Os espaços da ambiguidade: os poderes locais e a justiça na América espanhola do século XVII

Autores

  • Rafael Ruiz Universidade Federal de São Paulo; Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i163p81-101

Palavras-chave:

poderes locais na América, probabilismo, ambiguidade legal

Resumo

Na América do século XVII, vigorou uma visão jurídica, conhecida como "probabilismo" que permitia aos poderes locais uma ampla margem de ambiguidade para negociar, adaptar, modificar ou rejeitar as leis reais, podendo ser considerados como agentes efetivos e eficazes na criação do direito na América

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Publicado

2010-12-30