COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E OS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS: SOBERANIA E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

Autores

  • Fernanda Mello Sant'Anna Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74149

Palavras-chave:

Cooperação internacional, Recursos, Hídricos, Transfronteiriço.

Resumo

Este artigo analisa como diversos autores dentro das teorias de relações internacionais e da geografia política interpretam a cooperação internacional, em especial, no caso dos recursos hídricos. Este mosaico de teorias permite uma compreensão mais abrangente de como ocorre a cooperação internacional para a gestão dos recursos hídricos transfronteiriços. Para entender o funcionamento da cooperação internacional é necessário também analisar o Estado e sua relação com o território e a soberania estatal, pois os Estados, ao firmarem compromissos, se preocupam em garantir a sua soberania. Finalmente, é analisada a criação de instituições internacionais para a gestão compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Mello Sant'Anna, Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Aluna de doutorado em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Orientador: Prof. Dr. Wagner Costa Ribeiro.

Referências

ANTIQUERA, Daniel C. A Amazônia e a política externa brasileira: análise do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e sua transformação em organização internacional (1978-2002). Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Programa SanTiago Dantas, Convênio PUC-SP/UNESP/UNICAMP. Campinas, 2006.

ALAM, U. Questioning the water wars rationale: a case study of the Indus Waters Treaty. The Geographical Journal. V. 168, n. 4, dec 2002, p. 341-353.

ALLISON, G. T. Essence of decision: explaining the Cuban Missile Crisis. Boston: Little Brown, 1971.

ALLISON, G. T. e HALPERIN, M. H. “Bureaucratic politics: a paradigm and some implications”. World Politic. John Hopkins University Press. n. 24, 1972.

ALLISON, G. T. e ZELIKOW, P. Essence of decision: explaining the Cuban missile crisis. Longman, 1999.

ARON, R. Paz e guerra entre as nações. Brasília: IPRI/FUNAG, 2002.

ARON, R. Estudos Políticos. Brasília: Ed. UNB, 1985.

ASSUNÇÃO, F. N.; BURSZTYN, M. A. Conflitos pelo uso dos recursos naturais. In: THEODORO, S. H. Conflitos e uso sustentável dos recursos naturais. Rio de Janeiro: Garamond, 2002, p. 53-69.

AXEROLD, R. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, 1984.

BACHELET, Michel, s.d. Ingerência Ecológica – Direito Ambiental em questão. Lisboa: Insituto Piaget, 1995.

BALSIGER, J.; NEIL, K.; VANDEVEER, S. Actors, norms , and impac t: re cent international cooperation theory and the influence of the agentstructure debate. Annual Review of Political Science. 2004, p. 149-175.

BARKIN, J. S.; CRONIN, B. The state and the nation: changing norms and rules of sovereignty in international relations. International Organization. MIT Press, v. 48, n. 1, winter 1994, p. 107-130.

BERNAL-MEZA, R . Síntese da evolução do pensamento latino-americano em relações internacionais. In: PROCÓPIO, A.(org.). Relações Internacionais: os excluídos da arca de Noé. São Paulo: Hucitec, 2005, p. 209-259.

BIERSTEKER, T. J. e WEBER, C. The social construction of state sovereignty. In: BIERSTEKER, T. J. e WEBER, C. (ed.). State sovereignty as social construct. New York/Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

BODIN, J. Los seis libros de la republica. Colección Clásicos del Pensamiento. Madrid: Tecnos, 1992.

BRADNOCK, R. W.; BRICHIERI-COLOMBI , S. Geopolitics, water and development in South Asia: coopera tive development in the GangesBrahmaputra delta. The Geographical Journal. V. 169, n. 1, mar 2003, p. 43-64.

BRESSAN, D. Natureza e gestão racional: uma leitura para o terceiro mundo. In: BRESSAN, D. Gestão racional da natureza. São Paulo: Hucitec, 1996, p.75-100.

BURCHILL, S. Liberalism. In: BURCHILL , S, LINKLATER, A. et al. Theories of International Relations. New York: Palgrave Macmillan, 2005, p. 55-83.

CARR, E. H. Vinte anos de crise 1919-1939. Brasília: EdUNB, 2001.

CARVAJAL, H., L. e TOKATLIAN, J. G. Tendencias de la cooperación internacional en la posguerra fría. Colombia Internacional. Bogotá: Universidad de los Andes, n. 25, enero-marzo 1994.

CAUBET, Christian. G. A água doce nas relações internacionais. Barueri: Manole, 2006.

COELHO, Pedro M. P. Fronteiras na Amazônia: um espaço integrado . Brasília , DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 1992.

CONCA, Ken. Governing water: contentious transnational politics and global institution building. Massachusetts: MIT Press, 2006.

COSTA, W. M. Geografia Política e Geopolítica: discursos sobre o território e o poder. São Paulo: Hucitec/EdUSP, 1992.

DONNELLY, J . Realism . In: BURCHILL, S, LINKLATER, A. et al. Theories of International Relations. New York: Palgrave Macmillan, 2005, p. 29-54.

DUDA, A. M.; UITTO, J. I . Management of transboundary water resources: lessons from international cooperation for conflict prevention. The Geographical Journal, v. 168, n. 4, dez, 2002, p. 365-378.

ESPINOSA, E. La cooperación internacional en las relaciones internacionales de Cuba. Disponível em:<http://www.redem.buap .mx/word/2005eugenio.doc>. Acessado em: ago 2008.

GILL, S. (ed.). Gramsci, historical materialism and international relations. New York/Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

GIORDANO, Meredith A.; WOLF, Aaron. Sharing waters: Post-Rio in terna cional water management. Natural Resources Forum. Oxford, Malden: Blackwell Publihing, 2003, n. 27, p. 163-171.

GIORDANO, Meredith A.; WOLF, Aaron. International River Basin Management: Global Principles and Basin Practice. Dissertação de Ph.D em Geografia apresentada ao Departamento de Geociências da Universidade do Estado de Oregon (EUA) . 2002 . Disponível em: . Acesso em: dez. 2007.

GIORDANO, Meredith A. The world’s international freshwater agreements. Disponível em <http://www.transboundarywaters.orst.edu/publications/atlas/atlas_html/foreword/internationalAgreements.html>. Acessado em: 10 fev 2008.

GODARG, O. A gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente: conceitos, instituições e desafios de legitimação. In: VIEIRA, P. F.; WEBER, J. (org.). Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento: novos desafios para a pesquisa ambiental. São Paulo: Cortez, 2000, p. 201-266.

HAESBAERT, R. e GONÇALVES, C. W. P. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Ed. UNESP, 2006.

HALLIDAY, F. Repensando as relações internacionais. Tradução de Cristina Soreanu Pecequilo. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2007.

HALPERIN, Morton H. Bureaucratic Politics and foreign policy. Washington: Brookings Institution, 1974.

HOBBES, T. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril, 1979.

HURRELL, A.; KINGSBURRY, B. The International Politics of the Environment. Oxford: Clarendon Press, 1992.

IMBER, M. F.; VOGLER, J. (ed.). The environment and International Relations. Nova York: Routledge, 1996.

KANT, I. A Paz Perpétua. Tradução de Marco A. Zingano. Porto Alegre: L&PM, 1989.

KEOHANE, R. O.; NYE, J . Power and Interdependence: world politics in transition. Boston: Little Brown, 2001.

KEOHANE, R. O.; NYE, J. Transnational relations and world politics. Harvard University Press, 1977.

KEOHANE, R. O. After hegemony: cooperation and discord in the world political economy. Princeton: Princeton University Press, 1984.

KRASNER, S. Sovereignty: organized hypocrisy. Princeton: Princeton University, 1999.

KRASNER, S. International regimes. Ithaca: Cornell University Press, 1983.

LAFFERRIÈRE, E. e STOETT, P. J. International relations theory and ecological thought: towards a syntesis. New York: Routledge, 1999.

LAKE, D. New Sovereingty. International Studies Review. V.5, 2003, p. 303-323.

MACHADO, L. O. Sistemas, fronteiras e território. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.

MACHADO, L. O. Interações na fronteira Brasiléia – Cobija, Brasil – Bolívia. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001.

MACHADO, L . O. e STEIMAN, R. Limites e fronteiras internacionais: uma discussão históricogeográfica. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.

MARCH , J. G.; OLSEN, J. P. Rediscovering Institutions: the organizational basis of politics. New York: Free Press, 1989.

MATTEUCCI, N. Soberania. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N. e PASQUINO, G. Dicionário de Política. Brasília: Ed. UNB, 1986.

MILNER, Helen. International theories of coopera tion among na tions: streng ths and weaknesses . World Poli tics. John Hopkins University Press, v. 144, n. 3, apr. 1992, p. 466-496.

MORAES, A. C. R. Meio Ambiente e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 1994.

MORAES, A. C. R. Território, região e formação colonial: apontamentos em torno da geografia histórica da independência brasileira. Ciência e Ambiente. Santa María: Universidade Federal de Santa Maria, n° 33, jul/dez 2006, p. 9-16.

MORAES, A. C. R. Território, poder e justiça: comentários a partir da experiência brasilera. In: KRITSCH e RICUPERO (orgs). Força e Legitimidade: novas perspectivas. São Paulo: Humanitas, 2005, p.113-139.

MORAES, A. C. R. (org.). Ratzel. São Paulo: Ática, 1990.

MORGENTHAU, Hans. A política entre as nações. Coleção Clássicos IPRI. São Paulo: IMESP/UNB/IPRI, 2004.

NORTH, Douglass C. Institutions , institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

NOUR, S. À Paz Perpétua de Kant: filosofia do direito internacional e das relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

OSIANDER, A. Sovereignt y, International Relations and the Westphalia Myth. International Organization. V. 55, n. 2, Spring 2001, p. 251-287.

PAUL , D . E. Sovereing ty, survival and the Westphalian blind alley in International Relations. Review of International Studies. V. 25, 1999, p. 217-231.

PRECOTT, J. R. V. The geography of frontiers and boundaries. Londres: Hutchinson & Co., 1965.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RIBEIRO, Wagner C. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto, 2001.

RIBEIRO, Wagner C. Geografia Política da Água. São Paulo: Annablume, 2008.

RIBEIRO, Wagner C. Geografia Política e Recursos Naturais. Mercator. UFC, v. 3, n. 5, 2004a, p. 73-78.

RIBEIRO, Wagner C. Impasses da governança da água no Brasil. In: RIBEIRO, W. C. (org.). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume, 2009.

RIBEIRO, Wagner C. Aqüífero Guarani: gestão compartilhada e soberania. Estudos Avançados. São Paulo: IEAUSP, v. 22, n. 64, 2008, p. 227-238.

RIBEIRO, Wagner C. Geografia Política da Água. Tese de Livre Docência. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2004b.

ROBBINS, P. Political ecology in political geography. Political Geography. V 22, 2003, p. 641-645.

ROMAN, Mikael. The implementation of international regimes: the case of the Amazon Cooperation Treaty. Uppsala: Uppsala University Press, 1998.

ROSENAU, J.; CZEMPIEL, E. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.

ROSENAU, J. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, J.; CZEMPIEL, E. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.

SÁNCHEZ, Joan-Eugeni. Geografia Política. Madrid: Editorial Síntesis, 1992.

SANTOS, T. A teoria da dependência: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

SANTOS, T. A crise da teoria do desenvolvimento e as relações de dependência na América Latina. In: JAGUARIBE, H.; FERRER, A.; SANTOS, T. e WIONCZEK, M. A dependência político-econômica da América Latina. São Paulo: Loyola, 1976.

SOARES, G. F. S. A interdependência dos Estados no campo da proteção internacional ao meio ambiente. In: OLIVEIRA, O e RI JÚNIOR, A. D. (org.). Relações Internacionais: interdependência e sociedade global. Ijuí: unijuí, 2003, p. 599-627.

SMOUTS, Marie-Claude . A cooperação internacional: da coexistência à governança mundial. In: SMOUTS, Marie-Claude (org.). As novas relações internacionais: práticas e teorias. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2004, p. 129-153.

SOARES, G. F. S. Tropical forests, international jungle: the underside of global ecopolitics. New York: Palgrave Macmillan, 2003.

STRANG. D . Conte sted sovereignty: the construction o f colonial imperialism . In: BIERSTEKER, T. J. e WEBER, C. (ed.). State sovereignty as social construct. New York/Cambridge: Cambridge University Press, 1996, p. 22-49.

VALLAUX, C. Suelo y el estado. Madrid: Daniel Jorro, 1914.

VIOLA, E. As complexas negociações internacionais para a tenuar as mudanças climáticas. In: TRIGUEIRO, A. (org.). Meio Ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sexante, 2003, p. 183-198.

VOGLER, J. Introduction: the environment in International Relations: legacies and contentions. In: IMBER, M. F.; VOGLER, J.(ed .). The environment and International Relations. Nova York: Routledge, 1996.

WALT, S. International Relations: one world, many theories. Foreign Policy. N. 110, 1998, p. 29-46.

WALTZ, K. Theory of International Politics. New York: McGraw-Hill, 1979.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Ed. UNB, 1999.

WEBER, S. Institutions and change. In: DOYLE, M. W.; IKENBERRY, G . J. New thinking in international relations theory. Boulder (EUA), Oxford: Westview Press, 1997, p. 229-265.

WILLIAMS, Marc. Aid, sustainable development and the environmental crisis. International Journal of Peace Studies. v.3, n. 2, 1998. Disponível em: <http://www.gmu.edu/academic/ijps/vol3_2/Williams.htm>. Acessado em: out 2008.

WOLF, Aaron; STAHL, Kerstin.; MACOMBER, F. Macomber. Conflict and cooperation within international river basins: the importance of institutional capacity. Annual meeting of the International Studies Association. Portland, 2003. Disponível em: <http://www.transboundarywaters.orst.edu/publications/conflict_coop/>. Acessado em: dez. 2007.

YOUNG , Oran. Interna tional Governance: protecting the environment in a stateless society. Ithaca: Cornell University Press, 1994.

YOUNG, Oran. International Regimes: toward a new theory of institutions. World Politics. John Hopkins University Press, v. 39, n. 1, out. 1986, p. 104-122.

Downloads

Publicado

2009-12-30

Como Citar

SANT’ANNA, F. M. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E OS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS: SOBERANIA E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), [S. l.], v. 13, n. 3, p. 183-210, 2009. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74149. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74149. Acesso em: 26 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos