As reflexões sobre a reforma administrativa ultramarina em Portugal (1950-1967)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2023.199871Palavras-chave:
Portugal, Estado Novo, Ultramar, Administração Pública, Reforma administrativaResumo
Este artigo examina as reflexões sobre as possibilidades de aplicação no Ultramar dos princípios de reforma da Administração Pública estudados na Metrópole. A análise se inicia na década de 1950, abordando as lógicas de planificação económica e termina em 1967, ano em que é criado o Secretariado da Reforma Administrativa, o primeiro órgão central coordenador da reforma. Tratando-se de um estudo inovador de uma temática ainda pouco abordada pela historiografia, a investigação recorreu a uma vasta lista de fontes arquivísticas. Estas são oriundas, sobretudo, dos Ministérios das Finanças e Ambiente, que guardam, respetivamente, a documentação produzida pelos órgãos de estudo da reforma administrativa e o arquivo do planeamento económico. Recorre, também, a uma variedade de fontes impressas publicadas pelos organismos em análise.
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Referências
Fontes
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Apontamento do representante do ministério do ultramar no Grupo de Trabalho n. 14 (Reforma Administrativa) acerca do relatório do subgrupo n. 1 (formação profissional), 1966.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Benefícios de Segurança Social, 1967.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Grupo de Trabalho n. 14, Ata resumo n.º 2, 1965.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Grupo de Trabalho n. 14, Ata resumo n.º 3, programa de trabalhos e estrutura de funcionamento, 1965.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Grupo de Trabalho n. 14, Ata resumo 20, 1966.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Grupo de Trabalho n. 14, Ata resumo 21, 1966.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Nota sobre o assunto do apontamento apresentado ao Grupo de Trabalho n. 14 pelo representante do Ministério do Ultramar, a propósito da apreciação do relatório do subgrupo n. 1 (formação profissional), 1966.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Relações entre os processos de reforma administrativa e o desenvolvimento económico-social, 1967.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Relatório sobre a criação e normas de funcionamento de serviços de organização e métodos, 1965.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Relatório sobre “A orgânica do planeamento e a integração económica nacional”, 1967.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Repartição de atribuições e competências no âmbito dos ministérios económicos e sociais, 1967.
Arquivo do Ministério do Ambiente, Memorandum de Portugal para o exame anual de ajuda do Comité de Auxílio ao Desenvolvimento, 1966.
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, AOS/CO/PC-59, pasta 36, 1959.
CAMBOURNAC, Francisco. As ciências médicas e a melhoria da saúde nas províncias ultramarinas. Porto: Tipografia Sequeira, 1965.
CONSELHO ULTRAMARINO. Anais do Conselho Ultramarino, v. 1. Lisboa: Conselho Ultramarino, 1967b.
CONSELHO ULTRAMARINO. Parecer e atas da sessão plenária de 1967. Lisboa: Conselho Ultramarino, 1967a.
FELGAS, Hélio. Necessidade recíproca da ligação Metrópole-Províncias Ultramarinas. Revista Militar, Lisboa, v. 13, n. 7, p. 399-424, 1961.
GONÇALVES, Júlio Mesquita. O fator humano na reforma administrativa. Revista da Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, n. 87, p. 167-218, 1972, p. 210.
GUEDES, Armando Marques. A unidade política nacional e a autonomia das províncias ultramarinas. Lisboa: Ática, 1973.
HÁ que rever a situação dos funcionários do quadro administrativo. Ronda, Lisboa, n. 2, p. 33, 1970.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Inquérito-inventário dos servidores do Estado: continente e ilhas adjacentes: 31 de dezembro de 1968. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 1970.
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS. Relatório final do Colóquio “O diplomado pelo ISCSPU e a Carreira Administrativa Ultramarina”. Estudos Políticos e Sociais, Lisboa, v. 5, n. 3, p. 833-849, 1967.
MINISTÉRIO DAS COLÓNIAS. Reforma administrativa ultramarina. 3ª edição. Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1942.
MINISTÉRIO DO ULTRAMAR. IV Plano de Fomento: Ultramar: relatório geral preparatório: Angola. Lisboa: Gabinete de Planeamento e Integração Económica do Ministério do Ultramar, 1972.
MINISTÉRIO DO ULTRAMAR. IV Plano de Fomento: Ultramar: relatório geral preparatório: Moçambique. Lisboa: Gabinete de Planeamento e Integração Económica do Ministério do Ultramar, 1972.
MOREIRA, Adriano. A unidade política e o estatuto das populações: conferência. Lisboa: Panorama, 1960.
PACHECO, Alves. Estruturas e circuitos administrativos dos serviços. Permanência: Revista Mensal de Atualidades Ultramarinas, Lisboa, v. 1, n. 8, p. 11, 1970.
PATRÍCIO, Rui. Planeamento e desenvolvimento nas províncias ultramarinas portuguesas. Lisboa: Gráfica Manuel A. Pacheco, 1967.
PORTUGAL. Constituição Política da República Portuguesa. Lisboa: Imprensa Nacional, 1951.
PORTUGAL, Decreto n. 40709, 31 julho 1956, p. 1177-1222.
PORTUGAL, Decreto n. 47548, 20 fevereiro 1967, p. 203-204.
PORTUGAL, Decreto-lei n. 43893, 6 setembro 1961, p. 1101-1103.
PORTUGAL, Decreto-lei n. 45222, 30 agosto 1963, p. 1411-1412.
PORTUGAL, Decreto-lei n. 48058, 23 novembro 1967, p. 2055.
PORTUGAL, Lei n. 2119, 24 junho 1963, p. 769-774.
PORTUGAL. Novo estatuto do funcionalismo ultramarino. Boletim Geral do Ultramar, Lisboa, v. 42, n. 490, p. 175-180, 1966.
PORTUGAL. Reforma administrativa ultramarina e reforma do Ministério das Colónias. Lisboa: Imprensa Nacional, 1942.
POSSE do Secretário-Geral do Ministério do Ultramar: adaptar no dia-a-dia os métodos de atuação com vista a uma eficácia cada vez maior. Permanência: Revista Mensal de Atualidades Ultramarinas, Lisboa, v. 1, n. 5, p. 2, 1970.
QUADROS, Fausto. A descentralização das funções do estado nas províncias ultramarinas portuguesas. Braga: Livraria Cruz, 1971.
SECRETARIADO DA REFORMA ADMINISTRATIVA. Principles and directives of the administrative reform of Portugal. Lisboa: Secretariado da Reforma Administrativa, 1968.
VEIGA, António Motta. A economia colonial e a população indígena. Lisboa: Tipografia A Rápida, 1935.
Referências bibliográficas
AZEVEDO, Ana Carina. A caminho da reforma administrativa: o Grupo de Trabalho n. 14 e a criação do Secretariado da Reforma Administrativa (1965-1969). Revista Portuguesa de História, Coimbra, v. 51, p. 223-242, 2020a. Disponível em: <https://impactum-journals.uc.pt/rph/article/view/0870-4147_51_9>. Acesso em: 10 abr. 2023. doi: <https://doi.org/10.14195/0870-4147_51_9>.
AZEVEDO, Ana Carina. O “Estado Novo” português e os estudos sobre a reforma administrativa (1965-1969). Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 26, n. 1, p. 312-336, 2020b. Disponível em: <https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/28622>. Acesso em: 10 abr. 2023. doi: <https://doi.org/10.34019/2594-8296.2020.v26.28622>.
AZEVEDO, Ana Carina. Presença do discurso colonial do Estado Novo na imprensa das organizações femininas do regime: a Menina e Moça e a Presença. Ler História, Lisboa, n. 60, p. 115-131, 2011. Disponível em: <https://journals.openedition.org/lerhistoria/1512>. Acesso em: 10 abr. 2023. doi: <https://doi.org/10.4000/lerhistoria.1512>.
CASTELO, Cláudia. “Novos Brasis” em África: desenvolvimento e colonialismo português tardio. Varia História, Belo Horizonte, v. 30, n. 53, p. 507-532, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/vh/a/n9nPKYwKGmqTPK58PL3qDxc/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 10 abr. 2023. doi: <https://doi.org/10.1590/S0104-87752014000200009>.
CASTELO, Cláudia. A mensagem luso-tropical do colonialismo português tardio: o papel da propaganda e da censura. In: MARTINS, Moisés de Lemos (coord.). Lusofonia e interculturalidade: promessa e travessia. Vila Nova de Famalicão: Húmus, 2015, p. 451-470.
CASTELO, Cláudia. “O modo português de estar no mundo”: o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961). Dissertação de Mestrado em História dos Séculos XIX e XX, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 1996.
CASTELO, Cláudia. Uma incursão no lusotropicalismo de Gilberto Freyre, Blogue de História Lusófona, Lisboa, v. 6, p. 261-280, 6 set. 2011. Disponível em: <https://nyemba.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2017/03/lusotropicalismo-de-Gilberto-Freyre-HOJE.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2023.
CRUZ, Bernardo. Proto-totalitarismo de gabinete: a génese e consolidação do Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar. Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2014.
FREIRE, João. A evolução do papel e do peso do Estado em Portugal a partir da segunda metade do século XX. CIES e-Working Paper, n. 97. Lisboa: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, 2010. Disponível em: <https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/2172>. Acesso em: 10 abr. 2023.
JERÓNIMO, Miguel Bandeira & PINTO, António Costa (org.). Portugal e o fim do colonialismo: dimensões internacionais. Lisboa: Edições 70, 2014.
LAINS, Pedro. Causas do colonialismo português em África, 1822-1975. Lisboa: Universidade, 1998.
MANGUELE, Cristina. O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique. Dissertação de Mestrado em Arquivística, Universidade de Évora, Évora, 2009.
MARCHI, Riccardo. A oposição de direita à política ultramarina de Marcello Caetano. Lusíada História, Lisboa, n. 7, p. 519-542, 2010. Disponível em: <http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/5526/3/lh_7_v2_2010_15.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2023.
NETO, Maria da Conceição. Angola no século XX (até 1974). In: ALEXANDRE, Valentim (coord.). O Império africano: séculos XIX e XX. Lisboa: Colibri, 2000, p. 175-195.
PIMENTA, Fernando Tavares. Brancos de Moçambique: da oposição eleitoral ao salazarismo à descolonização (1945-1975). Porto: Afrontamento, 2018.
PIMENTA, Fernando Tavares. O Estado Novo português e a reforma do Estado colonial em Angola: o comportamento político das elites brancas (1961-1962). História, São Paulo, v. 33, n. 2, p. 250-272, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/his/a/C5Rcsq3vfBYNM9LgTh5Fmzx/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 10 abr. 2023. doi: <https://doi.org/10.1590/1980-436920140002000012>.
PIMENTA, Fernando Tavares. Portugal e o século XX: Estado-Império e descolonização (1890-1975). Porto: Afrontamento, 2010.
ROCHA, José & ZAVALE, Gonçalves. O desenvolvimento do poder local em África: o caso dos municípios em Moçambique. Cadernos de Estudos Africanos, Lisboa, n. 30, p. 105-133, 2015. Disponível em: <https://revistas.rcaap.pt/cea/article/view/7967>. Acesso em: 10 abr. 2023.
RODRÍGUEZ, Adolfo Cueto. Dictadura y representación política de las colonias portuguesas durante el Estado Novo, 1933-1974. In: ROLDÁN DE MONTAUD, Inés & SILVA, Cristina Nogueira da (org.). Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX). Madrid: CSIC, 2021, p. 279-311.
RODRÍGUEZ, Adolfo Cueto. El Estado Novo portugués y el miedo al “no imperio”: algunas razones inmateriales de la resistencia a la descolonización (1945-1974). Espacio, Tiempo y Forma: Série V, História Contemporánea, Madrid, v. 30, p. 143-165, 2018. Disponível em: <https://revistas.uned.es/index.php/ETFV/article/view/18965>. Acesso em: 10 abr. 2023. doi: <https://doi.org/10.5944/etfv.30.2018.18965>.
RODRÍGUEZ, Adolfo Cueto. La politica colonial portuguesa del salazarismo al marcelismo: origen y destino de un ejercicio de resistencia (1930-1974). Tese de Doutorado em História, Universidad Nacional de Educación a Distancia, Madrid, 2020.
SANTOS, Aurora Almada. A Organização das Nações Unidas e a questão colonial portuguesa. Tese de Doutorado em História, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2014.
SEABRA, Maria Teresa. Gestão do alargamento da rede escolar do ensino primário na província ultramarina de Moçambique, de 1965 a 1972: estudo de programação educativa. Dissertação de Mestrado em Administração e Gestão Escolar, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 1995.
SOUTO, Amélia. Caetano e o ocaso do “Império”: administração e guerra colonial em Moçambique durante o Marcelismo (1968-1974). Porto: Afrontamento, 2007.
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