O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida

comentários em face do entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.334.005/GO

Resumo

O presente trabalho objetiva investigar a alteração no entendimento do STJ em relação à questão do suicídio do segurado nos contratos de seguro de vida, o que se revela necessário por se tratar de matéria há muito controvertida na comunidade jurídica. Para isso, promove-se uma breve análise histórica do contrato de seguro, apresentando-se, em seguida, a controvérsia jurídica existente nos casos de suicídio do segurado em contratos de seguro de vida. Por fim, analisa-se criticamente o julgamento do REsp 1.334.005-GO, apontando os posicionamentos nele defendidos e seus reflexos no tratamento da temática em estudo.