte necessária para a reprodução capitalista, impulsionando a produção de mercadorias e o próprio processo de produção do espaço como mercadoria. Deste modo, o espaço social no capitalismo tende a ser menos criação e obra e, cada vez mais, produto, repetição, embora a criação persista, sobretudo como forma de capitalização.

Para Lefebvre (2016), essa condição indica que a produção do espaço se transforma num setor que, com suas especificidades, compõe o processo geral de produção e circulação capitalista e torna-se central para a manutenção e reprodução do capital. Nesse sentido, o autor reflete sobre a produção do espaço a partir da noção de composição orgânica média do capital (tanto do setor da construção, como os demais ramos industriais), pois ela diz respeito a um processo e a um resultado, o que supõe necessariamente uma localização. Como assinala o autor:

[a] noção de composição (orgânica) média do capital não concerne apenas às empresas, aos ramos industriais considerados separadamente. Ela se estende às regiões, aos países e nações. Embora raramente seja considerada como critério de “desenvolvimento” e do “subdesenvolvimento”, não há dúvida de que essa noção apresenta características pertinentes a esse respeito (Lefebvre, 2016, p. 120-121, grifos do original).

Entre outros motivos, essa proposição chama atenção para a dimensão da localização como produção, e não como simples arranjo distributivo. Trata-se de uma localização que se explica pela composição, pelos deslocamentos e pela fixação de capitais, o que permite entender a produção desigual do espaço em diferentes escalas. No plano de uma metrópole periférica como São Paulo, uma reflexão da produção do espaço a partir da composição orgânica média (do setor da construção e de outros ramos) pode ser importante para uma análise que supere uma leitura dualista como cidade formal/cidade informal, por exemplo, uma vez que demanda uma reflexão sobre estratégias de diferentes frações do capital e sua articulação com o Estado na produção do espaço, definindo a localização desigual dos investimentos (do setor produtivo, da infraestrutura, do terciário avançado, da construção civil), que se materializam como capital, culminando num processo de valorização diferencial do espaço. Essa condição, associada ao fato de que o acesso ao espaço se dá pela mediação da propriedade privada, conforma, por outro lado, a localização a partir do uso, de modo que as morfologias se associam às desigualdades das frações de capitais e às práticas socioespaciais, revelando as segregações.

Para argumentar em torno da centralidade que a produção do espaço assume na reprodução do capital e da sociedade, Lefebvre anuncia algumas hipóteses:

a) a de que, por comportar o setor da construção, cuja composição orgânica apresenta uma proporção maior de capital variável do que de capital constante, a produção do espaço torna-se um “contraponto” à tendência de queda da taxa de lucro, estimulando o deslocamento de capitais para o setor, especialmente em momentos de crise:

[o] investimento no imobiliário e nas construções privadas e públicas (na produção do espaço) se revela proveitoso porque essa produção ainda comporta, e comportará por muito tempo, uma proporção superior do capital variável em relação ao capital constante [...]. De onde decorre uma taxa de lucro superior e a formação de uma massa de mais valia da qual uma parte retorna às empresas (Lefebvre, 2016, p. 107-108).

b) a de que produção do espaço não comportaria apenas a possibilidade de valorização, mas também os ganhos advindos da renda da propriedade:

[a] construção (privada ou pública) proporcionou e ainda proporciona lucros superiores à média. A especulação não entra neste cálculo, mas superpõe-se a ele; nela e por ela, através de uma mediação - o espaço - o dinheiro produz dinheiro (Lefebvre, 2016, p. 107, grifo nosso).

Esses dois aspectos são importantes para entender a problemática urbana hoje, uma vez que dizem respeito às possibilidades de ganhos a partir da produção do espaço: pelo processo de valorização, engendrado pelas novas construções de edifícios e infraestrutura e, portanto, de frações do capital industrial. Além disso, são a possibilidade de obtenção de renda derivada da propriedade, mas obtida num processo geral de valorização do espaço.

O destaque às palavras de Lefebvre deve-se ao fato de enunciarmos que as rendas (“dinheiro produz dinheiro”) podem ser obtidas pela produção do espaço (que implica produção de valor) e, evidentemente, pelo estatuto da propriedade privada na reprodução da sociedade capitalista, que aufere ao detentor do título de propriedade o direito a uma parcela da riqueza socialmente produzida, na forma de renda. Desse modo, parece-nos que a generalização da produção do espaço como mercadoria aponta para a realização da propriedade como realização de frações desse valor, potencializando a especulação, na medida em que se constitui na mediação inexorável para a obtenção de ganhos pautados no trabalho já acumulado, mas sobretudo no trabalho futuro.

Essa formulação nos parece importante, por exemplo, para compreender o lugar estratégico das Operações Urbanas Consorciadas (OUC) na reprodução do capital e do espaço, ao ser definidas como perímetros onde vigoram as normas de exceção (aumento de potencial construtivo, mudança de zoneamento) e um conjunto de intervenções que definem a produção de “um novo lugar”. A definição prévia das mudanças urbanísticas - como remoção de favelas, abertura ou alargamento de vias, produção de pontes, criação de parques, museus - sinaliza o processo de valorização e intensifica a especulação. Apresentados como meio para captar recursos privados, os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac) são títulos mobiliários vendidos pelo poder público e negociáveis na bolsa de valores. Cada título equivale a x metros quadrados de aumento de potencial construtivo, de modo que, para produzir além do permitido naquela área, o incorporador precisa comprar esses títulos. Os recursos arrecadados com a venda dos Cepac são aplicados nos investimentos previstos no perímetro da OUC. Desse modo, garante-se a valorização dos títulos, o que estimula sua compra por pessoas ou agências financeiras que desejam apenas especular com base numa suposta valorização futura. Evidentemente, para garantir a valorização e a especulação, não há lugar para os mais pobres no perímetro das OUC. Importa considerar que o Estatuto da Cidade contém esse instrumento urbanístico e o torna legal, portanto, em todo o território nacional. No entanto, poucas são as operações urbanas que se realizam com a emissão de Cepac, o que nos leva a refletir sobre a composição orgânica média do espaço (atual e futura) como um elemento da condição espacial que definiria as escolhas do setor imobiliário por localizações específicas, capazes de garantir a rentabilidade e liquidez do mercado financeiro. Como já afirmamos, em São Paulo, as OUC Faria Lima e Água Espraiada viabilizaram a produção de espaços financeirizados onde se concentram, por exemplo, os ativos dos fundos de investimentos imobiliários, majoritariamente compostos por edifícios corporativos com heliportos, sistemas avançados de segurança e certificação Leed, que lhes confere a presença de uso de tecnologias, equipamentos e sistemas que garantem, entre outros aspectos, menor consumo de água e energia (Alvarez, 2017).

Esses conteúdos apontam o aprofundamento da hierarquização do espaço, concentrando no perímetro das OUC os investimentos de capitais de maior composição orgânica, ao contrário do que ocorre no restante da metrópole. Da mesma maneira, indicam a possibilidade de obtenção de rendas mais elevadas a partir das negociações dos Cepac, ou mesmo a partir dos aluguéis das lajes corporativas pertencentes aos fundos de investimentos imobiliários.

Ainda no escopo da mobilização do espaço, Lefebvre (2016) chama atenção para o fato de que, ao compreendê-lo como setor econômico, deve-se considerar sua lenta obsolescência, a rotação lenta do capital e a dependência de políticas de crédito. Entre as estratégias da classe que domina o setor está a destruição de espaços produzidos para depois reconstruí-los. Observamos que aqui a mobilização pode ser entendida no campo da reprodução do espaço e, portanto, ao retorno dos capitais para espaços já produzidos. Esse movimento aprofunda as contradições do espaço, uma vez que a propriedade já constituída e destinada a determinada atividade econômica deverá ser mobilizada para realizar-se novamente a partir do processo de revalorização, o que implica, na maior parte das vezes, a redefinição da estrutura fundiária (remembramentos e/ou desmembramentos), a produção de novos usos e, como decorrência, a constituição de um “novo lugar”, o que envolve necessariamente um conflito com os usos e práticas sociais anteriores e, de modo geral, a expulsão das atividades de menor rentabilidade e das pessoas de mais baixa renda. Esse processo tem se intensificado nos países centrais desde os anos 1970 e no Brasil a partir dos 1990. Partindo de Marx, que tratou mais especificamente da obsolescência do capital fixo, é possível problematizar a obsolescência das áreas industriais de São Paulo e o modo como são mobilizadas para um novo momento de produção e circulação do capital. Marx (1977) salientou que o capital só se realiza como valor em circulação e que o capital fixo não tem existência autônoma, constituindo-se como tal no momento determinado do processo de produção. Nesse sentido, o capital fixo também circula, ainda que parcialmente, como valor, no processo de produção, sendo consumido aos poucos, em cada movimento de rotação do capital. Como afirma Marx (1977, p. 203), “dado que o capital fixo tenha entrado no processo de produção, permanece nele, perece também nele e é consumido nele”. O tempo de consumo do capital fixo é relativo, apontando a necessidade de sua reprodução, o que vai interferir no tempo de rotação do capital total. A partir do momento em que a produção não mais se realiza, esse capital fixo se imobiliza efetivamente, o que aponta sua desvalorização e alterações nos fluxos de pessoas e mercadorias, nas atividades comerciais existentes ao redor e, evidentemente, nas condições de vida e práticas socioespaciais de milhares de trabalhadores. Tal desvalorização se expressa como degradação e, no caso de distribuição territorial contínua deste capital na cidade, essas áreas passam a ser rotuladas como espaços degradados, desqualificados. Esse momento indica que o espaço produzido num momento anterior apresenta apenas uma condição potencial para um novo momento de valorização, situação que se configura sobretudo na grande quantidade de valor em produção e circulação na metrópole.

A passagem desse momento de obsolescência relativa para um novo momento de revalorização é, invariavelmente, alavancada pelo Estado. É o Estado que, com seu poder sobre o espaço, por meio de projetos urbanos, viabiliza a reinserção dessas áreas num novo momento de valorização e especulação. É notório na metrópole de São Paulo, a título de exemplo, que grande parte do que aparece no Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014 como Macroárea de Estruturação Metropolitana corresponde a antigas zonas industriais, como o chamado Eixo Tamanduateí e o Arco Jurubatuba. Conforme anuncia a Prefeitura Municipal de São Paulo,

[o] PDE reconheceu a Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM) como um território estratégico de transformação, onde podem incidir instrumentos específicos que tenham condições de promover essas transformações, como, por exemplo, os Projetos de Intervenção Urbana (PIU) e as operações urbanas consorciadas (São Paulo [Município], [201-], grifos do original).

Essa macroárea é dividida em zonas específicas, recortando e fragmentando o espaço em perímetros estratégicos, em função da condição espacial que cada um apresenta e das potencialidades de consolidação de novos usos e/ou investimentos. Todas são áreas de urbanização consolidadas, o que coloca o conflito pelos usos do espaço como um elemento fundamental destas transformações propostas. A reprodução do espaço tem especificidades, e uma delas é que ela pressupõe as práticas sociais preexistentes, usos variados, um mosaico de possibilidades, nem sempre considerados nos diagnósticos técnicos realizados, como, por exemplo, os catadores que vivem em torno de centrais de abastecimento ou em centros urbanos e sobre os quais pesam os projetos de reestruturação.

A mobilização do espaço em fragmentos específicos visa, em geral, criar espaços homogêneos, destinados ao uso de quem pode pagar por eles após o processo de revalorização. Como já salientamos, o Projeto Nova Luz (que também pode ser entendido da perspectiva da mobilização do espaço), embora não objetivasse a mudança de uso, implicava a substituição de moradores com renda de até três salários-mínimos por outros de maior poder aquisitivo, num claro exemplo de segregação planificada pelo Estado (Alvarez, 2015).

Também nesse aspecto é possível perceber a potência do pensamento de Lefebvre para compreender a problemática urbana atual. Concordamos com o autor quando afirma que:

[o] espaço é instrumental [...] é produzido e manipulado como tal pelos tecnocratas no âmbito global, do Estado, das estratégias. Ele tem o nome burocrático de “ordenamento do território”. O que é apenas uma abstração. [...] somente os interesses ditos “privados”, os dos promotores imobiliários e bancos, lhe conferem existência prática; apropriam-se dele; eles, tão somente eles, servem-se dos instrumentos que o Estado lhes fornece (Lefebvre, 2016, p. 108).

Lefebvre compreendeu a produção do espaço como um momento do desenvolvimento do capitalismo e situou esse momento nas décadas de 1920-30, quando as sucessivas crises punham em xeque as possibilidades de reprodução ampliada. Como já salientado, viu no processo de produção do espaço como mercadoria, que se generalizava, e na conformação da sociedade urbana uma potência explicativa para compreender os termos da reprodução social e do capital no século XX. A arquitetura e o urbanismo modernista tiveram um papel fundamental como proposição de formas e planos urbanos que se coadunavam com a expressão fabril do desenvolvimento capitalista. A funcionalidade, a racionalidade, o suposto domínio da técnica produziam concepções e planos em que se pressupunha a separação dos tempos-espaços da vida. Salientava-se a suposta neutralidade técnica e política dos planos, mas tratava-se de produzir o espaço visando seu sentido produtivo, o valor de troca. E, para garantir a reprodução das relações sociais de produção, se foi, produzindo um estilo de vida no qual o automóvel ocupava um lugar central e as habitações repetiam modelos tanto no aspecto arquitetônico como nos móveis, objetos de decoração, utensílios. Nesse processo, o Estado teve um papel fundamental: investia em infraestrutura para os automóveis, direcionava investimentos diretos e/ou privados, expandia a urbanização e o crédito, absorvia os conflitos derivados da mobilização da propriedade privada. Evidentemente, trata-se de um processo desigual entre os países e no interior deles, o que não obscurece a teoria, porque ela contempla a dialética da produção desigual do espaço e permite compreender as camadas de desigualdade que se confrontam e articulam.

A produção de um cotidiano domesticado, mediado pela mercadoria, é parte constitutiva desse momento. Ele, porém, não é totalmente subsumido, uma vez que o uso se impõe e ressignifica os lugares, apontando a potência da apropriação, do encontro.

Hoje, a problemática urbana se realiza num contexto em que a mobilização do espaço se torna ainda mais relevante para a reprodução do capital. A dominância das finanças no processo de acumulação coloca a necessidade de refletir sobre o papel da propriedade e das rendas, associadas ao processo de valorização; o neoliberalismo exige uma crítica radical ao Estado, que mobiliza fragmentos do espaço, alçando-os à condição de ativos do mercado financeiro e aprofundando a hierarquização e a segregação. Por outro lado, tal mobilização exige o olhar para as práticas e lutas que se contrapõem a esse processo. O espaço é também o lugar da realização da vida e, por isso, quanto maior sua mobilização pelo capital e o Estado, tanto maiores os conflitos e lutas pelo espaço, que iluminam a organização social em torno de outro futuro, outro projeto de sociedade e de espaço.

Referências

  1. , (Compiler), (Compiler), (Compiler) (). . . Rio de Janeiro: Consequência. .241-266.
  2. , , (). . . São Paulo: Contexto. .65-80.
  3. (). . . São Paulo: Perspectiva. .
  4. (). . . Madrid: Akal. .
  5. , (Translator) (). . . Belo Horizonte: Ed. UFMG. .
  6. (). . . Madrid: Captain Swing. .
  7. , (Translator) (). . . São Paulo: Centauro. .
  8. , (Translator) (). . . Belo Horizonte: Ed. UFMG. .
  9. (). . . Barcelona: Península. .
  10. (). . . Paris: Anthoropos. .
  11. (). . . México: Siglo Veintiuno. .
  12. (). . . . Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/o-zoneamento-na-macroarea-de-estruturacao-metropolitana/ (accessed )
“Nuestra principal preocupación es el espacio. La problemática del espacio envuelve las problemáticas de la realidad urbana (la ciudad, su extensión) y de la cotidianidad (el consumo programado), desplazando la problemática de la industrialización. Esto no representa, sin embargo, la abolición de un conjunto de problemas ya que las relaciones sociales preexistentes subsisten: el nuevo problema es precisamente el de su reproducción” (Lefebvre, 2013, p. 145, grifo nosso).
Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/163370.