O visível e o invisível: o sistema financeiro-corporativo mundial sob o prisma da extraterritorialidade e do binômio legal/ilegal
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.136846Palavras-chave:
Extraterritorialidade. Sistema financeiro-corporativo. Globalização e estado. Território e lei. Jurisdição e território.Resumo
Tomando a abordagem do sistema financeiro-corporativo como um paradigma para compreender o processo de globalização, este artigo discute alguns argumentos favoráveis ou contrários à ideia de que esse processo anuncia o fim do sistema de Estados territoriais soberanos. Propõe que a convivência entre eles é captada pelo conceito de extraterritorialidade, exposto na análise de arranjos espaço-jurisdicionais vinculados ao sistema financeiro-corporativo. Por depender do princípio de soberania territorial, esses arranjos apontam questões mais complexas, entre elas, a disputa entre ordens legais e a manifesta ambiguidade do binômio legal/ilegal nas sociedades atuais.
Downloads
Referências
AGAMBEN, G. The Signature of all things: On Method. Brooklyn, EUA: Zone Books, 2009.
AGAMBEN, G. State of Exception. Chicago: University Chicago Press, 2005.
ANDERSON, P. Imperium. New Left Review, n. 83, Londres, p. 5-111, set./out. 2013.
BAUMAN, Z. The world inhospitable to Levinas. Philosophy Today, v. 43, n. 2, p. 151-67, 1999.
BRYAN, D.; RAFFERTY, M.; WIGAN, D. Capital unchained: finance, intangible assets and the double life of capital in the offshore world. Review of International Political Economy, v. 24, n. 1, p. 56-86, 2017.
CAMERON, A. Where has all the (xeno)money gone? In: AMIR, M.; SELA, R. (Ed.). Extraterritorialities in occupied worlds. [s.l.]: Punctum Books, 2016. p. 117-155.
CASTELLS, M. The Information Age: Economy, Society and Culture. Malden: Blackwell, 1998[1996]. v. 3.
CUTLER, A. C. Artifice, ideology and paradox: the public/private distinction in international law. Review of International Political Economy, v. 4, n. 2, p. 261-285, 1997.
FALVEY, R.; LLOYD, P. J. An economic analysis of extraterritoriality. Melbourne Dept. Economics, Paper 675, p. 1-22, 1999.
FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRANKE, A.; WEIZMAN, E.; WEIZMAN, I. Islands: The geography of extraterritoriality. Archis, Amsterdã, v. 6, p. 18-54, 2003.
GALLI, C. Political Spaces and Global War. Minneapolis, EUA: University of Minnesota Press, 2010.
GROVOGUI, S. N. Regimes of Sovereignty: International Morality and the African Condition. European Journal of International Relations, v. 8, n. 3, p. 315-338, 2002.
HART, K. The informalization of the world economy. In: CONFERENCE OF THE SOCIETA’ITALIANA DI ECONOMIA PUBBLICA, 24. – Informal economy, tax evasion and corruption, 24-25 set. 2012, Pavia. Anais… Pavia, 2012.
HENRY, J. S. The Price of Offshore Revisited. [s.l]: TJN, 2012.
HILDEBRANDT, M. Extraterritorial Jurisdiction to Enforce in Cyberspace? Bodin, Schmitt, Grotius in Cyberspace. In: AMIR, M.; SELA, R. Extraterritorialities in Occupied Worlds. [s.l.]: Punctum Books, 2016. p. 173-202.
HOUSE of Commons. Treasury Committee. Offshore Financial Centres. Written Evidence. London: House of Commons, 2008.
IMF. INTERNATIONAL MONETARY FUND. The Coordinated Direct Investment Survey (CDIS). Washington, DC: IMF, 2015a.
IMF. INTERNATIONAL MONETARY FUND. The Coordinated Direct Investment Survey Guide. Pre-Publication Draft. Washington, DC: IMF, 2015b.
IMF. INTERNATIONAL MONETARY FUND. Balance of Payments and International Investment Position Manuel (BPM6). 6th. ed. Washington, DC: IMF, 2009.
JOHNSON, D.; POST, D. Law and Borders-The rise of law in cyberspace. Stanford Law Review, v. 48, n. 5, p. 1367-1402, 1996.
KRATOCHWILL, F. Of Maps, Law and Politics: an inquiry into the changing meaning of territoriality. DIIS Working Paper 2011, p. 1-26, 2011.
LINDAHL, H. A-Legality: Post-nationalism and the question of legal boundaries. The Modern Law Review, v. 73, n. 1, p. 30-56, 2010.
LUQUE, C.; SILBER, S.; ZAGHA, R. Fim de três ilusões sobre o investimento externo direto. Valor Econômico, 20 fev. 2017. Opinião.
LOUGHLIN, M. A-Legality or Jus Politicum? A critical appraisal of Lindahl’s Fault Lines of Globalization. Ethics & Politics, v. XVI, n. 2, p. 965-972, 2014.
MACHADO, L. O. Ambiguidade entre o legal e o ilegal: redes de tráfico de drogas ilícitas e território. In: CHÁVEZ TORRES, M.; CHECA ARTASU, M. (Ed.). El Espacio en las Ciencias Sociales: Geografía, interdisciplinariedad y compromiso. Zamora, MX: El Colegio de Michoacán, 2013. p. 315-329. v. 1.
MACHADO, L. O. Ambiguidade entre o legal e o ilegal: redes de tráfico de drogas ilícitas e território. In: COLOQUIO DE ANTROPOLOGÍA E HISTORIA REGIONALES, 31., 2009, Zamora, MX. Anais... Zamora, MEX, out. 2009.
MACHADO, L. O. O comércio ilícito de drogas e a geografia da integração financeira: uma simbiose? In: CASTRO, I. E. et al. Brasil: questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. p. 15-64.
McINTYRE, R. S.; PHILLIPS, R.; BAXANDALL, P. Offshore Shell Games 2015: The use of Offshore Tax Havens by Fortune 500 Companies. U.S. PIRG Education Fund and Citizens for Tax Justice, 2015. Disponível em: http://ctj.org/ctjreports/2015/10/offshore_shell_games_2015.php#.WadYFciGOUk. Acesso em: 8 jul. 2017.
MICHAELS, R. The True Lex Mercatoria: Law Beyond the State. Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 14, n. 2, p. 447-468, 2007.
MIGNOLO, W. The Prospect of Harmony and the Decolonial View of the World: Weihua He interviews. 12 jun. 2014. Disponível em: http://criticallegalthinking.com/2014/06/12/prospect-harmony-decolonial-view-mignolo/. Acesso em: 8 jul. 2017.
MIGNOLO, W. Local Histories/Global Designs: Coloniality, Subaltern Knowledges, and Border Thinking. Princeton: Princeton University Press, 2012[2000].
MINKKINEN, P. A-legal irruptions and spatial revolutions. Jurisprudence, v. 7, n. 1, p. 1-11, 2016.
PALAN, R. Tax Havens and Offshore Financial Centres. Academic Foresights, n. 4, p. 1-15, abr./jun. 2012.
PALAN, R. Tax Havens and the Commercialization of State Sovereignty. International Organization, v. 56, n. 1, p. 151-176, 2002.
QUIJANO, A. Cuestiones y horizontes. Antología esencial: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: Clacso, 2014.
SCOTT, S.; AMBLER, O. Does Legality Really Matter? Accounting for the Decline in US Foreign Policy Legitimacy Following the 2003 Invasion of Iraq. European Journal of International Relations, v. 13, p. 67-87, 2007.
SWANSON, S. R. Google sets sail: Ocean-based server farms and international law. Conneticut Law Review, v. 43, n. 3, p. 711-751, 2011.
TEUBNER, G. Global Bukowina: Legal Pluralism in the World Society. In: TEUBNER, G. (Ed.). Global Law without a state. Dartmouth: Aldershotm, 1997. p. 3-38.
WAYNE, L. How Delaware Thrives as a Corporate Tax Haven. New York Times, New York, 30 jun. 2012.
WEIZMAN, E. On Extraterritoriality. Conference lectured. In: SYMPOSIUM ARCHIPELAGO OF EXCEPTION. SOVEREIGNTIES OF EXTRATERRITORIALITY, 2005, Barcelona. Anais... Barcelona, 10-11 nov. 2005. Disponível em: http://www.publicspace.org/en/text-library/eng/b011-on-extraterritoriality. Acesso em: 12 ago. 2017.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Lia Osorio Machado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).