TERRITORIALIDADE E INSTITUCIONALIDADE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL. POTENCIAIS DE RUPTURA E DE CONSERVAÇÃO DA ESCALA POLÍTICA LOCAL
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2005.73971Palavras-chave:
Municípios, desigualdade sócio-espacial, instituições, teoria da estruturação, conselhos e consórcios municipais.Resumo
Tendo como questão central o problema da contradição entre a persistente desigualdade social e sua convivência “com uma representação homogênea que os brasileiros possuem de si mesmos”, este trabalho enfoca a dimensão política do território e das suas instituições, recuperando o município como sujeito político e objeto de análise. O contexto atual do universo municipal brasileiro, afetado pelas condições institucionais da descentralização e da democracia participativa, estabelecidas na Constituição de 1988, define marcos importantes para uma reflexão sobre as lógicas espaciais da ação individual e coletiva. A análise é feita em dois planos: conceitual, a partir de alguns supostos da teoria da estruturação de Giddens e das discussões recentes do “novo institucionalismo”; empírico, explorando informações selecionadas sobre os Conselhos e os Consórcios municipais e outros recursos institucionais capazes de constituir indicadores das condições de diferenciação do universo municipal brasileiro.
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