“Na minha terra, ninguém entra para retirar cano algum!” Conflitos pela água e o hidronegócio no Recôncavo Baiano
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2023.199592Palavras-chave:
Direito à água, Conflitos ambientais, Águas comuns, (Des-re) territorialização, Projeto hidrelétricoResumo
Este artigo analisa os conflitos pela água decorrentes de um processo de des-re- territorialização de famílias ribeirinhas atingidas pela construção, na década de 1980, da barragem Pedra do Cavalo, no Recôncavo Baiano. A pesquisa baseou-se numa metodologia qualitativa, a partir de um estudo de caso, usando entrevistas semiestruturadas com as famílias reassentadas na Agrovila do Sobrado, no município de Cabaceiras do Paraguaçu. Interpretados com base na literatura e em perspectivas da ecologia política, justiça ambiental e geografia crítica, os resultados mostram que o impacto do hidronegócio nessas famílias se manifesta em três tipos de conflito pela água, decorrentes: (1) do processo de deslocamento compulsório provocado pela construção da barragem, (2) da falta de acesso à água em qualidade e quantidade no novo território e (3) da perda do acesso gratuito a fontes de água comunitária essenciais para a manutenção das atividades reprodutivas das famílias. Assim, a vida dos atingidos pela barragem é caracterizada por uma luta incessante contra diversas formas de despossessão e pela defesa das águas comuns.
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Referências
ACSELRAD, H. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
ALLAN, J. A. Virtual water: a strategic resource, global solutions to regional deficits. Groundwater, v. 36, n. 4, p. 545-546, 1998.
ALVES, V. O.; TEIXEIRA, M. G. C. Contribuições dos repertórios de ações coletivas na organização das populações atingidas por barragens: um estudo da Usina Hidrelétrica de Itapebi. Organizações & Sociedade, v. 28, p. 677-709, 2021.
BAYLISS, K. The financialization of water. Review of Radical Political Economics, v. 46, n. 3, p. 292-307, 2014.
BORTONE, F. A. S.; LUDWIG, M. P.; XAVIER, K. D. Contradições da modernidade no processo de des/re/territorialização do lugar: o caso dos atingidos pela construção da Hidrelétrica Candonga. Revista Elo – Diálogos em Extensão, v. 5, n. 2, p. 1-12, 2016.
BRASIL. Lei nº 9.433. Publicada no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 1997. Regulamentada pelo Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 8 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.026. Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 22 jun. 2022.
BRITTO, A. L.; REZENDE, S. C. A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cadernos da Metrópole, v. 19, n. 39, p. 557-581, 2017.
CALGARO, C.; MAGGIONI, I. C.; GARDELIN, L. D. O direito à água como um direito fundamental: notas crítico-comparativas sobre a sua recepção normativa pelo sistema jurídico brasileiro e pelo constitucionalismo latino-americano. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 27, n. 1, sem página, 2021.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Listagem de conflitos pela água (2021). Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods/summary/6-conflitos-pela-agua/14255-conflitos-pela-agua-2021. Acesso em: 10 jun. 2022a.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Tabela 7 – Conflitos pela água. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods/summary/6-conflitos-pela-agua/14010-conflitos-pela-agua-2015. Acesso em: 10 jun. 2022b.
CRUZ, C. B.; SILVA, V. de P. da. Grandes projetos de investimento: a construção de hidrelétricas e a criação de novos territórios. Sociedade & Natureza, v. 22, n. 1, p. 181-190, 2010.
GENZ, F. Avaliação dos efeitos da barragem Pedra do Cavalo sobre a circulação estuarina do Rio Paraguaçu e Baía de Iguape. Tese (Doutorado em Geologia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.
GERMANI, G. I. Cuestión agraria y asentamiento de población en el área rural: la nueva cara de la lucha por la tierra. Bahia, Brasil (1964-1990). Tese (Doutorado em Geografia) – Facultad de Geografía e Historia, Universidad de Barcelona, Barcelona, 1993.
GIONGO, C. R.; MENDES, J. M. R.; WERLANG, R. Refugiados do desenvolvimento: a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas. Revista de Estudios Brasileños, v. 3, n. 4, p. 101-114, 2016.
GODOI, E. P. de. Territorialidade: trajetória e usos do conceito. Revista Raízes, v. 34, n. 2, p. 8-16, 2014.
GONÇALVES, A. A água e a sede do capital. In: CANUTO, A.; LUZ, C. R. da S.; LAZZARIN, F. Conflitos no campo – Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional, 2013, p. 92-95.
GONÇALVES, L. S.; SILVA, C. R. da. Pandemia de Covid-19: sobre o direito de lavar as mãos e o “novo” marco regulatório de saneamento básico. Revista Científica Foz, v. 3, n. 1, p. 71-92, 2020.
GUTIÉRREZ, R. Horizontes comunitario-populares. Producción de lo común más allá de las políticas estado-céntricas. Madrid: Traficantes de Sueños, 2017.
HAESBAERT, R. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, v. 29, n. 1, p. 11-24, 2003.
HARVEY, D. The new imperialism. Oxford: Oxford University Press, 2003.
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. Ditadura contra as populações atingidas por barragens aumenta a pobreza do povo brasileiro. Brasília: MAB, 2004.
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. PNAB – Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. São Paulo: MAB, 2013.
NAVARRO, M. L. Luchas por lo común contra el renovado cercamiento de bienes naturales en México. Bajo el Volcán, v. 13, n. 21, p. 161-169, 2013.
OLIVEIRA, J. C. de. Neoliberalismo, novas morfologias do trabalho e subjetividade: implicações sobre o hidronegócio e a organização social. Espaço e Economia: Revista Brasileira de Geografia Econômica, v. 16, p. 1-23, 2019.
OLIVEIRA, N. C. C. de. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia Historia, v. 34, n. 65, p. 315-346, 2018.
PACIFIC INSTITUTE. Water conflict chronology list. Disponível em: http://www.worldwater.org/conflict/list. Acesso em: 8 jun. 2022.
PALMA, E. G. A. Aplicação da legislação ambiental no território da APA do Lago de Pedra do Cavalo: o caso do núcleo de reassentamento Ilha de São Gonçalo. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociência, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
RIBEIRO, W. C.; SANTOS, C. L. S. dos; SILVA, L. P. B. da. Conflito pela água, entre a escassez e a abundância: marcos teóricos. Ambientes, v. 1, n. 2, p. 11-37, 2019.
ROWE, J. Fanfare for the commons: the trees, the air, open spaces, the sky. UTNE Reader 109, p. 40-43, 2002.
SAQUET, M. A. As diferentes abordagens do território e a apreensão do movimento e da (i)materialidade. Geosul, v. 22, n. 43, p. 55-76, 2007.
SWYNGEDOUW, E. Dispossessing H2O: the contested terrain of water privatization. Capitalism Nature Socialism, v. 16, n. 1, p. 81-98, 2005.
VAINER, C. B. Conceito de “atingido”: uma revisão do debate. In: ROTHMAN, F. D. (Org). Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: UFV, 2008, p. 39-63.
VOS, J.; HINOJOSA, L. Virtual water trade and the contestation of hydrosocial territories. Water International, v. 41, n. 1, p. 37-53, 2016.
WINCKLER, S.; RENK, A. A supressão dos meios de vida dos pescadores profissionais impactados pela Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. RDUNO, v. 2, n. 3, p. 205-220, 2019.
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